EXTRATO DO CONTRATO N° PE/14.1912.003/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.724,000 (quarenta e nove mil e setecentos e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDUCAÇÃO. EDUCAÇÃO. 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE e EDINALDO BEZERRA DA SILVA – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022.
Esperantinópolis – MA, 19 de dezembro de 2022.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 039/2022
ASSUNTO: aquisição de brinquedos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
Ratifico para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer emitido pelo Assessor Jurídico, a Dispensa de Licitação nº 039/2022, fundamentada no inciso II, do art. 24 da lei supra, cujo objeto é a aquisição de brinquedos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, no valor global R$ 13.222,80 (treze mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), tendo como vencedor a empresa: BENEDITO FERRE DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 22.186.570/0001-50, com sede na Rua Getúlio Vargas, 354, Centro, CEP: 65.750.000, Município de Esperantinópolis/MA.
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Esperantinópolis/MA, 23 de dezembro de 2022.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/02.2612.039/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Benedito Ferre da Silva. OBJETO: aquisição de brinquedos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 13.222,80 (treze mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: data da assinatura deste instrumento, até 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica – Fundeb 12 361 0012 1.019 – Aquis. Equip. e Mat Permanente p/ Unid.Escolares do Fundeb 30% 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação Pela Contratante e Benedito Ferre da Silva empresário Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2022.
Esperantinópolis– MA, 26 de dezembro de 2022.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
