Prefeitura de Esperantinópolis

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO: Nº 005/2022

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, apresenta o resultado do julgamento do Chamamento Público 005/2022, que teve como objeto o Credenciamento de clínicas para a prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA), obteve assim a seguinte classificação:

GRUPO 1: EXAMES LABORATORIAIS

EMPRESASVALOR TOTAL DA PROPOSTA R$A.Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-58564.360,00LABORATORIO DE ANALÍSES CLÍNICAS SANTA LUZÍA, CNPJ: 04.862.947/0001-62564.360,00CIM-LAB SERVIÇOS LABORATORIAIS E CLINICOS LTDA, CNPJ Nº 19.770.568/0001-10.564.360,00A.O. ALVES, CNPJ: 19.907.409/0001-14564.360,00

GRUPO 2: EXAMES DE IMAGEM

EMPRESASVALOR TOTAL DA PROPOSTA R$A.O. ALVES, CNPJ: 19.907.409/0001-14518.976,50B.M. SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 31.961.068/0001-60518.976,50

Assim sendo, proclamamos as Empresas: A.O. ALVES, CNPJ:19.907.409/0001-14 com endereço na Rua Santa Terezinha, nº13, Centro, CEP: 65.715-000, Lago da Pedra-MA; A.Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-58 com endereço Rua Getulio Vargas, nº 364; Bairro: Centro, 65.750-000, Esperantinópolis-MA; LABORATORIO DE ANALÍSES CLÍNICAS SANTA LUZÍA, CNPJ: 04.862.947/0001-62 com endereço Rua Vitorino Freire, nº 68; Bairro: Centro, CEP: 65.740-000, Poção de Pedras-MA; B.M SERVIÇOS EM GERAL, CNPJ 31.961.068/0001-60 com Endereço Rua 21 de Abril, nº22, sala E, Bairro: Centro, CEP: 65.720-000, Igarape Grande-MA; CIM-LAB SERVIÇOS LABORATORIAIS E CLINICOS LTDA, CNPJ Nº 19.770.568/0001-10, com endereço na TV CARVALHINHO, nº 136, complemento: SALA 07, Bairro:Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras-MA como vencedores, e que seja expedido o respectivo ato adjudicatório.

Esperantinópolis (MA), 31 de janeiro de 2023.

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Antonio Caitano Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Portaria: 034/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - CHAMAMENTO PUBLICO: n° 005/2022

Credenciamento de clínicas para a prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Após analisar o Chamamento Público n° 005/2022, que tem como objeto o Credenciamento de clínicas para a prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA), conforme Edital do Chamamento Público, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e adjudica o objeto acima as empresas: A.O. ALVES, CNPJ:19.907.409/0001-14 com endereço na Rua Santa Terezinha, nº13, Centro, CEP: 65.715-000, Lago da Pedra-MA; A.Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-58 com endereço Rua Getulio Vargas, nº 364; Bairro: Centro, 65.750-000, Esperantinópolis-MA; LABORATORIO DE ANALÍSES CLÍNICAS SANTA LUZÍA, CNPJ: 04.862.947/0001-62 com endereço Rua Vitorino Freire, nº 68; Bairro: Centro, CEP: 65.740-000, Poção de Pedras-MA; B.M SERVIÇOS EM GERAL, CNPJ 31.961.068/0001-60 com Endereço Rua 21 de Abril, nº22, sala E, Bairro: Centro, CEP: 65.720-000, Igarape Grande-MA; CIM-LAB SERVIÇOS LABORATORIAIS E CLINICOS LTDA, CNPJ Nº 19.770.568/0001-10, com endereço na TV CARVALHINHO, nº 136, complemento: SALA 07, Bairro:Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras-MA, conforme valores apurados abaixo:

GRUPO 1: EXAMES LABORATORIAIS

GRUPO 2: EXAMES DE IMAGEM

EMPRESASVALOR TOTAL DA PROPOSTA R$A.O. ALVES, CNPJ: 19.907.409/0001-14518.976,50B.M. SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 31.961.068/0001-60518.976,50

Esperantinópolis - MA, 02 de fevereiro de 2023.

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Antonio Caitano Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Portaria: 034/2023

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - CHAMAMENTO PUBLICO: nº 005/2022

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, o Sr. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, HOMOLOGO e RATIFICO a adjudicação referente ào CHAMAMENTO PUBLICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

PARTICIPANTES: A.O. ALVES, CNPJ:19.907.409/0001-14 com endereço na Rua Santa Terezinha, nº13, Centro, CEP: 65.715-000, Lago da Pedra-MA; A.Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-58 com endereço Rua Getulio Vargas, nº 364; Bairro: Centro, 65.750-000, Esperantinópolis-MA; LABORATORIO DE ANALÍSES CLÍNICAS SANTA LUZÍA, CNPJ: 04.862.947/0001-62 com endereço Rua Vitorino Freire, nº 68; Bairro: Centro, CEP: 65.740-000, Poção de Pedras-MA; B.M SERVIÇOS EM GERAL, CNPJ 31.961.068/0001-60 com Endereço Rua 21 de Abril, nº22, sala E, Bairro: Centro, CEP: 65.720-000, Igarape Grande-MA; CIM-LAB SERVIÇOS LABORATORIAIS E CLINICOS LTDA, CNPJ Nº 19.770.568/0001-10, com endereço na TV CARVALHINHO, nº 136, complemento: SALA 07, Bairro:Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras-MA, conforme valores apurados abaixo:

