REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 019/2022

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, apresenta o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 019/2022, que teve como objeto a Seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futura aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Administração Pública, considerando que o critério de julgamento da proposta determinado pelo PREGÃO ELETRÔNICO foi do tipo menor preço por item, obteve assim a seguinte classificação:

EMPRESA 01: A CARLOS ALVES DE SOUSA, CNPJ: 21.318.920/0001-22, situada na AV WILSON SILVA SOUSA, nº95, Bairro: Centro, CEP: 65.718-000, LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, foi vencedora nos itens conforme tabela abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDQTDV. UNITV. TOTAL1Recarga de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) 13kg - Composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria nº 47, de 24/03/99 da ANP e NBR. COTA PRINCIPALUND2850117,00333.450,002Recarga de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) 13kg - Composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria nº 47, de 24/03/99 da ANP e NBR. COTA RESERVADAUND950117,00111.150,003Botijão de gás, vasilhame de 13KG, sem carga, residencial. Dimensões aprox. 360 x 460 mm. COTA PRINCIPALUND240280,0067.200,004Botijão de gás, vasilhame de 13KG, sem carga, residencial. Dimensões aprox. 360 x 460 mm. COTA RESERVADAUND80280,0022.400,00VALOR TOTAL R$534.200,00

Assim sendo, proclamamos a empresa: A CARLOS ALVES DE SOUSA, CNPJ: 21.318.920/0001-22, situada na AV WILSON SILVA SOUSA, nº95, Bairro: Centro, CEP: 65.718-000, LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, vencedora do presente certame.

Esperantinópolis (MA), 15 de dezembro de 2022.

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Jacinto Vargas Carneiro

Pregoeiro Oficial

Portaria: 061/2022

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração HOMOLOGA a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 019/2022 (SRP), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

EMPRESA 01: A CARLOS ALVES DE SOUSA, CNPJ: 21.318.920/0001-22, situada na AV WILSON SILVA SOUSA, nº95, Bairro: Centro, CEP: 65.718-000, LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, foi vencedora nos itens conforme tabela abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDQTDV. UNITV. TOTAL1Recarga de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) 13kg - Composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria nº 47, de 24/03/99 da ANP e NBR. COTA PRINCIPALUND2850117,00333.450,002Recarga de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) 13kg - Composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria nº 47, de 24/03/99 da ANP e NBR. COTA RESERVADAUND950117,00111.150,003Botijão de gás, vasilhame de 13KG, sem carga, residencial. Dimensões aprox. 360 x 460 mm. COTA PRINCIPALUND240280,0067.200,004Botijão de gás, vasilhame de 13KG, sem carga, residencial. Dimensões aprox. 360 x 460 mm. COTA RESERVADAUND80280,0022.400,00VALOR TOTAL R$534.200,00

Esperantinópolis – MA, 29 de dezembro de 2022.

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Município de Esperantinópolis

Kellvane Ferreira da Silva

Secretária Municipal de Administração

Portaria 005/2021

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 2027092022

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 06 dias do mês de janeiro de 2023, o município de Esperantinópolis (MA), por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, com sede Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, neste ato representado pela Sra. Kellvane Ferreira Sousa, nomeado pela Portaria nº 005/2021, de 01/01/2021, publicada em 01/01/2021, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto Municipal nº 002/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas, e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1.O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Administração Pública, especificado(s) no(s) item(ns) 01, 02,03 e 04 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 019/2022 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

2.CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1.O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

FORNECEDOR: A CARLOS ALVES DE SOUSA, CNPJ: 21.318.920/0001-22.

ENDEREÇO: SITUADA NA AV WILSON SILVA SOUSA, Nº95, BAIRRO: CENTRO, CEP: 65.718-000, LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA.

CONTATOS: TELEFONE: (99) 8121-3048/ (99) 3644-0982

REPRESENTANTE: ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUSA; CPF: 291.038.603-10.ITEMESPECIFICAÇÕESUNDQTDV. UNITV. TOTAL1Recarga de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) 13kg - Composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria nº 47, de 24/03/99 da ANP e NBR. COTA PRINCIPALUND2850117,00333.450,002Recarga de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) 13kg - Composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria nº 47, de 24/03/99 da ANP e NBR. COTA RESERVADAUND950117,00111.150,003Botijão de gás, vasilhame de 13KG, sem carga, residencial. Dimensões aprox. 360 x 460 mm. COTA PRINCIPALUND240280,0067.200,004Botijão de gás, vasilhame de 13KG, sem carga, residencial. Dimensões aprox. 360 x 460 mm. COTA RESERVADAUND80280,0022.400,00VALOR TOTAL R$534.200,00

3.CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PARTICIPANTES

3.1. Do órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDQTDV. UNT:1Recarga de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) 13kg - Composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria nº 47, de 24/03/99 da ANP e NBR. COTA PRINCIPALUnd375117,002Recarga de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) 13kg - Composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria nº 47, de 24/03/99 da ANP e NBR. COTA RESERVADAUnd125117,003Botijão de gás, vasilhame de 13KG, sem carga, residencial. Dimensões aprox. 360 x 460 mm. COTA PRINCIPALUnd52280,004Botijão de gás, vasilhame de 13KG, sem carga, residencial. Dimensões aprox. 360 x 460 mm. COTA RESERVADAUnd18280,003.2.São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

'd3RGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDQTDV. UNT:1Recarga de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) 13kg - Composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria nº 47, de 24/03/99 da ANP e NBR. COTA PRINCIPALUnd1.425117,002Recarga de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) 13kg - Composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria nº 47, de 24/03/99 da ANP e NBR. COTA RESERVADAUnd475117,003Botijão de gás, vasilhame de 13KG, sem carga, residencial. Dimensões aprox. 360 x 460 mm. COTA PRINCIPALUnd90280,004Botijão de gás, vasilhame de 13KG, sem carga, residencial. Dimensões aprox. 360 x 460 mm. COTA RESERVADAUnd30280,00'd3RGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDQTDV. UNT:1Recarga de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) 13kg - Composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria nº 47, de 24/03/99 da ANP e NBR. COTA PRINCIPALUnd900117,002Recarga de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) 13kg - Composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria nº 47, de 24/03/99 da ANP e NBR. COTA RESERVADAUnd300117,003Botijão de gás, vasilhame de 13KG, sem carga, residencial. Dimensões aprox. 360 x 460 mm. COTA PRINCIPALUnd83280,004Botijão de gás, vasilhame de 13KG, sem carga, residencial. Dimensões aprox. 360 x 460 mm. COTA RESERVADAUnd27280,00'd3RGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDQTDV. UNT1Recarga de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) 13kg - Composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria nº 47, de 24/03/99 da ANP e NBR. COTA PRINCIPALUnd150117,002Recarga de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) 13kg - Composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria nº 47, de 24/03/99 da ANP e NBR. COTA RESERVADAUnd50117,003Botijão de gás, vasilhame de 13KG, sem carga, residencial. Dimensões aprox. 360 x 460 mm. COTA PRINCIPALUnd15280,004Botijão de gás, vasilhame de 13KG, sem carga, residencial. Dimensões aprox. 360 x 460 mm. COTA RESERVADAUnd5280,003.3.São participantes os seguintes órgãos, que manifestaram sua concordância com o objeto a ser licitado, mediante o procedimento de Intenção de Registro de Preços (IRP) anexado a este Edital, ou de forma direta a previa, e que formalizaram estes atos, conforme os documentos aprovados pela autoridade competente, também anexados ao processo administrativo, nas quantidades e condições especificadas no termo de referência:

3.4.São de competência do órgão participante:

a)Tomar conhecimento da ata de registro de preços, inclusive de eventuais alterações, para o correto cumprimento de suas disposições;

3.5.Aplicar garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

4.CLÁUSULA QUARTA – DA RUBRICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

4.1.Os recursos para aquisição do objeto do presente registro de preços, de acordo com os quantitativos, possuem dotação orçamentaria própria e serão certificados por ocasião de cada contratação.

