EXTRATO DO CONTRATO N° 01.0203.005.22/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa A.O. ALVES, CNPJ:19.907.409/0001-14. OBJETO: prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA). BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 317.331,50 (trezentos e dezessete mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até 31 de dezembro do corrente ano. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo-0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS-3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o ALLAN OLIVEIRA ALVES sócio administrador, empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023.
Esperantinópolis – MA, 02 de março de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria n° 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.0203.005.22/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa B.M SERVIÇOS EM GERAL, CNPJ. OBJETO: prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA). BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 201.645,00 (duzentos e um mil seiscentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até 31 de dezembro do corrente ano. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo-0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS-3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e José Raimundo Vieira Neto, empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023.
Esperantinópolis – MA, 02 de março de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria n° 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 03.0203.005.22/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA LUZIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.862.947/0001-62. OBJETO: prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA). BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 188.049,52 (cento e oitenta e oito mil reais cento e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até 31 de dezembro do corrente ano. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo-0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS-3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Emanoel Eloi Martins Barros Bandeira, empresário pela contratada. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 02 de março de 2023.
Esperantinópolis – MA, 02 de março de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria n° 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 04.0203.005.22/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa A.Z ARRUDA IBIAPINA. OBJETO: prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA). BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 188.049,52 (cento e oitenta e oito mil quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até 31 de dezembro do corrente ano. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo-0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS-3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica.SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a ANA ZILDA ARRUDA IBIAPINA, empresária, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023.
Esperantinópolis – MA, 02 de março de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria n° 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 05.0203.005.22/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa CIM-LAB SERVIÇOS LABORATORIAIS E CLINICOS. OBJETO: prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA). BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 188.260,96 (cento e oitenta e oito mil duzentos e sessenta reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até 31 de dezembro do corrente ano. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-Poder Executivo-0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde-FMS-3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica.SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Filipe Lourenço Bezerra Pinheiro, empresária, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023.
Esperantinópolis – MA, 02 de março de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria n° 008/2021