GRUPO 1: EXAMES LABORATORIAIS

GRUPO 2: EXAMES DE IMAGEM

EMPRESASVALOR TOTAL DA PROPOSTA R$A.O. ALVES, CNPJ: 19.907.409/0001-14518.976,50B.M. SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 31.961.068/0001-60518.976,50

Esperantinópolis - MA, 07 de fevereiro de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE. 027/2022

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração HOMOLOGA a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 027/2022 (SRP), conf

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 027/2022 (SRP)

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

EMPRESA 01: L DE S FERREIRA FILHO, inscrita no CNPJ: 47.402.054/0001-47, localizada na Rua Leopoldina Vale, Nº 58, Cep. 65.720-000, Igarapé Grande- MA, foi vencedora conforme tabela abaixo:

ITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQTDV. UNITV. TOTAL

Prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo, em caráter subsidiário e de atividade meio para atender as necessidades do setor de compras e serviços da Administração Municipal (Secretarias e Fundos Municipais) a serem executados nas dependências da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis (MA).

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

1.Acompanhamento na proposta para possível remodelamento do setor de compras/serviços e licitações;

2.Acompanhamento na formalização da demanda pelo setor interessado;

3.Acompanhamento na elaboração de estudos técnicos preliminares, elaborados conforme IN 40/2020 c/c IN 05/2017;

4.Acompanhamento na realização da pesquisa de preços, conforme instruções normativas;

5.Acompanhamento na análise e/ou elaboração de termo de referência, projeto básico;

6.Acompanhamento na elaboração de editais de licitações, contratos e atas de registro de preços, através de modelos compatíveis com a legislação em vigor;

7.Acompanhamento na utilização de ferramentas para realização do pregão eletrônico, conforme legislação vigente;

8.Acompanhamento durante a realização das sessões on line de pregões eletrônicos, cotação eletrônica e RDC;

9.Acompanhamento da equipe de compras e licitações em suas atividades rotineiras e no planejamento para eventuais e futuras contratações;

10.Acompanhamento do setor de compras e licitações orientando a forma de contratação e os procedimentos administrativos a serem adotados consoante a lei de licitações e contratos;

11.Acompanhamento da equipe de compras quanto os procedimentos a serem utilizados na pesquisa de preços mercado.

12.Acompanhamento nas sessões públicas de julgamento das habilitações, e propostas de preços, para todas as modalidades de licitações.

13.Acompanhamento na elaboração de pareceres de julgamento de recursos e/ou impugnações aos editais de licitação.

14.Acompanhamento na elaboração de pareceres para análises de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro aos contratos e atas de registro de preços;

15.Acompanhamento da formalização dos processos instruindo quanto a forma e orientando dentro dos requisitos legais.

16.Acompanhamento da formalização dos procedimentos orientando inclusive quanto a forma física e digital dos arquivos;

17.Acompanhamento na revisão dos processos licitatórios realizados durante o decorrer do ano vigente.

18.Acompanhamento dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação;

19.Acompanhamento da publicação dos avisos no DOM, DOEMA, Jornal de Grande Circulação e DOU quando for o caso.

20.Acompanhamento da publicação no portal de transparência do município.

21.Acompanhamento da publicação no portal onde será realizada a sessão pública (Pregão, RDC, Cotação etc);

22.Treinar e capacitar os profissionais da área de licitação. A CONTRATANTE fornecerá todos os materiais e equipamentos necessários à prestação dos serviços objeto desta licitação, sendo vedado repassar à CONTRATADA qualquer custo relativo aos mesmos.Mês615.990,0095.940,00

Esperantinópolis – MA, 06 de fevereiro de 2023.

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Município de Esperantinópolis

Kellvane Ferreira da Silva

Secretária Municipal de Administração

Portaria 005/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° PE/100227/2023

prestação de serviços de confecção malharia de interesse desta administração pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/100227/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 027/2022. (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa L de S Ferreira Filho, inscrita no CNPJ: 47.402.054/0001-47. OBJETO: prestação de serviços de confecção malharia de interesse desta administração pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 95.940,00 (noventa e cinco mil novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração, 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração, 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Luis de Santana Ferreira Filho empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 09 de fevereiro de 2023.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria Nº 005/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: Nº 001/2023

a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Boa Esperança, no município de Esperantinópolis-MA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Boa Esperança, no município de Esperantinópolis-MA, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 01 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 09 de fevereiro de 2023. Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação Portaria 002/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 017/2023

contratação de pessoa jurídica para prestação serviços funerários com fornecimentos de urnas funerárias, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de pessoa jurídica para prestação serviços funerários com fornecimentos de urnas funerárias, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis – MA, 07 de fevereiro de 2023.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2021

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 018/2023

contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços e confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços e confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis – MA, 07 de fevereiro de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 019/2023

contratação de empresa visando à aquisição de plaquetas de tombamento para bens públicos de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis-MA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa visando à aquisição de plaquetas de tombamento para bens públicos de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis-MA podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis – MA, 09 de fevereiro de 2023.

Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 005/2021.

NÚMERO: 461/2023

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