O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 514/2017 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Exonerar HARYON GLES DOS REIS CAVALCANTE, do cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 520/2017 deste Município.
R E S O L V EArtigo 1°- Exonerar ANTONIO CARLOS DAVID LACERDA, do cargo em comissão de Coordenador do Gabinete do Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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Dispõe sob a designação do servidor público municipal
para impulsionar publicações no Diário Oficial dos
Municípios e dá outras providencias.
O Prefeito do Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de promover a publicidade e transparência dos Atos Administrativos.
R E S O L V E
Artigo 1°- Exonerar o servidor público municipal Sr. DIEGO MOURA DE MORAIS, inscrito no CPF: 325.801.548-17, Matrícula 2611, ocupante do cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, que impulsionava as publicações dos atos administrativos expedidos por esse município no Diário Oficial.
Artigo 2°- O servidor aqui tinha acesso ao painel administrativo do Diário Oficial, que impulsiona as publicações encaminhadas pela autoridade administrativa superior, que recaía sobre o mesmo a responsabilidade pessoal por eventual alteração que venha fazer no conteúdo dos respectivos atos.
Artigo 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4°- Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 514/2017 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Exonerar ROGERIO LIMA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Chefe do Departamento do Controle de Saneamento Básico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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514/2017 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Exonerar DEVISON RODRIGUES OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Vigilância à Saúde Coletiva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 514/2017 deste Município.
R E S O L V EArtigo 1°- Exonerar ANNA FLAVIA ALVES CARVALHO DA COSTA, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Atendimento psicológico, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 628/2021 deste Município.
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Artigo 1º - Exonerar ANTONIA GRACIETE LUDUGERIO DE SOUSA, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Ensino, Convênios e Projetos Pedagógicos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Artigo 1°- Exonerar CASSIO PEREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Artigo 1°- Exonerar CLEILTON MAGALHÃES DA SILVA, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assuntos de Comunicação e Impressa, lotado no Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 514/2017 deste Município.
R E S O L V EArtigo 1°- Exonerar DIEGO MOURA DE MORAIS, do cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 514/2017 deste Município.
R E S O L V EArtigo 1°- Exonerar FRANCISCO MAICON DAMACENO DE SOUZA, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Planejamento Urbano e Rural, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 628/2021 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Exonerar GABRIEL DE SOUZA SANTOS, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 628/2021 deste Município.
R E S O L V EArtigo 1°- Exonerar TIAGO CORREIA DE SOUSA LOPES, do cargo em comissão de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 514/2017 deste Município.
R E S O L V EArtigo 1°- Exonerar IDALÉCIO BEZERRA SOARES, do cargo em comissão de Coordenador de Saúde Bucal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 514/2017 deste Município.
R E S O L V EArtigo 1°- Exonerar JHONATAN BATISTA CANTUÁRIO, do cargo em comissão de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 628/2021 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Exonerar JOÃO ISRAEL DA SILVA AZEVEDO, do cargo em comissão de Coordenador do Gabinete do Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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R E S O L V EArtigo 1°- Exonerar JOSE GOMES, do cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Secretário, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 628/2021 deste Município.
R E S O L V EArtigo 1°- Exonerar KERLY SALDANHA MENESES COSTA, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Finanças e Recursos Humanos da Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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R E S O L V EArtigo 1°-Exonerar MAIANNY CRISTINA DA COSTA SOARES, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Coordenação e Supervisão Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
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R E S O L V EArtigo 1°- Exonerar MARIA RANILDE RODRIGUES DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Pessoal, a qual se constitui da Seção de Cadastro e Frequência de Pessoal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
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R E S O L V EArtigo 1°- Exonerar ROBERLANE SANTOS BARRETO, do cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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R E S O L V EArtigo 1°- Exonerar ROGE DOUGLAS PAIVA FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
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R E S O L V EArtigo 1°- Exonerar RONY CLEITON CARNEIRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador do Gabinete do Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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R E S O L V EArtigo 1º - Exonerar THIAGO DA CRUZ MOREIRA, do cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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