4.1.1.A rubrica orçamentaria é a que segue:

ADMINISTRAÇÃO

0202 – Secretaria Municipal de Administração

04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

EDUCAÇÃO

0205 – Secretaria Municipal de Educação

12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

0205 – Secretaria Municipal de Educação

12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB

12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30%

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0211 – Fundo Municipal de Assistência Social

08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

SAUDE

0209 – Fundo Municipal de Saúde

10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde - FMS

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

5.CLÁUSULA QUINTA – DA ADESÃO À ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

5.1.A Ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993:

5.2.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, decorrente da adesão, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.As adesões à ata de registro de preços serão regulamentadas pelo decreto municipal nº 002/2017.

5.4.Após a autorização do órgão gerenciador, caberá ao órgão não participante efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observando-se o prazo de vigência da ata.

5.4.1.Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante

5.5.Cabe ao órgão não participante realizar os atos relativos à cobrança do cumprimento por parte do prestador das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das cláusulas contratuais relativas às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciado.

5.6.Faculta-se aos órgãos ou entidades municipais, a adesão a esta ata de registro de preços.

Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se de que a contratação atende aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados.

6.CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1.A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, nos termos do que dispõe o inciso III do § 3º do artigo 15 da Lei nº 8.666 de 1993.

7.CLÁUSULA SETIMA – DA REVISÃO CANCELAMENTO

7.1.A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

7.2.Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

7.3.Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

7.4.O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

7.4.1.A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (suprir o item quando inexistirem outros fornecedores classificados registrados na ata).

7.5.Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

7.5.1.Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

7.5.2.Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

7.6.Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

7.7.O registro do fornecedor será cancelado quando:

7.7.1.Descumprir as condições da ata de registro de preços;

7.7.2.Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

7.7.3.Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

7.7.4.Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgãos participantes.

7.8.O cancelamento de registro, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

7.9.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

7.9.1.Por razão de interesse público; ou

7.9.2.A pedido do fornecedor.

8.CLÁUSULA OITAVA – DO CADASTRO DE RESERVA DAS EMPRESAS LICITANTES

8.1.Aceitam cotar os bens objeto desta Ata de Registro de Preços com preços iguais ao do licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 019/2022, do município de Esperantinópolis, na sequência da classificação do certame, os seguintes fornecedores:

FORNECEDORCNPJENDEREÇOREPRESENTANTEINFORMAÇÕES PARA CONTATO (email, telefone, etc)EspecificaçãoUndQtdeValor

Unitário

R$Valor

Total

R$9.CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.

9.2.'c9 vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666 de 1993.

9.3.A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.

9.4.Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto 10.024, DE 2019; da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e 147, de 2014 e da Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente.

9.5.O foro para dirimir questões relativas à presente Ata será o da Comarca de Esperantinópolis/MA, com exclusão de qualquer outro.

9.6.Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02(duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS (MA), 06 DE JANEIRO DE 2023.

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Município de Esperantinópolis

Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal De Administração

Portaria Nº 005/2021

Representante Do Órgão

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A Carlos Alves de Sousa

Antônio Carlos Alves de Sousa

CPF: 291.038.603-10

Empresário

Representante da Empresa

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração HOMOLOGA a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 024/2022 (SRP), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

EMPRESA 01: ALCY NOGUEIRA DA SILVA 27938653896, inscrita no CNPJ. nº 37.490.932/0001-70, localizada na Rua Henrique Leite, nº 620, Cep. 65.750-000., foi vencedora conforme tabela abaixo:

ITEMDESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃOUNIDQUANTV. UNITV. TOTAL1Camisas em malha fria PV de boa qualidade, manga curta, cores diversas, gola careca com impressão de logotipo/texto de acordo com a necessidade. Tam. P, M, G e GG.UNID124522,6028.137,002Camiseta de mangas curtas, decote V, confeccionada em tecido em malha PV (malha fria) com impressão de logotipo/texto de acordo com a necessidade. Tam. P, M, G e GG.UNID165029,5048.675,003Camisetas em malha de pique de boa qualidade, manga curta, cores diversas, gola polo e bordado o timbre do município na frente. Tam. P, M, G e GG.UNID145034,2049.590,004Camiseta em malha PV branca, serigrafada frente e costa de acordo com a necessidade. Tam. P, M, G e GG.UNID89024,8022.072,00TOTAL R$148.474,00

Esperantinópolis – MA, 03 de janeiro de 2023.

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Município de Esperantinópolis

Kellvane Ferreira da Silva

Secretária Municipal de Administração

Portaria 005/2021

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 2028092022

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 06 dias do mês de janeiro de 2023, o município de Esperantinópolis (MA), por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, com sede na Jefferson Moreira, s/n, Centro, Esperantinópolis/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 20.936.794/0001-07, neste ato representado por Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração, nomeado pela Portaria nº 005/2021, de 04/01/2021, publicada em 04/01/2021, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto Municipal nº 002/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas, e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1.O objeto desta Ata é o registro de preços para prestação de serviços de confecção malharia de interesse desta administração pública, especificado(s) no(s) item(ns) 1; 2; 3 e 4 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 024/2022 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

2.CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1.O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

FORNECEDOR: ALCY NOGUEIRA DA SILVA 27938653896, inscrita no CNPJ. nº 37.490.932/0001-70.

