DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 011/2023
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos, de interesse do Município de Esperantinópolis-MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 011/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos, de interesse do Município de Esperantinópolis-MA, no valor global de R$ R$ 53.499,50 (cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), tendo como vencedor a empresa: R MACEDO SOARES, inscrita no CNPJ. nº 10.680.662/0001-03, localizada praça Eurico Ribeiro, nº 100, Cep. 65.763-000, Tuntum-MA.
Esperantinópolis/MA, 03 de fevereiro de 2023
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/01.0602.011/2023, DISPENSA Nº 011/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a EMPRESA R MACEDO SOARES. OBJETO: Prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos, de interesse do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 13.400,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 10 (dez) meses, com início a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. Francisco Macedo Soares, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 06 de fevereiro de 2023
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/02.0602.011/2023, DISPENSA Nº 011/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a EMPRESA R MACEDO SOARES. OBJETO: Prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos, de interesse do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 40.099,50 (quarenta mil e noventa e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 10 (dez) meses, com início a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% , 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. Francisco Macedo Soares, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 06 de fevereiro de 2023
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Pela CONTRATANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 013/2023
ASSUNTO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis-MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 013/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis-MA, no valor global de R$ R$ 53.937,00 (cinquenta e três mil, novecentos e trinta e sete reais), tendo como vencedor a empresa: M. B. DE SOUSA NETO, inscrita no CNPJ. nº 01.014.706/0001-75, Rua Maneco Rego, nº 1129, Centro, Cep. 65.725-000, Pedreiras/MA.
Esperantinópolis/MA, 03 de fevereiro de 2023
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/01.0602.013/2023, DISPENSA Nº 013/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA M. B. DE SOUSA NETO. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 9.395,00 (nove mil trezentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo, 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Educação, 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. Manoel Belmiro de Sousa Neto, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 06 de fevereiro de 2023
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/02.0602.013/2023, DISPENSA Nº 013/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA M. B. DE SOUSA NETO. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 12.353,20 (doze mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE, 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. Manoel Belmiro de Sousa Neto, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 06 de fevereiro de 2023
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/03.0602.013/2023, DISPENSA Nº 013/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA M. B. DE SOUSA NETO. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 16.094,40 (dezesseis mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo, 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil FUNDEB 30%, 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. Manoel Belmiro de Sousa Neto, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 06 de fevereiro de 2023
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/04.0602.013/2023, DISPENSA Nº 013/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA M. B. DE SOUSA NETO. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 16.094,40 (dezesseis mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo, 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 366 0011 2.050 – Manut. da Educação Básica EJA – FUNDEB 30%. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. Manoel Belmiro de Sousa Neto, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 06 de fevereiro de 2023
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Pela CONTRATANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 014/2023
ASSUNTO: Prestação de serviço de fornecimento de lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis-MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 014/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis/MA, no valor global de R$ 53.050,00 (cinquenta e três mil e cinquenta reais), tendo como vencedor o proponente LEANDRO JOVITA MARTINS, inscrita no CPF. nº 633.632.903-81, Rua Genésio, nº 1075, Centro, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis/MA.
Esperantinópolis/MA, 03 de fevereiro de 2023
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/ 10702/2023, DISPENSA Nº 014/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o senhor LEANDRO JOVITA MARTINS. OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de lanches para atender as necessidades do município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil reais). VIGÊNCIA: tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE, 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. LEANDRO JOVITA MARTINS, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 07 de fevereiro de 2023
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/ 20702/2023, DISPENSA Nº 014/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o senhor LEANDRO JOVITA MARTINS. OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de lanches para atender as necessidades do município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 39.550,00 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. LEANDRO JOVITA MARTINS, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 07 de fevereiro de 2023
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Pela CONTRATANTE
