EXTRATO DO CONTRATO N° PE/02.1001.019/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa A CARLOS ALVES DE SOUSA. OBJETO: aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 171.200,00 (cento e setenta e um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. Do Fundo Municipal de Saúde- FMS, 3.3.90.30.00 – Material de consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE, Antônio Carlos Alves De Sousa procurador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 10 de janeiro de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada para prestação dos serviços de publicação de avisos de licitação e outros atos oficiais a serem veiculados em jornal de grande circulação regional de interesse do município de Esperantinópolis-MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis – MA, 11 de janeiro de 2023.

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Isa Telma Bernardo Silva

Secretária Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria 007/2021.

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/08.1101.006/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ELPIDIO DE S. SILVA. OBJETO: aquisição de gêneros perecíveis (Frutas, Verduras e Legumes), de interesse da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.307,85 (vinte e três mil trezentos e sete reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Elpídio de Sousa Silva empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 11 de janeiro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria Nº 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/07.1101.006/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ELPIDIO DE S. SILVA. OBJETO: aquisição de gêneros perecíveis (Frutas, Verduras e Legumes), de interesse da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.307,85 (vinte e três mil trezentos e sete reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Elpídio de Sousa Silva empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 11 de janeiro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria Nº 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/06.1101.006/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa ELPIDIO DE S. SILVA. OBJETO: aquisição de gêneros perecíveis (Frutas, Verduras e Legumes), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 196.791,65 (cento e noventa e seis mil setecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Elpídio De Sousa Silva empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 11 de janeiro de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/05.1101.006/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa ELPIDIO DE S. SILVA. OBJETO: aquisição de gêneros perecíveis (Frutas, Verduras e Legumes), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 202.723,50 (duzentos e dois mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social, 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e Elpídio de Sousa Silva empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023.

Esperantinópolis – MA, 11 de janeiro de 2023.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria: 010/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/04.1101.024/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 024/2022 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa Alcy Nogueira da Silva 27938653896. OBJETO: prestação de serviços de confecção malharia de interesse desta administração pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.042,00 (nove mil e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Ecia Lima Carneiro Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e Alcy Nogueira da Silva empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 11 de janeiro de 2023.

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ÉCIA LIMA CARNEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA: 010/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/03.1101.024/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 024/2022 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Alcy Nogueira da Silva 27938653896. OBJETO: prestação de serviços de confecção malharia de interesse desta administração pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.120,00 (trinta e nove mil cento e vinte reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Educação 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Alcy Nogueira da Silva empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 11 de janeiro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação.

Portaria 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/02.1101.024/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 024/2022 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa Alcy Nogueira da Silva 27938653896. OBJETO: prestação de serviços de confecção malharia de interesse desta administração pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.220,00 (quarenta e oito mil duzentos e vinte reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municial de Saude 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerro - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Alcy Nogueira da Silva empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 11 de janeiro de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/01.1101.024/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 024/2022 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa Alcy Nogueira da Silva 27938653896. OBJETO: prestação de serviços de confecção malharia de interesse desta administração pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.092,00 (cinquenta e dois mil noventa e dois reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Alcy Nogueira da Silva empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 11 de janeiro de 2023.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria Nº 005/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/06.1001.019/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa A CARLOS ALVES DE SOUSA, CNPJ: 21.318.920/0001-22. OBJETO: aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.505,00(vinte e três mil e quinhentos e cinco reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUSA - socio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 10 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 10 de janeiro de 2023

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/05.1001.019/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa A CARLOS ALVES DE SOUSA, CNPJ: 21.318.920/0001-22. OBJETO: aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.840,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUSA - socio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 10 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 10 de janeiro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/04.1001.019/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa A CARLOS ALVES DE SOUSA, CNPJ: 21.318.920/0001-22. OBJETO: aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 186.555,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. R$ 186.555,00(cento e oitenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais). SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUSA - socio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 10 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 10 de janeiro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/03.1001.019/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Assistência Social/Fundo Municipal Assistência Social, e a Empresa A CARLOS ALVES DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 21.318.920/0001-22, com sede na AV WILSON SILVA SOUSA, OBJETO: aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social. 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e Antonio Carlos Alves De Sousa – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 10 de janeiro de 2023.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria: 010/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/01.1001.019/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 019/2022. PARTES: município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa M A CARLOS ALVES DE SOUSA, CNPJ: 21.318.920/0001-22. OBJETO: aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.100,00(setenta e oito mil e cem reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE Antônio Carlos Alves De Sousa empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 10 de janeiro de 2023.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria Nº 005/2021

PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

LICITAÇÃO: Tomada de Preços 017/2022.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da creche municipal José Bonifácio no município de Esperantinópolis-MA.

OBJETIVO DO PARECER: Analisar os itens componentes da proposta de preços das Empresas Licitantes, conforme Edital.

I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Os documentos analisados neste parecer foram fornecidos pela CPL para que sejam verificadas a conformidade da Proposta de Preços apresentada pelo licitante, nos termos do Edital de Licitação.II. EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME – LICITANTES

NOME EMPRESARIAL:CNPJ:CONPAC – Construções e Consultoria LTDA05.909.446/0001-57CONSTRUTORA SERRA EIRELI17.051.935/0001-08UCHOA ENGENHARIA LTDA10.811.637/0001-11III. ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS

A empresa CONPAC – Construções e Consultoria LTDA, apresentou sua proposta de preços para ao Tomada de Preços 017/2022 com o valor global de R$ 849.496,51 (Oitocentos e quarenta e noventa mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos).