ENDEREÇO: Rua Henrique Leite, nº 620, Cep. 65.750-

REPRESENTANTE: ALCY NOGUEIRA DA SILVA, R.G. 057472442015-5; CPF: 279.386.538-96ITEMDESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃOUNIDQUANTV. UNITV. TOTAL1Camisas em malha fria PV de boa qualidade, manga curta, cores diversas, gola careca com impressão de logotipo/texto de acordo com a necessidade. Tam. P, M, G e GG.UNID124522,6028.137,002Camiseta de mangas curtas, decote V, confeccionada em tecido em malha PV (malha fria) com impressão de logotipo/texto de acordo com a necessidade. Tam. P, M, G e GG.UNID165029,5048.675,003Camisetas em malha de pique de boa qualidade, manga curta, cores diversas, gola polo e bordado o timbre do município na frente. Tam. P, M, G e GG.UNID145034,2049.590,004Camiseta em malha PV branca, serigrafada frente e costa de acordo com a necessidade. Tam. P, M, G e GG.UNID89024,8022.072,00TOTAL R$148.474,00

3.CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PARTICIPANTES

3.1. Do órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

ITEMDESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃOUNIDQUANT1Camisas em malha fria PV de boa qualidade, manga curta, cores diversas, gola careca com impressão de logotipo/texto de acordo com a necessidade. Tam. P, M, G e GG.UNID2952Camiseta de mangas curtas, decote V, confeccionada em tecido em malha PV (malha fria) com impressão de logotipo/texto de acordo com a necessidade. Tam. P, M, G e GG.UNID6503Camisetas em malha de pique de boa qualidade, manga curta, cores diversas, gola polo e bordado o timbre do município na frente. Tam. P, M, G e GG.UNID5504Camiseta em malha PV branca, serigrafada frente e costa de acordo com a necessidade. Tam. P, M, G e GG.UNID300

3.2.São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

'd3RGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTOITEMDESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃOUNIDQUANT1Camisas em malha fria PV de boa qualidade, manga curta, cores diversas, gola careca com impressão de logotipo/texto de acordo com a necessidade. Tam. P, M, G e GG.UNID4502Camiseta de mangas curtas, decote V, confeccionada em tecido em malha PV (malha fria) com impressão de logotipo/texto de acordo com a necessidade. Tam. P, M, G e GG.UNID5003Camisetas em malha de pique de boa qualidade, manga curta, cores diversas, gola polo e bordado o timbre do município na frente. Tam. P, M, G e GG.UNID5004Camiseta em malha PV branca, serigrafada frente e costa de acordo com a necessidade. Tam. P, M, G e GG.UNID250

'd3RGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOITEMDESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃOUNIDQUANT1Camisas em malha fria PV de boa qualidade, manga curta, cores diversas, gola careca com impressão de logotipo/texto de acordo com a necessidade. Tam. P, M, G e GG.UNID3502Camiseta de mangas curtas, decote V, confeccionada em tecido em malha PV (malha fria) com impressão de logotipo/texto de acordo com a necessidade. Tam. P, M, G e GG.UNID4003Camisetas em malha de pique de boa qualidade, manga curta, cores diversas, gola polo e bordado o timbre do município na frente. Tam. P, M, G e GG.UNID3504Camiseta em malha PV branca, serigrafada frente e costa de acordo com a necessidade. Tam. P, M, G e GG.UNID300

'd3RGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALITEMDESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃOUNIDQUANT1Camisas em malha fria PV de boa qualidade, manga curta, cores diversas, gola careca com impressão de logotipo/texto de acordo com a necessidade. Tam. P, M, G e GG.UNID1502Camiseta de mangas curtas, decote V, confeccionada em tecido em malha PV (malha fria) com impressão de logotipo/texto de acordo com a necessidade. Tam. P, M, G e GG.UNID1003Camisetas em malha de pique de boa qualidade, manga curta, cores diversas, gola polo e bordado o timbre do município na frente. Tam. P, M, G e GG.UNID504Camiseta em malha PV branca, serigrafada frente e costa de acordo com a necessidade. Tam. P, M, G e GG.UNID40

3.3. São participantes os seguintes órgãos, que manifestaram sua concordância com o objeto a ser licitado, mediante o procedimento de Intenção de Registro de Preços (IRP) anexado a este Edital, ou de forma direta a previa, e que formalizaram estes atos, conforme os documentos aprovados pela autoridade competente, também anexados ao processo administrativo, nas quantidades e condições especificadas no termo de referência:

3.4. São de competência do órgão participante:

a)Tomar conhecimento da ata de registro de preços, inclusive de eventuais alterações, para o correto cumprimento de suas disposições;

3.5. Aplicar garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

4.CLÁUSULA QUARTA – DA RUBRICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

4.1.Os recursos para aquisição do objeto do presente registro de preços, de acordo com os quantitativos, possuem dotação orçamentaria própria e serão certificados por ocasião de cada contratação.

ADMINISTRAÇÃO

0202 – Secretaria Municipal de Administração

04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração

3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica

EDUCAÇÃO

02 – Poder Executivo

0205 – Secretaria Municipal de Educação

12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Educação

3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica

SAÚDE

02 – Poder Executivo

0209 – Fundo Municial de Saude

10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde - FMS

3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0211 – Fundo Municipal de Assistência Social

08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social

3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica

5.CLÁUSULA QUINTA – DA ADESÃO À ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

5.1.A Ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993:

5.2.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, decorrente da adesão, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.As adesões à ata de registro de preços serão regulamentadas pelo decreto municipal nº 002/2017.

5.4.Após a autorização do órgão gerenciador, caberá ao órgão não participante efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observando-se o prazo de vigência da ata.

5.4.1.Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante

5.5.Cabe ao órgão não participante realizar os atos relativos à cobrança do cumprimento por parte do prestador das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das cláusulas contratuais relativas às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciado.

5.6.Faculta-se aos órgãos ou entidades municipais, a adesão a esta ata de registro de preços.

Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se de que a contratação atende aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados.

6.CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1.A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, nos termos do que dispõe o inciso III do § 3º do artigo 15 da Lei nº 8.666 de 1993.

7.CLÁUSULA SETIMA – DA REVISÃO CANCELAMENTO

7.1.A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

7.2.Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

7.3.Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

7.4.O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

7.4.1.A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (suprir o item quando inexistirem outros fornecedores classificados registrados na ata).

7.5.Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

7.5.1.Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

7.5.2.Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

7.6.Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

7.7.O registro do fornecedor será cancelado quando:

7.7.1.Descumprir as condições da ata de registro de preços;

7.7.2.Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

7.7.3.Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

7.7.4.Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgãos participantes.

7.8.O cancelamento de registro, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

7.9.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

7.9.1.Por razão de interesse público; ou

7.9.2.A pedido do fornecedor.

8.CLÁUSULA OITAVA – DO CADASTRO DE RESERVA DAS EMPRESAS LICITANTES

8.1.Aceitam cotar os bens objeto desta Ata de Registro de Preços com preços iguais ao do licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 024/2022, do município de Esperantinópolis, na sequência da classificação do certame, os seguintes fornecedores:

FORNECEDORCNPJENDEREÇOREPRESENTANTEINFORMAÇÕES PARA CONTATO (email, telefone, etc)EspecificaçãoUndQtdeValor

Unitário

R$Valor

Total

R$9.CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.

9.2.'c9 vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666 de 1993.

9.3.A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.

9.4.Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto 10.024, DE 2019; da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e 147, de 2014 e da Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente.

9.5.O foro para dirimir questões relativas à presente Ata será o da Comarca de Esperantinópolis/MA, com exclusão de qualquer outro.

9.6.Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02(duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Município de Esperantinópolis (MA), 06 de janeiro de 2023.

