REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA apresenta o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇOS nº 017/2022, que teve como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da creche municipal José Bonifácio, no município de Esperantinópolis-MA, considerando que o critério de julgamento da proposta, determinado pela TOMADA DE PREÇOS do tipo menor preço global, obteve assim a seguinte classificação:

1º CONPAC CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.909..446/0001-57, com valor total de R$ 849.496,51 (oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos), dessa forma declara a licitante vencedora do certame).

Assim sendo, proclamamos a empresa: CONPACCONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.909.446/0001-57, sediada na Rua das Flores, Nº 08, Cruzeiro do Anil, Cep: 65060-170, São Luís/MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 849.496,51 (oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos), como vencedora do certame, seja expedido o respectivo ato adjudicatório.

Esperantinópolis (MA), 11 de janeiro de 2023.

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Antonio Caitano Lima

Presidente - CPL

Portaria 034/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 01.2301.041/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa CONSTRUTORA SERRA EIRELI, CNPJ. 17.051.935/0001-08. OBJETO: Aquisição de material hidráulico para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Habitação e Transporte Do Município De Esperantinópolis/MA. VALOR: R$ 16.855,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será a partir da data da assinatura deste instrumento, até 31/12/2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: OBRAS. 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte Contratante e o Sr. Leonardo empresário pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis– MA, 23 de janeiro de 2023.

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Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Após analisar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 017/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da creche municipal José Bonifácio, no município de Esperantinópolis-MA, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços, supra, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: CONPAC CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.909..446/0001-57, sediada na Rua das Flores, Nº 08, Cruzeiro do Anil, Cep: 65060-170, São Luís/MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 849.496,51 (oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos).

Esperantinópolis – MA, 19 de janeiro de 2023.

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Antonio Caitano Lima

Presidente - CPL

Portaria 034/2023

DA TOMADA DE PREÇOS nº 017/2022

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA a adjudicação referente à TOMADA DE PREÇOS nº 017/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da creche municipal José Bonifácio, no município de Esperantinópolis-MA, pelo valor global de R$ 849.496,51 (oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos), Homologado para empresa: CONPACCONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.909..446/0001-57, sediada na Rua das Flores, Nº 08, Cruzeiro do Anil, Cep: 65060-70, São Luís/MA.

Esperantinópolis – MA, 23 de janeiro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° 01.2501.017/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 017/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: CONPAC CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.909.446/0001-57. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Creche Municipal José Bonifácio no Município de Esperantinópolis-MA. VALOR: R$ 849.496,51 (oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 195 (cento e noventa e cinco) dias corridos, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB-12 365 0012 1.021 – Reforma e ampliação das Escolas Ensino Infantil 30%-4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. Paulo Henrique Brazuca Pereira, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 25 de janeiro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

Responsável legal da CONTRATANTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 041/2022

ASSUNTO: contratação de empresa para aquisição de material hidráulico para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Habitação e Transporte Do Município De Esperantinópolis/MA.

Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pelo Assessor Jurídico, a Dispensa de Licitação nº 041/2022, fundamentada no inciso II, do art. 24 da lei supra, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de material hidráulico para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Habitação e Transporte Do Município De Esperantinópolis/MA, no valor global de R$ 16.855,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), tendo como vencedor a empresa CONSTRUTORA SERRA EIRELI, CNPJ. 17.051.935/0001-08, com endereço no Rua Genésio Carvalho, Nº 1020, Centro, Esperantinópolis-MA, CEP: 65750-00.

Esperantinópolis/MA, 20 de janeiro de 2023.

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Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 014/2021

CONTRATO Nº 01.2812.001/2020. CONCORRÊNCIA N° 001/2022 - CPL. PARTES: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, atraves da Secretaria Municipal de Educação, Contratante e do outro a empresa ILÊ ENGENHARIA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.043.800/0001-95. OBJETO: prestação de serviços de construção de Escola de um Pavimento com 12 salas de Aula, Padrão FNDE, Espaço Educativo Urbano no Bairro: Santa Terezinha, no Município de Esperantinópolis/MA, conforme Termo de Compromisso 202003045-1. DA ALTERAÇÃO: Após revisão da planilha licitada, com atualização dos insumos e mão-de-obra e aplicação do desconto da contratada, foi realizada a RECOMPOSIÇÃO E REVISÃO DO CONTRATO. O contrato datado de 28 de dezembro de 2020 com valor de R$ 4.090.270,27 (Quatro milhões, noventa mil, duzentos e setenta reais e vinte e sete centavos), após revisão passa a ter valor de R$ 5.110.255,49 (Cinco milhões, cento e dez mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), logo, há um ADITIVO DE REEQUILÍBRIO NO VALOR DE R$ 1.019.985,22 (Um milhão, dezenove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 20/01/2023. SIGNATARIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretaria Municipal de Educaçaõ pela CONTRATANTE e o CARLOS GUILHERME BELO DO NASCIMENTO empresário pela CONTRATADA.

Esperantinópolis-MA em 20 de janeiro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022