Esperantinópolis/MA, 08 de fevereiro de 2023.

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Isa Telma Bernardo Silva

Secretária Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria 007/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 01.2401.001/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência, e a A. AMARO F. DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ. nº 14.769.245/0001-92, localizada na Rua Inglaterra, Nº 243, Complemento Q013, Bairro: Itaperi, Cep.60.714-150, Fortaleza – CE. OBJETO: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 – Lei de acesso à Informação para atender as necessidades do município de Esperantinópolis - MA, BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 16..800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato, tem início na data de assinatura do contrato e terá prazo de vigência de 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02– Poder Executivo-0215 Secretaria Mun. de Planejamento e Transparência-04 122 0002 2.125 - Manut. e Func da Sec. de Planejamento e Transparência-3.3.90.39.00 – Outros serviços de terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Isa Telma Bernardo Silva, pelo contratante e o ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 10 de fevereiro de 2023.

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Isa Telma Bernardo Silva

Secretária Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria 007/2021

Responsável legal do Contratante

Ao

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Nesta Prefeitura Municipal

Na qualidade de Secretária Municipal de Administração, encaminho os autos do processo até aqui realizados e AUTORIZO à abertura de processo licitatório objetivando a prestação dos serviços de limpeza de fossas sépticas, desinfecção e desentupimentos de ralos, pias, bocas de lobo, caixas de gorduras e vasos sanitários, de interesse desta Administração Pública, de acordo com o disposto na a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie.

Solicito que seja dada celeridade a este processo devido esses materiais serem indispensáveis na manutenção dos serviços prestados por esta Administração Pública.

Sem mais para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Esperantinópolis/MA, 23 de janeiro de 2023.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria Nº 005/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº AD/010602025/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022. PARTES: O Municipio de Esperantinópolis (MA), por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa R Macedo Soares. OBJETO: prestação dos serviços de limpeza de fossas sépticas, desinfecção e desentupimentos de ralos, pias, bocas de lobo, caixas de gorduras e vasos sanitários, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 99.450,00 (noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: início na data de 06/02/2023 e encerramento em 06/02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administação pela Contratante e Francisco Macedo Soares empresário pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 06 de fevereiro de 2023.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria N° 05/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº ED/020602025/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022. PARTES: O Municipio de Esperantinópolis (Ma), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa R Macedo Soares. OBJETO: prestação dos serviços de limpeza de fossas sépticas, desinfecção e desentupimentos de ralos, pias, bocas de lobo, caixas de gorduras e vasos sanitários, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 358.020,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e vinte reais). VIGÊNCIA: início na data de 06/02/2023 e encerramento em 06/02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e Francisco Macedo Soares empresário pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 06 de fevereiro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº SU/030602025/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022. PARTES: O Municipio de Esperantinópolis (Ma), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa R Macedo Soares. OBJETO: prestação dos serviços de limpeza de fossas sépticas, desinfecção e desentupimentos de ralos, pias, bocas de lobo, caixas de gorduras e vasos sanitários, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 254.094,75 (duzentos e cinquenta e quatro mil noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: início na data de 06/02/2023 e encerramento em 06/02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela Contratante e Francisco Macedo Soares empresário pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 06 de fevereiro de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021