________________________________

Kellvane Ferreira Sousa

Portaria nº 005/2021

Secretaria Municipal de Administração

Pela CONTRATANTE

__________________________________________

ALCY NOGUEIRA DA SILVA 27938653896

CNPJ sob o nº 37.490.932/0001-70

Responsável Legal Da Contratada

Pela CONTRATADA

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.018/2022

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, apresenta o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.018/2022, que teve como objeto a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA, considerando que o critério de julgamento da proposta determinado pelo PREGÃO ELETRÔNICO foi do tipo menor preço por item, obteve assim a seguinte classificação:

EMPRESA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 20.184.191/0001-04, situada na R Senador Clodomir Cardoso, 2043, sala B, Bairro: Cangalheiro Caxias-MA, CEP: 65.606-530, foi vencedora nos itens conforme tabela abaixo:

ALIMENTOS NÃO PERICEVEISITEMESPECIFICAÇÕESUNDQTDV. UNITV. TOTAL1ACHOCOLATADO EM PÓ. Açúcar, cacau em pó, minerais, maltodextrina, vitaminas, emulsificante lecitina de soja, antioxidante ácido ascórbico e aromatizante. Pacotes de 400g. Deve constar data de fabricação e de validade.PACOTE56165,2929.708,642AÇÚCAR CRISTAL. Produto processado de cana de açúcar com moagem cristal. Embalagem de 1kg. Deve constar data de fabricação e de validade, com registro no Ministério da Agricultura.KG28084,0311.316,243ALHO. Bulbo de tamanho médio, com características integrais e de primeira qualidade, isentos de sujidades, parasitas, larvas, mofos e corpos estranhos aderidos a casca. Embalagem integra com rotulo contendo a procedência, fabricação e validade.KG18723,254.347,754ARROZ POLIDO. Arroz tipo 1 branco, classe longo fino, beneficiado, polido e da safra corrente. Embalagem de 1 kg. Deve constar data de fabricação e de validade, com registro no Ministério da agricultura.KG112324,4549.982,405BISCOITO DOCE TIPO “MARIA”. Ingredientes: farinha de trigo, açúcar, xarope de glicose, gordura vegetal hidrogenada e sal. Contém glúten. Pacote de 400 g. Sabor tradicional, chocolate e baunilha. Deve constar data de fabricação e de validade de acordo com a legislação vigente.PACOTE46804,4020.592,006BISCOITO SALGADO TIPO “CREAM CRAKER”. Ingredientes: farinha de trigo, extrato de malte, açúcar e sal refinados, gordura vegetal hidrogenada, fermento biológico, bicarbonato de amônia, lecitina de soja. Pacote de 400g. Deve constar data de fabricação e de validade de acordo com a legislação vigente.PACOTE46804,2519.890,007CAFÉ EM PÓ. Ingredientes: Café torrado e moído. Embalagem de 250g. Deve constar data de fabricação e de validade.PACOTE5616,103.422,108CORANTE. Calorifico em pó fino homogêneo, cor vermelho intenso, com cheiro e sabor próprios. Embalagem plástica com 100g, rótulo e validade de acordo com a legislação vigente.PACOTE1873,21600,279EXTRATO DE TOMATE. Massa de polpa de tomate. Isento de sujeiras e fermentação, acondicionada em copos de 350g, integra, resistente, reforçada e lacrada, e embalagem contendo externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade e número de registro.COPO5613,982.232,7810FARINHA BRANCA DE MANDIOCA. Farinha de mandioca branca. Embalagem de 1kg. Deve constar data de fabricação e de validade.KG37444,1215.425,2811FEIJÃO CARIOCA TIPO 1. Variado. Safra corrente. Os grãos deverão ser limos, isentos de matéria terrosa, parasitos e detritos animais e vegetais. Embalagens de 1 kg. Deve constar data de fabricação e de validade, com registro no ministério da agricultura.KG224611,5525.941,3012FLOCOS DE MILHO PRE-COZIDO. Flocos de milho enriquecido com ferro e ácido fólico. Não contém glúten. Embalagem de 500g. Deve constar data de fabricação e de validade.PACOTE93603,6834.444,8013LEITE INTEGRAL EM PÓ. Leite integral, vitaminas (c, a e d) e pirofosfato férrico. Não contém glúten. Embalagem de 200g. Deve constar data de fabricação e de validade, seguindo as recomendações do Ministério da Agricultura. Deve constar data de fabricação e de validade.PACOTE28086,8119.122,4814MACARRÃO ESPAGUETE. Massa de sêmola no3 de primeira qualidade. Pacote de 500 g. Deve constar data de fabricação e de validade.PACOTE37446,0722.726,0815MARGARINA COM SAL. Ingredientes: Óleos vegetais líquidos hidrogenados e interesterificados, água, sal, leite em pó desnatado ou soro do leite, vit. A, emulsificantes, aromatizantes, acidulante ácido cítrico, antioxidantes: EDTA e BHT e corantes naturais: urucum e cúrcuma. Embalagem de 500g. Deve constar data de fabricação e de validade.UNID5616,323.545,5216MOLHO DE TOMATE. Ingredientes: tomate, cebola, açúcar, amido modificado, sal, óleo vegetal, extrato de levedura, salsa, alho, manjericão, aipo marrom, orégano, tomilho e realçador de sabor glutamato monossódico. Sache de 340g. Deve constar data de fabricação e de validade.UNID5611,901.065,9017OVOS DE GALINHA - ovos limpos, com casca lisa, resistente e sem rachaduras ou deformações, com calcificação uniforme e formato característico. O transporte deve ocorrer em bandejas, com 12 ovos, e embalagem com dados de identificação do produto contendo no mínimo: data de fabricação, prazo de validade, ingredientes e dados de identificação do fabricante.DUZIA93604,7544.460,0018POLPA DE FRUTA. Natural, sabores diversos: cajá, caju, bacuri, maracujá, acerola, goiaba, murici, acondicionada em embalagem de polipropileno transparente, sem conservantes, devendo apresentar na embalagem a composição básica, as informações nutricionais, data de processamento e validade, e registro no Ministério da Agricultura. Pacote de 1kg. Deve constar data de fabricação e de validade. COTA PRINCIPALKG561613,2974.636,6419POLPA DE FRUTA. Natural, sabores diversos: cajá, caju, bacuri, maracujá, acerola, goiaba, murici, acondicionada em embalagem de polipropileno transparente, sem conservantes, devendo apresentar na embalagem a composição básica, as informações nutricionais, data de processamento e validade, e registro no Ministério da Agricultura. Pacote de 1kg. Deve constar data de fabricação e de validade. COTA RESERVADAKG187213,2924.878,8820SARDINHA EM LATA: Ingredientes: sardinha, água, polpa de tomate, óleo comestível, mostarda, açúcar, sal, amido modificado, glutamato monossódico, aroma de aipo, pimentão, cebola e alho. Lata de 83g. Deve constar data de fabricação e de validade.LATA65523,6824.111,3621TEMPERO PRONTO SEM PIMENTA. Ingredientes: Sal, preparado de cebola, cebolinha, salsa, preparado de alho, manjericão, realçador glutamato de sódio, aromatizante. Embalagem de 300g. Deve constar data de fabricação e de validade.UNID3743,351.252,9022VINAGRE BRANCO. Branco, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livres de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais. Acondicionado em frascos plásticos com tampa inviolável, hermeticamente fechado, com data de fabricação e validade. 750 mlFRASCO1872,46460,02VERDURAS23BATATA INGLESA. Lavada, lisa, de primeira, compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho uniforme devendo ser graúda. Embalada em sacos de ráfia contendo 5kg.KG56164,0722.857,1224CEBOLA. De primeira, sem rama, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes sem manchas com tamanho e coloração uniformes isenta de sujidades, parasitas e larvas.KG9364,704.399,2025CENOURA. Primeira qualidade, fresca, tamanho e coloração uniforme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada de forma apropriada.KG9362,852.667,6026PIMENTÃO. Formato cônico casca verde-escuro. Deverão ser acondicionados em embalagem secas e limpas, isentas de odores estranhos e que não sejam abrasivas, atóxicas.KG9365,985.597,2827TOMATE. Aspecto globoso, cor vermelha, classificado como legume, graúdo, de polpa firme e intacta, isento de enfermidades, boa qualidade, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades parasitas e larvas, sem lesões, de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte, acondicionada em sacos plásticos por quilo.KG9365,174.839,12CARNES28CARNE BOVINA EM CUBOS. Congelada e embalada. Em embalagem integra, com rotulo contendo a procedência, fabricação e validade. COTA PRINCIPALKG842438,68325.840,3229CARNE BOVINA EM CUBOS. Congelada e embalada. Em embalagem integra, com rotulo contendo a procedência, fabricação e validade. COTA RESERVADAKG280838,68108.613,4430FRANGO INTEIRO CONGELADO. Resfriado ou congelado sem miúdos, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com aproximadamente 2kg por frango, com o nome da empresa ou associação na embalagem, e registro dos órgãos de inspeção sanitária. Sem formação de cristais de gelo, sem água dentro da embalagem ou do frango, consistência firme, não amolecida, odor e cor característicos, sem escurecimento ou manchas esverdeadas. As especificações de qualidade do produto seguem a legislação da vigilância sanitária. COTA PRINCIPALKG842410,5388.704,7231FRANGO INTEIRO CONGELADO. Resfriado ou congelado sem miúdos, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com aproximadamente 2kg por frango, com o nome da empresa ou associação na embalagem, e registro dos órgãos de inspeção sanitária. Sem formação de cristais de gelo, sem água dentro da embalagem ou do frango, consistência firme, não amolecida, odor e cor característicos, sem escurecimento ou manchas esverdeadas. As especificações de qualidade do produto seguem a legislação da vigilância sanitária. COTA RESERVADAKG280810,5329.568,24CEREAL32PÃO de açúcar formato com adição de açúcar, composto de farinha de trigo especial, água, açúcar e fermento químico. Deverão ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente transparente de forma que o produto seja íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após a entrega. Pesando 50 gramas.UNIDADE70000,765.320,00TOTAL R$1.032.570,38

