AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa de Licitação cujo objeto é: contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos e aviamento, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis-MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, s/nº, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.esperantinopolis.ma.gov.br/index.php. Esclarecimento adicional na sala da CPL, e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com. Esperantinópolis – MA, 01 de fevereiro de 2023. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria: 008/2021.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa de Licitação cujo objeto é: contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos e aviamento, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de Esperantinópolis-MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, s/nº, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.esperantinopolis.ma.gov.br/index.php. Esclarecimento adicional na sala da CPL, e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com. Esperantinópolis – MA, 01 de fevereiro de 2023. ECIA LIMA CARNEIRO, Secretária Municipal de assistencial social Portaria: 010/2021.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2021

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 02.2301.042/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa C Carneiro Jovita Eireli. OBJETO: fornecimento parcelado de material de construção em geral, no sentido de suprir a demanda operacional das diversas secretarias do Município de Esperantinópolis/MA. VALOR: R$ 15.002,70 (quinze mil dois reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será a partir da data da assinatura deste instrumento, até 31/12/2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: OBRAS. 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte Contratante e o Sr. Clenio Carneiro Jovita empresário pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis– MA, 23 de janeiro de 2023.

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Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 014/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 042/2022

ASSUNTO: Fornecimento parcelado de material de construção em geral, no sentido de suprir a demanda operacional das diversas secretarias do Município de Esperantinópolis/MA.

Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pelo Assessor Jurídico, a Dispensa de Licitação nº 042/2022, fundamentada no inciso II, do art. 24 da lei supra, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção em geral, no sentido de suprir a demanda operacional das diversas secretarias do Município de Esperantinópolis/MA, no valor global de R$ 15.002,70 (quinze mil dois reais e setenta centavos), tendo como vencedor a empresa C CARNEIRO JOVITA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.185.271/0001-43, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 358, Centro, CEP 65.750-000, no Município de Esperantinópolis-MA.

Esperantinópolis/MA, 20 de janeiro de 2023.

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Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 014/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 009/2023

ASSUNTO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de licença e cessão de direito de uso softwares integrados (módulos: SINC CONTRATA, Gestão Municipal nas áreas de folha de pagamento e tributos), incluindo a manutenção, migração de dados e suporte técnicos, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA.

Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 009/2023, fundamentada no no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de licença e cessão de direito de uso softwares integrados (módulos: SINC CONTRATA, Gestão Municipal nas áreas de folha de pagamento e tributos), incluindo a manutenção, migração de dados e suporte técnicos, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA. Empresa: Sistema de Locação Contábil LTDA, inscrita no CNPJ. nº 09.295.258./0001-37, localizada na Rua Coelho de Resende, nº 929, Sala 05, Bairro: Centro-Sul, Cep. 64.001-370- Teresina-PI, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 50.325,00 (cinquenta mil trezentos e vinte e cinco reais).

Esperantinópolis/MA, 30 de janeiro de 2023.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria 005/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° DP/01.0102.009/2023, DISPENSA Nº 009/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a EMPRESA Sistema de Locação Contábil LTDA. OBJETO: prestação de serviços de empresa especializada para implantação de licença de software (portal de compras) customizado, suporte técnico e treinamento, de interesse do município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL Nº Art. 75, II da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 50.325,00 (cinquenta mil trezentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 11 (onze) meses, com início a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração-04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração-3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. Vitor Max Rolim de Sousa, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 01 de fevereiro de 2023.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria 005/2021

Pela CONTRATANTE