O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar
650/2022 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 09 DE JANEIRO DE 2023.
ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS do Município de Esperantinópolis – MA.O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, de acordo com Art. 4º da Lei Municipal nº 357/2008, de 28 de novembro de 2008, Art. 7º da Portaria nº 430, de 10 de dezembro de 2008 e ainda com a Lei 616/2021, regulamentada pela Lei Federal Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 do FNDE e de acordo com suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º - Ficam nomeados para o exercício de Membros Titulares e Suplentes, para o período de 06 de janeiro de 2023 a 06 de janeiro de 2027 do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS, do Município de Esperantinópolis – MA, conforme composição abaixo:
I – Representante do Poder Executivo Municipal:
Titular: Isa Telma Bernanrdo da Silva
Suplente: Dayane Paz de Sousa Martins
II – Representante do Poder Executivo – Secretaria Municipal de Educação
Titular: Cristiana Lima Corrêa
Suplente: João Israel da Silva Azevedo
III– Representante dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular: Isaac Leocadio Flor
Suplente: Rilson Amorim Pereira
IV– Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Edinalva da Sila Souza- PRESIDENTE
Suplente: Leila de Souza Lima – VICE PRESIDENTE
V – Representante dos Servidores Técnico – Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Selma Rodrigues Pereira
Suplente: Antonio Kleuber Monteiro de Sousa
VI– Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Joesmar da Paz Ferreira
Suplente: Maria Antonia Almeida Magalhães
VII – Representantes da Sociedade Civil:
Titular: Sebastiana Santos Sousa
Suplente: Eudimar Pereira da Silva
Titular: Diene Ferreira de Sousa da Paz
Suplente: Antonia Pereira Freitas
VIII– Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular: Maria Adaide Tomaz da Silva
Suplente: Ana Paula Rodrigues dos Santos
Titular: Naira Silva de Oliveira Ferreira
Suplente: Ana Maria Martim Nascimento
IX – Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Ezequias Alves Oliveira
Suplente: Mayara da Conceição Lima Marques
X – Representantes das Escolas do Campo:
Titular: Maria Fariane da Silva Barros
Suplente: Filuana da Silva Rodrigues
XI – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:
Titular: Riceangelo Amorim Pereira
Suplente: Francisco DDivanilton Silva
XII – Representantes da Educação Básica Pública – Indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas:
Titular: Daniel Monteiro Lima
Suplente: Cirlande de Lima Vieira
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Esperantinópolis, 06 de janeiro de 2023.
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Aluísio Carneiro Filho
Prefeito Municipal
