O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar

650/2022 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 09 DE JANEIRO DE 2023.

ALUÍSIO CARNEIRO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS do Município de Esperantinópolis – MA.O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, de acordo com Art. 4º da Lei Municipal nº 357/2008, de 28 de novembro de 2008, Art. 7º da Portaria nº 430, de 10 de dezembro de 2008 e ainda com a Lei 616/2021, regulamentada pela Lei Federal Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 do FNDE e de acordo com suas atribuições legais,

DECRETA

Art. 1º - Ficam nomeados para o exercício de Membros Titulares e Suplentes, para o período de 06 de janeiro de 2023 a 06 de janeiro de 2027 do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS, do Município de Esperantinópolis – MA, conforme composição abaixo:

I – Representante do Poder Executivo Municipal:

Titular: Isa Telma Bernanrdo da Silva

Suplente: Dayane Paz de Sousa Martins

II – Representante do Poder Executivo – Secretaria Municipal de Educação

Titular: Cristiana Lima Corrêa

Suplente: João Israel da Silva Azevedo

III– Representante dos Professores da Educação Básica Pública:

Titular: Isaac Leocadio Flor

Suplente: Rilson Amorim Pereira

IV– Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Edinalva da Sila Souza- PRESIDENTE

Suplente: Leila de Souza Lima – VICE PRESIDENTE

V – Representante dos Servidores Técnico – Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Selma Rodrigues Pereira

Suplente: Antonio Kleuber Monteiro de Sousa

VI– Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Joesmar da Paz Ferreira

Suplente: Maria Antonia Almeida Magalhães

VII – Representantes da Sociedade Civil:

Titular: Sebastiana Santos Sousa

Suplente: Eudimar Pereira da Silva

Titular: Diene Ferreira de Sousa da Paz

Suplente: Antonia Pereira Freitas

VIII– Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Maria Adaide Tomaz da Silva

Suplente: Ana Paula Rodrigues dos Santos

Titular: Naira Silva de Oliveira Ferreira

Suplente: Ana Maria Martim Nascimento

IX – Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Ezequias Alves Oliveira

Suplente: Mayara da Conceição Lima Marques

X – Representantes das Escolas do Campo:

Titular: Maria Fariane da Silva Barros

Suplente: Filuana da Silva Rodrigues

XI – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:

Titular: Riceangelo Amorim Pereira

Suplente: Francisco DDivanilton Silva

XII – Representantes da Educação Básica Pública – Indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas:

Titular: Daniel Monteiro Lima

Suplente: Cirlande de Lima Vieira

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Esperantinópolis, 06 de janeiro de 2023.

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Aluísio Carneiro Filho

Prefeito Municipal