Nº 001/2023
Desconsiderar as portarias de Nº 002, 003, 004, 005, 006 e 007 da edição Nº 409 do Diário Oficial de Esperantinópolis do ano de 2023.
Ficam Ratificadas todas as informações não alteradas por esta errata.
Esperantinópolis – MA, 03 de janeiro de 2023
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 628/2021 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Exonerar ANTONIO CAITANO LIMA, do cargo em comissão de Gestor Escolar Geral, lotado na Escola Municipal Idalina Guimarães, na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2023.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 627/2021 deste Município.
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar os servidores públicos municipais, a seguir relacionados, da função de agente de contratação e sua comissão:
AGENTE DE CONTRATAÇÃO – Ionete de Abreu dos Santos
SUPLENTE DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO – Jacinto Vargas Carneiro
SECRETÁRIO – Jacinto Vargas Carneiro
MEMBRO – Cristiana Lima Corrêa
SUPLENTE – Stella Bezerra Vieira Rodrigues
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2023.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 514/2017 deste Município.
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, que atuava nas licitações da modalidade de Pregão realizadas pela Prefeitura de Esperantinópolis–MA.
PREGOEIRO: Jacinto Vargas Carneiro (Pregoeiro titular)
PREGOEIRO SUPLENTE: Ionete de Abreu dos Santos
EQUIPE DE APOIO:
Cristiana Lima Corrêa
Stella Bezerra Vieira Rodrigues
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2023.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO DE ESPERANTINIÓPOLIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 514/2017 deste Município.
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar os servidores públicos municipais, a seguir relacionados, da Comissão Permanente de Licitação do Município de Esperantinópolis-CPL:
PRESIDENTE – Ionete de Abreu dos Santos
SUPLENTE DO PRESIDENTE – Jacinto Vargas Carneiro
SECRETÁRIO – Jacinto Vargas Carneiro
MEMBRO – Cristiana Lima Corrêa
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2023.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 627/2021 deste Município.
RESOLVE
Art. 1° - Nomear os servidores públicos municipais, a seguir relacionados, para desempenhar a função de agente de contratação e sua comissão:
AGENTE DE CONTRATAÇÃO – Antonio Caitano Lima
SUPLENTE DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO – Jacinto Vargas Carneiro
SECRETÁRIO – Jacinto Vargas Carneiro
MEMBRO – Cristiana Lima Corrêa
SUPLENTE – Stella Bezerra Vieira Rodrigues
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2023.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 514/2017 deste Município.
RESOLVE
Art. 1° - Nomear o Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, para atuar nas licitações da modalidade de Pregão realizadas pela Prefeitura de Esperantinópolis–MA.
PREGOEIRO: Jacinto Vargas Carneiro (Pregoeiro titular)
PREGOEIRO SUPLENTE: Antonio Caitano Lima
EQUIPE DE APOIO:
Cristiana Lima Corrêa
Stella Bezerra Vieira Rodrigues
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2023.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO DE ESPERANTINIÓPOLIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 514/2017 deste Município.
RESOLVE
Art. 1° - Nomear os servidores públicos municipais, a seguir relacionados, para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Esperantinópolis-CPL:
PRESIDENTE – Antonio Caitano Lima
SUPLENTE DO PRESIDENTE – Jacinto Vargas Carneiro
SECRETÁRIO – Jacinto Vargas Carneiro
MEMBRO – Cristiana Lima Corrêa
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JANEIRO DE 2023.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
