EXTRATO DO CONTRATO N° PE/103/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa AUTOMAFILTER INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS LTDA. OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 150.017,00 (cento e cinquenta mil dezessete reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte, 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal obras, Habitação e Transporte, pela CONTRATANTE e Emerson Setubal Soares, Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023.
Esperantinópolis – MA, 01 de março de 2023.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/203/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 025/2022 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa AUTOMAFILTER INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS LTDA. OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.065,00 (noventa e seis mil e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo, 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Emerson Setubal Soares, empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023.
Esperantinópolis – MA, 02 de março de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação.
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/403/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 025/2022 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa AUTOMAFILTER INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS LTDA. OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.818,00 (oitenta mil oitocentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerro - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Emerson Setubal Soares, empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023.
Esperantinópolis – MA, 02 de março de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