Assim sendo, proclamamos a empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 20.184.191/0001-04, situada na R Senador Clodomir Cardoso, 2043, sala B, Bairro: Cangalheiro Caxias-MA, CEP: 65.606-530, vencedora do presente certame.

Esperantinópolis (MA), 02 de dezembro de 2022.

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Jacinto Vargas Carneiro

Pregoeiro Oficial

Portaria: 061/2022

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2022, que teve como objeto fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA, conforme indicado nos quadros abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

EMPRESA 01: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 20.184.191/0001-04, situada na R Senador Clodomir Cardoso, 2043, sala B, Bairro: Cangalheiro Caxias-MA, CEP: 65.606-530, foi vencedora nos itens conforme tabela abaixo:

Itens Homologados:

ALIMENTOS NÃO PERICEVEISITEMESPECIFICAÇÕESUNDQTDV. UNITV. TOTAL1ACHOCOLATADO EM PÓ. Açúcar, cacau em pó, minerais, maltodextrina, vitaminas, emulsificante lecitina de soja, antioxidante ácido ascórbico e aromatizante. Pacotes de 400g. Deve constar data de fabricação e de validade.PACOTE56165,2929.708,642AÇÚCAR CRISTAL. Produto processado de cana de açúcar com moagem cristal. Embalagem de 1kg. Deve constar data de fabricação e de validade, com registro no Ministério da Agricultura.KG28084,0311.316,243ALHO. Bulbo de tamanho médio, com características integrais e de primeira qualidade, isentos de sujidades, parasitas, larvas, mofos e corpos estranhos aderidos a casca. Embalagem integra com rotulo contendo a procedência, fabricação e validade.KG18723,254.347,754ARROZ POLIDO. Arroz tipo 1 branco, classe longo fino, beneficiado, polido e da safra corrente. Embalagem de 1 kg. Deve constar data de fabricação e de validade, com registro no Ministério da agricultura.KG112324,4549.982,405BISCOITO DOCE TIPO “MARIA”. Ingredientes: farinha de trigo, açúcar, xarope de glicose, gordura vegetal hidrogenada e sal. Contém glúten. Pacote de 400 g. Sabor tradicional, chocolate e baunilha. Deve constar data de fabricação e de validade de acordo com a legislação vigente.PACOTE46804,4020.592,006BISCOITO SALGADO TIPO “CREAM CRAKER”. Ingredientes: farinha de trigo, extrato de malte, açúcar e sal refinados, gordura vegetal hidrogenada, fermento biológico, bicarbonato de amônia, lecitina de soja. Pacote de 400g. Deve constar data de fabricação e de validade de acordo com a legislação vigente.PACOTE46804,2519.890,007CAFÉ EM PÓ. Ingredientes: Café torrado e moído. Embalagem de 250g. Deve constar data de fabricação e de validade.PACOTE5616,103.422,108CORANTE. Calorifico em pó fino homogêneo, cor vermelho intenso, com cheiro e sabor próprios. Embalagem plástica com 100g, rótulo e validade de acordo com a legislação vigente.PACOTE1873,21600,279EXTRATO DE TOMATE. Massa de polpa de tomate. Isento de sujeiras e fermentação, acondicionada em copos de 350g, integra, resistente, reforçada e lacrada, e embalagem contendo externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade e número de registro.COPO5613,982.232,7810FARINHA BRANCA DE MANDIOCA. Farinha de mandioca branca. Embalagem de 1kg. Deve constar data de fabricação e de validade.KG37444,1215.425,2811FEIJÃO CARIOCA TIPO 1. Variado. Safra corrente. Os grãos deverão ser limos, isentos de matéria terrosa, parasitos e detritos animais e vegetais. Embalagens de 1 kg. Deve constar data de fabricação e de validade, com registro no ministério da agricultura.KG224611,5525.941,3012FLOCOS DE MILHO PRE-COZIDO. Flocos de milho enriquecido com ferro e ácido fólico. Não contém glúten. Embalagem de 500g. Deve constar data de fabricação e de validade.PACOTE93603,6834.444,8013LEITE INTEGRAL EM PÓ. Leite integral, vitaminas (c, a e d) e pirofosfato férrico. Não contém glúten. Embalagem de 200g. Deve constar data de fabricação e de validade, seguindo as recomendações do Ministério da Agricultura. Deve constar data de fabricação e de validade.PACOTE28086,8119.122,4814MACARRÃO ESPAGUETE. Massa de sêmola no3 de primeira qualidade. Pacote de 500 g. Deve constar data de fabricação e de validade.PACOTE37446,0722.726,0815MARGARINA COM SAL. Ingredientes: Óleos vegetais líquidos hidrogenados e interesterificados, água, sal, leite em pó desnatado ou soro do leite, vit. A, emulsificantes, aromatizantes, acidulante ácido cítrico, antioxidantes: EDTA e BHT e corantes naturais: urucum e cúrcuma. Embalagem de 500g. Deve constar data de fabricação e de validade.UNID5616,323.545,5216MOLHO DE TOMATE. Ingredientes: tomate, cebola, açúcar, amido modificado, sal, óleo vegetal, extrato de levedura, salsa, alho, manjericão, aipo marrom, orégano, tomilho e realçador de sabor glutamato monossódico. Sache de 340g. Deve constar data de fabricação e de validade.UNID5611,901.065,9017OVOS DE GALINHA - ovos limpos, com casca lisa, resistente e sem rachaduras ou deformações, com calcificação uniforme e formato característico. O transporte deve ocorrer em bandejas, com 12 ovos, e embalagem com dados de identificação do produto contendo no mínimo: data de fabricação, prazo de validade, ingredientes e dados de identificação do fabricante.DUZIA93604,7544.460,0018POLPA DE FRUTA. Natural, sabores diversos: cajá, caju, bacuri, maracujá, acerola, goiaba, murici, acondicionada em embalagem de polipropileno transparente, sem conservantes, devendo apresentar na embalagem a composição básica, as informações nutricionais, data de processamento e validade, e registro no Ministério da Agricultura. Pacote de 1kg. Deve constar data de fabricação e de