DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 010/2023
ASSUNTO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 010/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, no valor global de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), tendo como vencedora a empresa L DE S FERREIRA FILHO, inscrita no CNPJ: 47.402.054/0001-47, localizada na Rua Leopoldina Vale, Nº 58, Cep. 65.720-000, Igarapé Grande- MA.
Esperantinópolis/MA, 30 de janeiro de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/01.0102.010/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa L DE S FERREIRA FILHO. OBJETO: prestação de serviços de digitalização de documentos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). VIGÊNCIA: será de 10 (dez) meses, com início a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Educação 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação pelo contratante e o Sr. Luís de Santana Ferreira Filho empresário pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 01 de fevereiro de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 005/2023
ASSUNTO: contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 005/2023, fundamentada no no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA, no valor global de R$ 10.570,00 (dez mil quinhentos e setenta reais), tendo como vencedor a empresa: RAFAEL BARROS DA SILVA 61196971366, inscrita no CNPJ. nº 42.059.652/0001-41, Localizada na Avenida Francisco Jovita, s/n, Cep. 65.750-000- Santa Terezinha, Esperantinópolis-MA.
Esperantinópolis/MA, 30 de janeiro de 2023.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria 005/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/01.0102.005/2023, DISPENSA Nº 005/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a EMPRESA RAFAEL BARROS DA SILVA 61196971366, inscrita no CNPJ nº 42.059.652/0001-41. OBJETO: fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 10.570,00 (dez mil quinhentos e setenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. RAFAEL BARROS DA SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 01 de fevereiro de 2023.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria 005/2021
Pela CONTRATANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 006/2023
ASSUNTO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 006/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA, no valor global de R$ 6.175,00 (seis mil cento e setenta e cinco reais), tendo como vencedora a empresa RAFAEL BARROS DA SILVA 61196971366, CNPJ: Nº 42.059.652/0001-41, localizada na Avenida Francisco Jovita, S/Nº, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis-MA.
Esperantinópolis/MA, 30 de janeiro de 2023.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.0102.06/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio Da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa: RAFAEL BARROS DA SILVA 61196971366, CNPJ: Nº 42.059.652/0001-41, localizada na Avenida Francisco Jovita, S/Nº, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis-MA. OBJETO: Fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 6.175,00 (seis mil cento e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social, 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro Secretária Municipal de Assistência Social pelo contratante e o Sr. RAFAEL BARROS DA SILVA, represente legal pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 01 de fevereiro de 2023.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 007/2023
ASSUNTO: contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 007/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA, no valor global de R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais), tendo como vencedor a empresa: RAFAEL BARROS DA SILVA 61196971366, inscrita no CNPJ. nº 42.059.652/0001-41, Localizada na Avenida Francisco Jovita, s/n, Cep. 65.750-000- Santa Terezinha, Esperantinópolis-MA.
Esperantinópolis/MA, 30 de janeiro de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/01.0102.007/2023, DISPENSA Nº 007/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a EMPRESA RAFAEL BARROS DA SILVA 61196971366, inscrita no CNPJ nº 42.059.652/0001-41. OBJETO: fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB-12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30% -3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. RAFAEL BARROS DA SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 01 de fevereiro de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Pela CONTRATANTE
ASSUNTO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 008/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA, no valor global de R$ R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), tendo como vencedora a empresa RAFAEL BARROS DA SILVA 61196971366, CNPJ: Nº 42.059.652/0001-41, localizada na Avenida Francisco Jovita, S/Nº, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis-MA.
Esperantinópolis/MA, 30 de janeiro de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.0102.008/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio Da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa: RAFAEL BARROS DA SILVA 61196971366, CNPJ: Nº 42.059.652/0001-41, localizada na Avenida Francisco Jovita, S/Nº, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis-MA. OBJETO: Fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pelo contratante e o Sr. RAFAEL BARROS DA SILVA, represente legal pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 01 de fevereiro de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
