EXTRATO DO CONTRATO N° PE/01.1601.023/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2022. PARTES: município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e a empresa Benedito Ferre da Silva. OBJETO: fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 134.254,04 (cento e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0217 – Sec. Mun. De Esporte e Lazer 27 122 0002 2.141 – Manut e Func. da Sec Mun. De Esporte e Lazer 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Melksedek de Sousa Costa - Secretário Municipal de Esporte e Lazer pela CONTRATANTE e Benedito Ferre da Silva - empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 16 de janeiro de 2023.
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Melksedek de Sousa Costa
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Portaria nº 087/2022
EXTRATO DO 11º TERMO DE ADITIVO AD/11.01.1208.004/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte neste ato representado pelo Sr. Sueldo Sankly de Freitas Formiga. CONTRATADO: FVSM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 05.779.390/0001-63, representada pelo Sra. FRANKNILVA VIEIRA DA SILVA MATOS. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.1208.004/2019 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 004/2019, por mais 3(três) meses, no valor mensal de R$ 45.000,00. PRAZO: O prazo de vigência contratual, fica prorrogado por mais 03 (Três) Meses a ser contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2023. Sueldo Sankly de Freitas Formiga. Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Esperantinopolis-MA, 17 de janeiro de 2023.
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Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Portaria: 014/2021
CPF: 789.944.974-04