validade. COTA PRINCIPALKG561613,2974.636,6419POLPA DE FRUTA. Natural, sabores diversos: cajá, caju, bacuri, maracujá, acerola, goiaba, murici, acondicionada em embalagem de polipropileno transparente, sem conservantes, devendo apresentar na embalagem a composição básica, as informações nutricionais, data de processamento e validade, e registro no Ministério da Agricultura. Pacote de 1kg. Deve constar data de fabricação e de validade. COTA RESERVADAKG187213,2924.878,8820SARDINHA EM LATA: Ingredientes: sardinha, água, polpa de tomate, óleo comestível, mostarda, açúcar, sal, amido modificado, glutamato monossódico, aroma de aipo, pimentão, cebola e alho. Lata de 83g. Deve constar data de fabricação e de validade.LATA65523,6824.111,3621TEMPERO PRONTO SEM PIMENTA. Ingredientes: Sal, preparado de cebola, cebolinha, salsa, preparado de alho, manjericão, realçador glutamato de sódio, aromatizante. Embalagem de 300g. Deve constar data de fabricação e de validade.UNID3743,351.252,9022VINAGRE BRANCO. Branco, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livres de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais. Acondicionado em frascos plásticos com tampa inviolável, hermeticamente fechado, com data de fabricação e validade. 750 mlFRASCO1872,46460,02VERDURAS23BATATA INGLESA. Lavada, lisa, de primeira, compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho uniforme devendo ser graúda. Embalada em sacos de ráfia contendo 5kg.KG56164,0722.857,1224CEBOLA. De primeira, sem rama, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes sem manchas com tamanho e coloração uniformes isenta de sujidades, parasitas e larvas.KG9364,704.399,2025CENOURA. Primeira qualidade, fresca, tamanho e coloração uniforme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada de forma apropriada.KG9362,852.667,6026PIMENTÃO. Formato cônico casca verde-escuro. Deverão ser acondicionados em embalagem secas e limpas, isentas de odores estranhos e que não sejam abrasivas, atóxicas.KG9365,985.597,2827TOMATE. Aspecto globoso, cor vermelha, classificado como legume, graúdo, de polpa firme e intacta, isento de enfermidades, boa qualidade, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades parasitas e larvas, sem lesões, de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte, acondicionada em sacos plásticos por quilo.KG9365,174.839,12CARNES28CARNE BOVINA EM CUBOS. Congelada e embalada. Em embalagem integra, com rotulo contendo a procedência, fabricação e validade. COTA PRINCIPALKG842438,68325.840,3229CARNE BOVINA EM CUBOS. Congelada e embalada. Em embalagem integra, com rotulo contendo a procedência, fabricação e validade. COTA RESERVADAKG280838,68108.613,4430FRANGO INTEIRO CONGELADO. Resfriado ou congelado sem miúdos, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com aproximadamente 2kg por frango, com o nome da empresa ou associação na embalagem, e registro dos órgãos de inspeção sanitária. Sem formação de cristais de gelo, sem água dentro da embalagem ou do frango, consistência firme, não amolecida, odor e cor característicos, sem escurecimento ou manchas esverdeadas. As especificações de qualidade do produto seguem a legislação da vigilância sanitária. COTA PRINCIPALKG842410,5388.704,7231FRANGO INTEIRO CONGELADO. Resfriado ou congelado sem miúdos, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com aproximadamente 2kg por frango, com o nome da empresa ou associação na embalagem, e registro dos órgãos de inspeção sanitária. Sem formação de cristais de gelo, sem água dentro da embalagem ou do frango, consistência firme, não amolecida, odor e cor característicos, sem escurecimento ou manchas esverdeadas. As especificações de qualidade do produto seguem a legislação da vigilância sanitária. COTA RESERVADAKG280810,5329.568,24CEREAL32PÃO de açúcar formato com adição de açúcar, composto de farinha de trigo especial, água, açúcar e fermento químico. Deverão ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente transparente de forma que o produto seja íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após a entrega. Pesando 50 gramas.UNIDADE70000,765.320,00TOTAL R$1.032.570,38

Situação: HOMOLOGADO em 30/12/2022

Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, RESOLVE homologar em favor das empresas acima relacionadas.

Esperantinópolis – MA, 30 de dezembro de 2022.

_________________________________

Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 30182022

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2023, o município de Esperantinópolis (MA), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000, inscrito no CNPJ sob o nº 06.376.669/0001-69, neste ato representado por Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria nº 002/2022, de 01/01/2022, publicada em 01/01/2022, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto Municipal nº 002/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas, e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1.O objeto desta Ata é o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA, especificado(s) no(s) item(ns) 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32, do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 018/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

2.CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1.O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

FORNECEDOR: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ/20.184.191/0001-04.

ENDEREÇO: R SENADOR CLODOMIR CARDOSO, 2043, SALA B, BAIRRO: CANGALHEIRO CAXIAS-MA, CEP: 65.606-530.

CONTATOS: TEL: (99) 8211-5000.

