Prefeitura de Esperantinópolis

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° PE/21.2001.003/2023

aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/21.2001.003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 12.517.098/0001-38. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 137.294,64 (cento e trinta e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE, Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho – empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 20 de janeiro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° PE/22.2001.003/2023

aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/22.2001.003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02, com sede na Rua Santa Terezinha n° 3, Bairro Centro, Cep: 65.750-000 Esperantinópolis-MA. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 390.379,50 (trezentos e noventa mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação, pela CONTRATANTE Edilson Braga Ribeiro – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 20 de janeiro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° PE/23.2001.003/2023

aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/23.2001.003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 12.517.098/0001-38. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.613,52 (dezenove mil seiscentos e treze reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 361 0011 2.030 – Manut. do Prog.Nac.de Apoio ao Transp. Escolar Fund. – PNAT, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE, Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho – empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 20 de janeiro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° PE/24.2001.003/2023

aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/24.2001.003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02, com sede na Rua Santa Terezinha n° 3, Bairro Centro, Cep: 65.750-000 Esperantinópolis-MA. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.768,50 (cinquenta e cinco reais setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 361 0011 2.030 – Manut. do Prog.Nac.de Apoio ao Transp. Escolar Fund. – PNAT, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação, pela CONTRATANTE Edilson Braga Ribeiro – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 20 de janeiro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° PE/25.2001.003/2023

aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/25.2001.003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 12.517.098/0001-38. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.227,04 (trinta e nove mil duzentos e vinte e sete reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação –QSE, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE, Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho – empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 20 de janeiro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° PE/26.2001.003/2023

aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/26.2001.003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02, com sede na Rua Santa Terezinha n° 3, Bairro Centro, Cep: 65.750-000 Esperantinópolis-MA. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 111.537,00 (cento e onze mil quinhentos e trinta e sete reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação –QSE, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação, pela CONTRATANTE Edilson Braga Ribeiro – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 20 de janeiro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.001/2023

seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de construção do tipo grosso, para atender as necessidades das Secretarias Municipais

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.001/2023 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de construção do tipo grosso, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 09:00 (nove) horas do dia 02 de fevereiro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 12 de janeiro de 2023. Sueldo Sankly de Freitas Formiga Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte Portaria Nº 014/2021.

SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.002/2023

seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis-MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.002/2023 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis-MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 13:00 (treze) horas do dia 02 de fevereiro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 12 de janeiro de 2023. Sueldo Sankly de Freitas Formiga Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte Portaria Nº 014/2021.

SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.003/2023

seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para eventual e futura aquisição de material elétrico, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis-MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.003/2023 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para eventual e futura aquisição de material elétrico, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis-MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 15:00 (quinze) horas do dia 02 de fevereiro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 12 de janeiro de 2023. Sueldo Sankly de Freitas Formiga Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte Portaria Nº 014/2021.

NÚMERO: 451/2023

Volume: 10 - Número: 451 de 23 de Janeiro de 2023

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