DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 015/2023
ASSUNTO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos e aviamento, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis-MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 015/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos e aviamento, de interesse do Município de Esperantinópolis-MA, no valor global de R$ 43.177,50 (quarenta e três mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos), tendo como vencedora a empresa RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, inscrita no CNPJ. nº 63.423.693/0001-45, localizada na Travessa Carvalhinho, Nº 145, Cep.65.725-000, Pedreiras - MA.
Esperantinópolis/MA, 23 de fevereiro de 2023.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.2702.015/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio Da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO. OBJETO: fornecimento de tecidos e aviamento, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 43.177,50 (quarenta e três mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social, 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro Secretária Municipal de Assistência Social pela contratante e o Sr. Raimundo Nonato Soares de Castro, represente legal pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 27 de fevereiro de 2023.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 016/2023
ASSUNTO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos e aviamento, de Saúde e Saneamento de interesse do Município de Esperantinópolis-MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 016/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos e aviamento, de Saúde e Saneamento de interesse do Município de Esperantinópolis-MA, no valor global de R$ 42.592,50 (quarenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), tendo como vencedora a empresa RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO-EPP, inscrita no CNPJ. nº63.423.693/0001-45, localizada na Travessa Carvalhinho, Nº 145, Cep.65.725-000, Pedreiras - MA.
Esperantinópolis/MA, 23 de fevereiro de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.2701.016/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, inscrita no CNPJ. nº 63.423.693/0001-45, localizada na Travessa Carvalhinho, Nº 145, Cep.65.725-000, Pedreiras - MA. OBJETO: fornecimento de tecidos e aviamento, de interesse do Município de Esperantinópolis-MA, BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 42.592,50 (quarenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato, tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÃMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS-3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pelo contratante e a Raimundo Nonato Soares de Castro. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 27 de fevereiro de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
Responsável legal do Contratante
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a dispensa de licitação paraprestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis/ MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 13 de fevereiro de 2023.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada para contratação de empresa para aquisição de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis-MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, s/nº, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 15 de fevereiro de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aprestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis/ MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 16 de fevereiro de 2023.
Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 005/2021.