REPRESENTANTE: ANTONIA NUNES DA PAZ, R.G. 051260312014-0; CPF: 282867583-15.ALIMENTOS NÃO PERICEVEISITEMESPECIFICAÇÕESUNDQTDV. UNITV. TOTAL1ACHOCOLATADO EM PÓ. Açúcar, cacau em pó, minerais, maltodextrina, vitaminas, emulsificante lecitina de soja, antioxidante ácido ascórbico e aromatizante. Pacotes de 400g. Deve constar data de fabricação e de validade.PACOTE56165,2929.708,642AÇÚCAR CRISTAL. Produto processado de cana de açúcar com moagem cristal. Embalagem de 1kg. Deve constar data de fabricação e de validade, com registro no Ministério da Agricultura.KG28084,0311.316,243ALHO. Bulbo de tamanho médio, com características integrais e de primeira qualidade, isentos de sujidades, parasitas, larvas, mofos e corpos estranhos aderidos a casca. Embalagem integra com rotulo contendo a procedência, fabricação e validade.KG18723,254.347,754ARROZ POLIDO. Arroz tipo 1 branco, classe longo fino, beneficiado, polido e da safra corrente. Embalagem de 1 kg. Deve constar data de fabricação e de validade, com registro no Ministério da agricultura.KG112324,4549.982,405BISCOITO DOCE TIPO “MARIA”. Ingredientes: farinha de trigo, açúcar, xarope de glicose, gordura vegetal hidrogenada e sal. Contém glúten. Pacote de 400 g. Sabor tradicional, chocolate e baunilha. Deve constar data de fabricação e de validade de acordo com a legislação vigente.PACOTE46804,4020.592,006BISCOITO SALGADO TIPO “CREAM CRAKER”. Ingredientes: farinha de trigo, extrato de malte, açúcar e sal refinados, gordura vegetal hidrogenada, fermento biológico, bicarbonato de amônia, lecitina de soja. Pacote de 400g. Deve constar data de fabricação e de validade de acordo com a legislação vigente.PACOTE46804,2519.890,007CAFÉ EM PÓ. Ingredientes: Café torrado e moído. Embalagem de 250g. Deve constar data de fabricação e de validade.PACOTE5616,103.422,108CORANTE. Calorifico em pó fino homogêneo, cor vermelho intenso, com cheiro e sabor próprios. Embalagem plástica com 100g, rótulo e validade de acordo com a legislação vigente.PACOTE1873,21600,279EXTRATO DE TOMATE. Massa de polpa de tomate. Isento de sujeiras e fermentação, acondicionada em copos de 350g, integra, resistente, reforçada e lacrada, e embalagem contendo externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade e número de registro.COPO5613,982.232,7810FARINHA BRANCA DE MANDIOCA. Farinha de mandioca branca. Embalagem de 1kg. Deve constar data de fabricação e de validade.KG37444,1215.425,2811FEIJÃO CARIOCA TIPO 1. Variado. Safra corrente. Os grãos deverão ser limos, isentos de matéria terrosa, parasitos e detritos animais e vegetais. Embalagens de 1 kg. Deve constar data de fabricação e de validade, com registro no ministério da agricultura.KG224611,5525.941,3012FLOCOS DE MILHO PRE-COZIDO. Flocos de milho enriquecido com ferro e ácido fólico. Não contém glúten. Embalagem de 500g. Deve constar data de fabricação e de validade.PACOTE93603,6834.444,8013LEITE INTEGRAL EM PÓ. Leite integral, vitaminas (c, a e d) e pirofosfato férrico. Não contém glúten. Embalagem de 200g. Deve constar data de fabricação e de validade, seguindo as recomendações do Ministério da Agricultura. Deve constar data de fabricação e de validade.PACOTE28086,8119.122,4814MACARRÃO ESPAGUETE. Massa de sêmola no3 de primeira qualidade. Pacote de 500 g. Deve constar data de fabricação e de validade.PACOTE37446,0722.726,0815MARGARINA COM SAL. Ingredientes: Óleos vegetais líquidos hidrogenados e interesterificados, água, sal, leite em pó desnatado ou soro do leite, vit. A, emulsificantes, aromatizantes, acidulante ácido cítrico, antioxidantes: EDTA e BHT e corantes naturais: urucum e cúrcuma. Embalagem de 500g. Deve constar data de fabricação e de validade.UNID5616,323.545,5216MOLHO DE TOMATE. Ingredientes: tomate, cebola, açúcar, amido modificado, sal, óleo vegetal, extrato de levedura, salsa, alho, manjericão, aipo marrom, orégano, tomilho e realçador de sabor glutamato monossódico. Sache de 340g. Deve constar data de fabricação e de validade.UNID5611,901.065,9017OVOS DE GALINHA - ovos limpos, com casca lisa, resistente e sem rachaduras ou deformações, com calcificação uniforme e formato característico. O transporte deve ocorrer em bandejas, com 12 ovos, e embalagem com dados de identificação do produto contendo no mínimo: data de fabricação, prazo de validade, ingredientes e dados de identificação do fabricante.DUZIA93604,7544.460,0018POLPA DE FRUTA. Natural, sabores diversos: cajá, caju, bacuri, maracujá, acerola, goiaba, murici, acondicionada em embalagem de polipropileno transparente, sem conservantes, devendo apresentar na embalagem a composição básica, as informações nutricionais, data de processamento e validade, e registro no Ministério da Agricultura. Pacote de 1kg. Deve constar data de fabricação e de validade. COTA PRINCIPALKG561613,2974.636,6419POLPA DE FRUTA. Natural, sabores diversos: cajá, caju, bacuri, maracujá, acerola, goiaba, murici, acondicionada em embalagem de polipropileno transparente, sem conservantes, devendo apresentar na embalagem a composição básica, as informações nutricionais, data de processamento e validade, e registro no Ministério da Agricultura. Pacote de 1kg. Deve constar data de fabricação e de validade. COTA RESERVADAKG187213,2924.878,8820SARDINHA EM LATA: Ingredientes: sardinha, água, polpa de tomate, óleo comestível, mostarda, açúcar, sal, amido modificado, glutamato monossódico, aroma de aipo, pimentão, cebola e alho. Lata de 83g. Deve constar data de fabricação e de validade.LATA65523,6824.111,3621TEMPERO PRONTO SEM PIMENTA. Ingredientes: Sal, preparado de cebola, cebolinha, salsa, preparado de alho, manjericão, realçador glutamato de sódio, aromatizante. Embalagem de 300g. Deve constar data de fabricação e de validade.UNID3743,351.252,9022VINAGRE BRANCO. Branco, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livres de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais. Acondicionado em frascos plásticos com tampa inviolável, hermeticamente fechado, com data de fabricação e validade. 750 mlFRASCO1872,46460,02VERDURAS23BATATA INGLESA. Lavada, lisa, de primeira, compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho uniforme devendo ser graúda. Embalada em sacos de ráfia contendo 5kg.KG56164,0722.857,1224CEBOLA. De primeira, sem rama, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes sem manchas com tamanho e coloração uniformes isenta de sujidades, parasitas e larvas.KG9364,704.399,2025CENOURA. Primeira qualidade, fresca, tamanho e coloração uniforme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada de forma apropriada.KG9362,852.667,6026PIMENTÃO. Formato cônico casca verde-escuro. Deverão ser acondicionados em embalagem secas e limpas, isentas de odores estranhos e que não sejam abrasivas, atóxicas.KG9365,985.597,2827TOMATE. Aspecto globoso, cor vermelha, classificado como legume, graúdo, de polpa firme e intacta, isento de enfermidades, boa qualidade, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades parasitas e larvas, sem lesões, de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte, acondicionada em sacos plásticos por quilo.KG9365,174.839,12CARNES28CARNE BOVINA EM CUBOS. Congelada e embalada. Em embalagem integra, com rotulo contendo a procedência, fabricação e validade. COTA PRINCIPALKG842438,68325.840,3229CARNE BOVINA EM CUBOS. Congelada e embalada. Em embalagem integra, com rotulo contendo a procedência, fabricação e validade. COTA RESERVADAKG280838,68108.613,4430FRANGO INTEIRO CONGELADO. Resfriado ou congelado sem miúdos, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com aproximadamente 2kg por frango, com o nome da empresa ou associação na embalagem, e registro dos órgãos de inspeção sanitária. Sem formação de cristais de gelo, sem água dentro da embalagem ou do frango, consistência firme, não amolecida, odor e cor característicos, sem escurecimento ou manchas esverdeadas. As especificações de qualidade do produto seguem a legislação da vigilância sanitária. COTA PRINCIPALKG842410,5388.704,7231FRANGO INTEIRO CONGELADO. Resfriado ou congelado sem miúdos, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com aproximadamente 2kg por frango, com o nome da empresa ou associação na embalagem, e registro dos órgãos de inspeção sanitária. Sem formação de cristais de gelo, sem água dentro da embalagem ou do frango, consistência firme, não amolecida, odor e cor característicos, sem escurecimento ou manchas esverdeadas. As especificações de qualidade do produto seguem a legislação da vigilância sanitária. COTA RESERVADAKG280810,5329.568,24CEREAL32PÃO de açúcar formato com adição de açúcar, composto de farinha de trigo especial, água, açúcar e fermento químico. Deverão ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente transparente de forma que o produto seja íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após a entrega. Pesando 50 gramas.UNIDADE70000,765.320,00TOTAL R$1.032.570,38

