DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 037/2022

ASSUNTO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimentos e instalação de placas ACM de interesse do Município de Esperantinópolis-MA.

Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 037/2022, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimentos e instalação de placas ACM de interesse do Município de Esperantinópolis-MA, no valor global de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), tendo como vencedora a Empresa: JEREMIAS ALVES DA SILVA, CNPJ. nº 01.340.593/0001-06, situado Rua Messias Filho, Centro, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000.

Esperantinópolis/MA, 06 de janeiro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretaria Municipal de Educação

Portaria nº 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° DP/01.0901.037/2023, DISPENSA Nº 037/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: JEREMIAS ALVES DA SILVA, CNPJ. nº 01.340.593/0001-06, situado Rua Messias Filho, Centro, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimentos e instalação de placas ACM de interesse do Município de Esperantinópolis-MA. Fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo, 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Educação, 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. JEREMIAS ALVES DA SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 09 de janeiro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº PE/05.0901.015/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 015/2022 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Aliança Distribuidora de Alimentos e Serviços Eireli. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, visando atender da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R103.554,73 (cento e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. De Educação, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e Antônia Nunes da Paz – empresária pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 09 de janeiro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº PE/06.0901.015/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 015/2022(SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa F C Jovita Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, visando atender da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 88.955,54 (oitenta e oito mil novecentos e novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e Francisco Carneiro Jovita – empresário pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 09 de janeiro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretário Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/01.0901.009/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a Sra. FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA. OBJETO: Fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122. 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE e FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 09 de janeiro de 2023.

Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria N° 005/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/03.0901.009/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Sra. FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA. OBJETO: prestação serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%, 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. física. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pela CONTRATANTE e FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023

Esperantinópolis – MA, 09 de janeiro de 2023

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/02.0901.009/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Sra. FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA. OBJETO: prestação serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 10.710,00 (dez mil setecentos e dez reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação, 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. física, Valor R$ 10.710,00 (dez mil setecentos e dez reais). SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pela CONTRATANTE e FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023

Esperantinópolis – MA, 09 de janeiro de 2023

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/05.0901.009/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Sra. FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA. OBJETO: Fornecimento de alimentação pronta, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 10.710,00 (dez mil setecentos e dez reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social;08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social

3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física; SIGNATÁRIOS: ECIA LIMA CARNEIRO- Secretária Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL pela CONTRATANTE e FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 09 de janeiro de 2023.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal De Assistência Social

Portaria: 010/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/04.0901.009/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a Sra. FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA. OBJETO: prestação serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 22.950,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municial de Saude, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS, 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física. SIGNATÁRIOS: JOELSON RIBEIRO BEZERRA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO pela CONTRATANTE e FABRICIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 09 de janeiro de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal De Saúde E Saneamento

Portaria: 008/2021

PELA CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/05.0601.008/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa Max Distribuidora e Comercio Ltda. OBJETO: aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 87.017,60 (oitenta e sete mil dezessete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE, e Bruno Leonardo Teixeira de Moraes empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 06 de janeiro de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/06.0601.008/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2022. PARTES: município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa Max Distribuidora e Comercio Ltda. OBJETO: aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 121.735,20 (cento e vinte e um mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Bruno Leonardo Teixeira de Moraes - empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 06 de janeiro de 2023.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria Nº 005/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/07.0601.008/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, e a ermpresa Max Distribuidora e Comercio Ltda. OBJETO: aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 51.678,38 (cinquenta e um mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e Bruno Leonardo Teixeira De Moraes empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 06 de janeiro de 2023.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria: 010/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/08.0601.008/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Max Distribuidora e Comercio Ltda. OBJETO: aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 87.411,82 (oitenta e sete mil quatrocentos e onze reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 02 – Poder Executivo 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e o Senhor Bruno Leonardo Teixeira de Moraes empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 06 de janeiro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022