EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO N° AD/03.01.0801.006/2019. NÚMERO DO CONTRATO: 01.0801.006/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte neste ato representado pelo Sr. Sueldo Sankly de Freitas Formiga. CONTRATADO: G.A. AGUIAR, representada pelo Sr. Gilvan Araújo Aguiar. OBJETO: prestação de serviço de empresa de engenharia para realização integral de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública do município de Esperantinópolis-MA. PRAZO: O prazo de vigência contratual, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2022. Sueldo Sankly de Freitas Formiga. Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
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SUELDO SANKLY DE FREITAS FORMIGA
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.
PORTARIA: 014/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 038/2022
ASSUNTO: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de veículos, de interesse do Município De Esperantinópolis-MA.
Ratifico para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer emitido pelo Assessor Jurídico, a Dispensa de Licitação nº 038/2022, fundamentada no inciso II, do art. 24 da lei supra, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de veículos, de interesse do Município De Esperanrtinópolis-MA, no valor global de R$ 15.582,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e dois reais), tendo como vencedor a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.746.955/0001-02, com sede na Rua Santo Antônio, Centro, Trizidela do Vale, CEP 65.270-000.
Esperantinópolis/MA, 23 de dezembro de 2022.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/01.2612.038/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.746.955/0001-02, com sede na Rua Santo Antônio, Centro, Trizidela do Vale, CEP 65.270-000. OBJETO: fornecimento de peças de veículos, de interesse do Município De Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 15.582,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: data da assinatura deste instrumento, até 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte.04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretária Municipal de Obras, Habitação e Transporte Pela Contratante e Elda Medeiros Bezerra Sócia Administradora Contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2022.
Esperantinópolis– MA, 26 de dezembro de 2022.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2021
