DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS-MA
Estando devidamente cumpridas as formalidades legais, autorizo a adesão à Ata de Registro de Preços 26.10.001/2022 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 032/2022. Processo Administrativo Nº 2507.001/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, conforme a demonstração da conveniência e oportunidade da contratação, constante do processo.
Esperantinopolis - MA, 26 de janeiro de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 01.3001.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 Realizado pelo Município de Governador Nunes Freire (MA). PARTES: O Município de Esperantinópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa A. G. DA CRUZ COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 69.386.324/0001-06. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006, Lei complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. VALOR: R$ 140.625,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 302 0004 2.071– Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatorial. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo= R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 302 0004 2.070– Manut.das Ativ. das Ações de Combate ao Covid – FMS. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo =R$ 23.625,00. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e Antônia Geovanda da Cruz – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA 30 de janeiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 30 de janeiro de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
CONTRATANTE
CHAMAMENTO PUBLICO N° 005/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 011112022
Aos 31 (trinta e um) dias, do mês de janeiro, do ano de (2023) dois mil e vinte e três, às 10h00 (dez horas), estavam presentes na Comissão Permanente de Licitação-CPL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, Presidente da Comissão de Licitação: Antonio Caitano Lima, Membros da Comissão: Jacinto Vargas Carneiro e Cristiana Lima Corrêa designados pela Portaria nº 034/ 2023 de 03 de janeiro de 2023, para realizarem a Sessão Pública, da INEXIGIBILIDADE - CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2022, que tem como objeto Credenciamento de clínicas para a prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA). Observando que o credenciamento foi publicado em jornal diário de grande circulação (IMPARCIAL), no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no Diário Oficial do Município de Esperantinópolis, na página da transparência do município e no mural público municipal, a fim de ampla divulgação. Iniciada a sessão os membros da CPL em análise ao processo verificaram que até o presente momento apenas 4 (quatro) protocolos de interesse ao presente Credenciamento, entendeu-se por bem o registro dessa informação. Isto postou, sequenciou a sessão pública para análise da documentação protocolada pelas seguintes empresas:
Empresa: B.M. SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 31.961.068/0001-60;
Empresa: A.O. ALVES, CNPJ: 19.907.409/0001-14;
Empresa: LABORATORIO DE ANALÍSES CLÍNICAS SANTA LUZÍA, CNPJ: 04.862.947/0001-62.
Empresa: A.Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-58;
Empresa: CIM-LAB SERVIÇOS LABORATORIAIS E CLINICOS LTDA, CNPJ Nº 19.770.568/0001-10.
Após a abertura dos documentos apresentados pelas empresas a comissão realizou a análise de todos os documentos de habilitação apresentados e declarou as licitantes Habilitadas.
A fim de analisar, apreciar e julgar a propostas de preços das empresas procedeu-se a abertura das propostas de preços das empresas devidamente habilitadas. Continuando, passou-se então fase de análise das propostas de preços dos participantes do certame, sendo numeradas e rubricadas pelos membros da Comissão julgadora, que verificaram a aceitabilidade, bem como o atendimento às especificações técnicas do Edital.
GRUPO 1: EXAMES LABORATORIAIS
EMPRESASVALOR TOTAL DA PROPOSTA R$A.Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-58564.360,00LABORATORIO DE ANALÍSES CLÍNICAS SANTA LUZÍA, CNPJ: 04.862.947/0001-62564.360,00CIM-LAB SERVIÇOS LABORATORIAIS E CLINICOS LTDA, CNPJ Nº 19.770.568/0001-10.564.360,00A.O. ALVES, CNPJ: 19.907.409/0001-14564.360,00
GRUPO 2: EXAMES DE IMAGEM
EMPRESASVALOR TOTAL DA PROPOSTA R$A.O. ALVES, CNPJ: 19.907.409/0001-14518.976,50B.M. SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 31.961.068/0001-60518.976,50
Feito a análise das propostas de preços, pelos membros da comissão julgadora, as empresas participantes do processo, atenderam as exigências feitas pelo presente Ato Convocatório, sendo dessa forma CLASSIFICADAS, HABILITADAS, VENCEDORAS e CREDENCIADAS para o Certame.
Nada mais havendo a ser tratada, a Comissão Permanente de Licitação deu por encerrada a sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão.
Esta ata será publica no Diário Oficial do Município
Sem mais para o momento nossos votos de mais elevada estima e consideração.
Esperantinópolis (MA), 31 de janeiro de 2023.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAPresidente da Comissão de LicitaçãoJACINTO VARGAS CARNEIROMembro da Comissão de Licitação CRISTIANA LIMA CORRÊAMembro da Comissão de Licitação
MAPA DE APURAÇÃO DAS PROPOSTAS
Processo Administrativo nº 011112022
Modalidade: CHAMAMENTO PUBLICO n° 005/2022
Objeto: credenciamento de clínicas para a prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA).
Empresa: B.M. SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 31.961.068/0001-60;
Empresa: A.O. ALVES, CNPJ: 19.907.409/0001-14;
Empresa: LABORATORIO DE ANALÍSES CLÍNICAS SANTA LUZÍA, CNPJ: 04.862.947/0001-62.
Empresa: A.Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-58;
Empresa: CIM-LAB SERVIÇOS LABORATORIAIS E CLINICOS LTDA, CNPJ Nº 19.770.568/0001-10.
GRUPO 1: EXAMES LABORATORIAIS
EMPRESASVALOR TOTAL DA PROPOSTA R$A.Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-58564.360,00LABORATORIO DE ANALÍSES CLÍNICAS SANTA LUZÍA, CNPJ: 04.862.947/0001-62564.360,00CIM-LAB SERVIÇOS LABORATORIAIS E CLINICOS LTDA, CNPJ Nº 19.770.568/0001-10.564.360,00A.O. ALVES, CNPJ: 19.907.409/0001-14564.360,00
GRUPO 2: EXAMES DE IMAGEM
EMPRESASVALOR TOTAL DA PROPOSTA R$A.O. ALVES, CNPJ: 19.907.409/0001-14518.976,50B.M. SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 31.961.068/0001-60518.976,50
Esperantinópolis/MA, 31 de janeiro de 2023.
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Antonio Caitano Lima
Presidente da Comissão de Licitação
Portaria: 034/2023