ITEMANÁLISE8.1 A proposta de preço, apresentada no envelope nº 2, será redigida no idioma pátrio, impressa, rubricada em todas as suas páginas e ao final firmada pelo representante legal da empresa licitante, sem emendas, entrelinhas ou ressalvas, devendo conter:A proposta atende as descrições contidas neste item 8.1, a mesma se encontra rubricada em todas as suas páginas e firmada ao final pelo representante da empresa e engenheiro responsável técnico. Os itens atrelados ao item 8.1 serão julgados a seguir.8.1.1. A razão social e CNPJ da empresa licitante:A empresa apresenta sua razão social e CNPJ descritos no envelope de Proposta e na carta proposta de preços.8.1.2.Especificações do objeto de forma clara, observadas as especificações constantes do Projeto Básico e demais documentos técnicos anexos:A empresa apresenta ao longo da sua proposta de preços o objeto de licitação.8.1.3.As Planilhas deverão esta assinadas pelo representante da empresa e pelo engenheiro responsável pela elaboração, conforme resolução nº 282-1983 – CONFEA:Todas as etapas que foram apresentadas na planilha de proposta de preços contêm a assinatura do engenheiro responsável e do representante legal da empresa.

8.1.4.O valor total da proposta, em moeda corrente nacional, expresso em numeral e por extenso, conforme modelo de proposta constante no ANEXO XIV:A empresa apresenta carta proposta conforme ANEXO XIV constante no edital.8.1.5. A Planilha de Custos e Formação de Preços:Planilha de Custos e Formação de Preços Apresentada:

Conforme solicita o item 8.1.5.1 Na composição dos preços unitários o licitante apresentou discriminadamente as parcelas relativas à mão de obra, materiais, equipamentos e serviços.

Análise do item 8.1.5.2: Nos preços cotados estão incluídos custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto e todos os insumos que os compõem, tais como despesas com impostos, taxas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidem na contratação do objeto.

Análise do item 8.1.5.3: Os dados informados pelo licitante em sua planilha refletem com fidelidade os custos especificados, visto que os preços da planilha orçamentária estão de acordo com cada composição apresentada pela licitante em sua proposta de preços e não foram apresentados valores superiores aos do edital.

O item 8.1.5.4 não há serviços ou insumos identificados mediante o uso da expressão "verba" ou de unidades genéricas.8.1.6. Cronograma físico-financeiro:O cronograma físico-financeiro segue o cronograma de desembolso máximo constante do Projeto Básico conforme indicações de percentuais de cada serviço. Como solicitado em edital foi indicado o caminho crítico da obra.8.1.7. Benefícios e Despesas Indiretas - BDI, detalhando todos os seus componentes, inclusive em forma percentual, conforme modelo anexo ao Edital:O BDI apresentado segue os parâmetros expedidos pelo edital constando sua forma percentual. Em análise do BDI apresentado pela licitante tem-se que o mesmo possui um percentual de 28,82%, conforme projeto básico.

Em atendimento ao item 8.1.7.1 a licitante não apresenta na composição do seu BDI os custos relativos à administração local, mobilização e desmobilização e instalação de canteiro e acampamento, bem como quaisquer outros itens que possam ser apropriados como custo direto da obra em sua composição.

Em relação ao item 8.1.7.2 as alíquotas de tributos cotadas pelo licitante não foram apresentadas superiores aos limites estabelecidas na legislação tributária, a empresa não se enquadra como simples nacional e adotou os mesmos percentuais previstos no projeto básico.

Em relação ao item 8.1.7.3 não estão incluídos no BDI os tributos considerados de natureza direta e personalística, como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ e a Contribuição Sobre o Lucro Líquido – CSLL.8.2.O prazo de validade da proposta será de no mínimo 60 (sessenta) dias, a contar da data de abertura do certame:A empresa respeita em sua carta proposta o prazo de validade, conforme instruções do edital (60 dias).Observações Gerais:Em relação as composições apresentadas os insumos de mão de obra apresentados seguem de acordo com os valores estabelecidos pela convenção coletiva de trabalho vigente do ano de 2022.A empresa CONSTRUTORA SERRA EIRELI, apresentou sua proposta de preços para ao Tomada de Preços 017/2022 com o valor global de R$ 841.440,98 (Oitocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos).

ITEMANÁLISE8.1 A proposta de preço, apresentada no envelope nº 2, será redigida no idioma pátrio, impressa, rubricada em todas as suas páginas e ao final firmada pelo representante legal da empresa licitante, sem emendas, entrelinhas ou ressalvas, devendo conter:A proposta atende as descrições contidas neste item 8.1, a mesma se encontra rubricada em todas as suas páginas e firmada ao final pelo representante da empresa e engenheiro responsável técnico. Os itens atrelados ao item 8.1 serão julgados a seguir.8.1.1. A razão social e CNPJ da empresa licitante:A empresa apresenta sua razão social e CNPJ descritos no envelope de Proposta e na carta proposta de preços.8.1.2.Especificações do objeto de forma clara, observadas as especificações constantes do Projeto Básico e demais documentos técnicos anexos:A empresa apresenta ao longo da sua proposta de preços o objeto de licitação.8.1.3.As Planilhas deverão esta assinadas pelo representante da empresa e pelo engenheiro responsável pela elaboração, conforme resolução nº 282-1983 – CONFEA:Todas as etapas que foram apresentadas na planilha de proposta de preços contêm a assinatura do engenheiro responsável e do representante legal da empresa.

8.1.4.O valor total da proposta, em moeda corrente nacional, expresso em numeral e por extenso, conforme modelo de proposta constante no ANEXO XIV:A empresa apresenta carta proposta conforme ANEXO XIV constante no edital.