3.CLÁUSULA TERCEIRA – DA RUBRICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

3.1.Os recursos para aquisição do objeto do presente registro de preços, de acordo com os quantitativos, possuem dotação orçamentaria própria e serão certificados por ocasião de cada contratação.

0205 – Sec. Mun. de Educação

12 361 0011 2.031 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Fund - PNAE

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

0205 – Sec. Mun. de Educação

12 365 0011 2.037 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Creche - PNAE

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

0205 – Sec. Mun. de Educação

12 365 0011 2.038 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Pré-Escola - PNAE

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

4.CLÁUSULA QUARTA – DA ADESÃO À ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

4.1.A Ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993:

4.2.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, decorrente da adesão, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

4.3.As adesões à ata de registro de preços serão regulamentadas pelo decreto municipal nº 002/2017.

4.4.Após a autorização do órgão gerenciador, caberá ao órgão não participante efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observando-se o prazo de vigência da ata.

4.4.1.Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante

4.5.Cabe ao órgão não participante realizar os atos relativos à cobrança do cumprimento por parte do prestador das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das cláusulas contratuais relativas às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciado.

4.6.Faculta-se aos órgãos ou entidades municipais, a adesão a esta ata de registro de preços.

Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se de que a contratação atende aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados.

5.CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1.A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, nos termos do que dispõe o inciso III do § 3º do artigo 15 da Lei nº 8.666 de 1993.

6.CLÁUSULA SEXTA – DA REVISÃO CANCELAMENTO

6.1.A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

6.2.Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

6.3.Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

6.4.O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

6.4.1.A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (suprir o item quando inexistirem outros fornecedores classificados registrados na ata).

6.5.Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

6.5.1.Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

6.5.2.Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

6.6.Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

6.7.O registro do fornecedor será cancelado quando:

6.7.1.Descumprir as condições da ata de registro de preços;

6.7.2.Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

6.7.3.Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

6.7.4.Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgãos participantes.

6.8.O cancelamento de registro, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.9.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

6.9.1.Por razão de interesse público; ou

6.9.2.A pedido do fornecedor.

7.CLÁUSULA SETIMA – DO CADASTRO DE RESERVA DAS EMPRESAS LICITANTES

7.1.Aceitam cotar os bens objeto desta Ata de Registro de Preços com preços iguais ao do licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 018/2022, do município de Esperantinópolis, na sequência da classificação do certame, os seguintes fornecedores:

FORNECEDORCNPJENDEREÇOREPRESENTANTEINFORMAÇÕES PARA CONTATO (email, telefone, etc)EspecificaçãoUndQtdeValor

Unitário

R$Valor

Total

R$8.CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.

8.2.'c9 vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666 de 1993.

8.3.A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.

8.4.Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto 10.024, DE 2019; da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e 147, de 2014 e da Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente.

8.5.O foro para dirimir questões relativas à presente Ata será o da Comarca de Esperantinópolis/MA, com exclusão de qualquer outro.

8.6.Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Município de Esperantinópolis (MA), 06 de janeiro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022Representante do Órgão

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ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 20.184.191/0001-04

ANTONIA NUNES DA PAZ

R.G: 051260312014-0

CPF: 282867583-15

REPRESENTANTE DA EMPRESA

EXTRATO DO CONTRATO N° PE 03.0601.017/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022. PARTES: município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa F C Jovita Comercio. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 103.619,02 (cento e tres mil seiscentos e dezenove reais e dois centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Antônia Nunes da Paz - empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 06 de janeiro de 2023.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria Nº 005/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE 04.0601.017/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022. PARTES: município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa F C Jovita Comercio. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 153.500,50 (cento e cinquenta e três mil quinhentos reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Francisco Carneiro Jovita - empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 06 de janeiro de 2023.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria Nº 005/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº PE/03.0601.014/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 014/2022 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa Aliança Distribuidora de Alimentos e Serviços Eireli. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 133.217,45 (cento e trinta e três mil duzentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela Contratante e Antônia Nunes da Paz – empresária pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 06 de janeiro de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº PE/04.0601.014/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 014/2022 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa F C Jovita Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, visando atender as necessidades desta Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 158.329,30 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e vinte e nove reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela Contratante e Francisco Carneiro Jovita – empresário pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 06 de janeiro de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/02.0611.005/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa Castro e Vale Ltda. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para os serviços de confecção e fornecimento de Próteses Dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 135.750,00 (cento e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 301 0003 2.057 – Manut. e Func. do Programa Saúde Bucal – PSB. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Flavio de Sousa Castro – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 06 de janeiro de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

EXTRATO DO 01º TERMO DE ADITIVO AD/01.03.0701.036/2022 Pregão EletrônicoNº 036/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento neste ato representado pelo Sr. JOELSON RIBEIRO BEZERRA. CONTRATADO: C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.879.596/0001-38, representada pelo Sr. WENCESLAU EDUKS ANDRADE DOS SANTOS. Clausula Segunda: Da Alteração: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° PE/03.0701.036/2022, de prestação de serviço, resultante da Pregão Eletrônico Nº 036/2021 por mais 12(doze)meses. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2023.

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MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS

Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

Pela Contratante