EXTRATO DO CONTRATO N° PE/01.2001.022/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio Da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal Assistência Social, e a Empresa Ronaldo de S. Santos Eireli. OBJETO: fornecimento de produtos de panificação a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social, 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social, 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e Ronaldo de Sousa Santos – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 20 de janeiro de 2023.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria: 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/02.2001.022/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa Ronaldo de S. Santos Eireli. OBJETO: fornecimento de produtos de panificação a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil seiscentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS, 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Ronaldo de Sousa Santos – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 20 de janeiro de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/03.2301.022/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa Ronaldo de S. Santos Eireli. OBJETO: fornecimento de produtos de panificação a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: 23.412,50 (vinte e três mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica, SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira de Sousa- Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Ronaldo de Sousa Santos empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2022.
Esperantinópolis – MA, 23 de janeiro de 2023.
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Kellvane Ferreira de Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 005/2021PELA CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/04.2301.022/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ronaldo de S. Santos Eireli. OBJETO: fornecimento de produtos de panificação a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: 25.337,50 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação, 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE, 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica, SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Ronaldo de Sousa Santos empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2022.
Esperantinópolis – MA, 23 de janeiro de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso I – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para reforma e ampliação da escola Municipal Domingos Alcântara No Município De Esperantinópolis, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com. Esperantinópolis – MA, 23 de janeiro de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, s/nº, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.esperantinopolis.ma.gov.br/index.php. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 23 de janeiro de 2023.
Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 002/2023
ASSUNTO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e utensílios de copa e cozinha visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 002/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais e utensílios de copa e cozinha visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no valor global de R$ 48.252,60(quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), tendo como vencedora a empresa BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ: Nº 22.186.570/0001-50, situada na Rua Getúlio Vargas, nº 354, Bairro Centro, Esperantinópolis-MA, CEP: 65.750-000.
Esperantinópolis/MA, 20 de janeiro de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.2301.002/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ: Nº 22.186.570/0001-50, situada na Rua Getúlio Vargas, nº 354, Bairro Centro, Esperantinópolis-MA, CEP: 65.750-000. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e utensílios de copa e cozinha visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 48.252,60(quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato, tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÃMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pelo contratante e a Benedito Ferre Da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 23 de janeiro de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
Responsável legal do Contratante
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 003/2023
ASSUNTO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e utensílios de copa e cozinha visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 003/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais e utensílios de copa e cozinha visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no valor global de R$ 51.817,60(cinquenta e um mil e oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos), tendo como vencedora a empresa BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ: Nº 22.186.570/0001-50, situada na Rua Getúlio Vargas, nº 354, Bairro Centro, Esperantinópolis-MA, CEP: 65.750-000.
Esperantinópolis/MA, 20 de janeiro de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.2301.003/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ: Nº 22.186.570/0001-50, situada na Rua Getúlio Vargas, nº 354, Bairro Centro, Esperantinópolis-MA, CEP: 65.750-000. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e utensílios de copa e cozinha visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 51.817,60(cinquenta e um mil e oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato, tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÃMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pelo contratante e a Benedito Ferre Da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 23 de janeiro de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aprestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis-MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 23 de janeiro de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de Pessoa física para prestação de serviço de fornecimento de lanches para atender as necessidades do Município de Esperantinopólis-MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 23 de janeiro de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
