EXTRATO DO CONTRATO N° PE/01.1301.016/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022. PARTES: município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa F C Jovita Comercio. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.643,00 (setenta e nove mil e seiscentos e quarenta e três reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municial de Assistência Social. 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e Francisco Carneiro Jovita - empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 13 de janeiro de 2023.
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'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
Representante do Órgão
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/02.1301.016/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022. PARTES: município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF: 20.184.191/0001-04. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.954,00 (setenta e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municial de Assistência Social. 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e Antônia Nunes da Paz, empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 13 de janeiro de 2023.
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'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
Representante do Órgão
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° PE 15.0401.003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85, situada na Rua da Piçarra, nº 02, complemento ZONA RURAL, Bairro POVOADO PALMEIRAL, CEP: 65.750-000 ESPERANTINOPOLIS-MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 692.345,50 (seiscentos e noventa e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo, 0209 – Fundo Municial de Saude, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e EDINALDO BEZERRA DA SILVA – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 04 de janeiro de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/16.0401.003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02, com sede na Rua Santa Terezinha n° 3, Bairro Centro, Cep: 65.750-000 Esperantinópolis-MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 459.487,50 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo, 0209 – Fundo Municial de Saude, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Edilson Braga Ribeiro, – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 04 de janeiro de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/17.0401.003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 258.055,500 (duzentos e cinquenta e oito mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBRAS. 0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e EDINALDO BEZERRA DA SILVA – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 04 de janeiro de 2023.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Portaria: 014/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/18.0401.003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Habitação e Transporte, e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02. OBJETO: a aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.465.861,50 (um milhão quatrocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBRAS. 0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal obras Habitação e Transporte, pela CONTRATANTE e EDILSON BRAGA RIBEIRO empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 04 de janeiro de 2023.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Portaria: 014/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/19.0401.003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Habitação e Transporte, e a empresa CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 12.517.098/0001-38. OBJETO: a aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 600.165,00 (seiscentos mil cento e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBRAS. 0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal obras Habitação e Transporte, pela CONTRATANTE e Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho, empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 04 de janeiro de 2023.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Portaria: 014/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/20.1301.003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85, situada na Rua da Piçarra, nº 02, complemento ZONA RURAL, Bairro POVOADO PALMEIRAL, CEP: 65.750-000 ESPERANTINOPOLIS-MA. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 64.160,00 (sessenta e quatro mil cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Assistência Social – FMAS. 0211 – Fundo Municial de Assistência Social. 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo Municipal de Assistência Social – FMAS. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE EDINALDO BEZERRA DA SILVA – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 13 de janeiro de 2023.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria: 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/01.1301.010/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/010/2022. PARTES: município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, e a empresa E. DE J. DA SILVA EIRELI, CNPJ: 22.086.632/0001-52. OBJETO: prestação de serviços de organização e realização das festividades para atender as necessidades do município de Esperantinópolis-MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 210.164,00 (duzentos e dez mil cento e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude, 13 392 0039 2.108 – Festividades Carnavalescas, 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Lima Corrêa- Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude pela CONTRATANTE e EDSON DE JESUS DA SILVA empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 13 de janeiro de 2023.
Maria das Graças Lima Corrêa
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.
Portaria: 012/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/02.1301.010/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/010/2022. PARTES: município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, e a empresa E. DE J. DA SILVA EIRELI, CNPJ: 22.086.632/0001-52. OBJETO: prestação de serviços de organização e realização das festividades para atender as necessidades do município de Esperantinópolis-MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.447.192,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e sete mil cento e noventa e dois reais) VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude.13 392 0039 2.108 – Festividades Carnavalescas. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. jurídica. 0213 – Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude. 13 392 0039 2.109 – Festividades Juninas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. jurídica. 0213 – Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude. 13 392 0039 2.110 – Promoções de Eventos Culturais. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. jurídica. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Lima Corrêa- Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude pela CONTRATANTE e EDSON DE JESUS DA SILVA empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 13 de janeiro de 2023.
Maria das Graças Lima Corrêa
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.
Portaria: 012/2021
EXTRATO DO 18° (DÉCIMO OITAVO) TERMO ADITIVO. Nº AD/18.01.0509.013/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: CLASSE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: prorrogação por mais 90 (noventa), dias a contar do término do 17º aditivo. Celebrado entre as partes em 13 de outubro de 2022, que tem como objeto a prestação de serviços de construção de pontes mista no município de Esperantinópolis/MA. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original n° 01.0509.0013/2018, celebrado em 05 de setembro de 2018, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. FUNDAMENTO LEGAL: incisos I a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretária Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Sergilene Glaucia Lobo Seabra pela CONTRATADA.
Esperantinópolis-MA, 10 de janeiro de 2023.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Portaria: 014/2021
CPF: 789.944.974-04
EXTRATO DO 18° (DÉCIMO OITAVO) TERMO ADITIVO. Nº AD/18.02.0509.013/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA, OBJETO: prorrogação por mais 90 (noventa), dias a contar do término do 17º aditivo. Celebrado entre as partes em 13 de outubro de 2022, que tem como objeto a prestação de serviços de construção de pontes mista no município de Esperantinópolis/MA. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original n° 02.0509.013/2018, celebrado em 05 de setembro de 2018, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. FUNDAMENTO LEGAL: incisos I a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Maria Vandeilde Silva Lima pela CONTRATADA.
Esperantinópolis-MA, 10 de janeiro de 2023.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Portaria: 014/2021
CPF: 789.944.974-04
