REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA apresenta o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇOS nº 016/2022, que teve como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do campo de futebol, no Município de Esperantinópolis-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, considerando que o critério de julgamento da proposta, determinado pela TOMADA DE PREÇOS do tipo menor preço global, obteve assim a seguinte classificação:

1º UCHÔA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, com valor total de R$ 383.985,68 (trezentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

Assim sendo, proclamamos a empresa: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, sediada na Rua São Francisco, Nº 112, Bairro: Centro, CEP: 65. 720-000, IGARAPÉ GRANDE/MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 383.985,68 (trezentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), como vencedora do certame, seja expedido o respectivo ato adjudicatório.

Esperantinópolis (MA), 01 de dezembro de 2022.

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Ionete Abreu dos Santos

Presidente - CPL

Portaria 062/2022

Após analisar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 016/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do campo de futebol, no Município de Esperantinópolis-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços, supra, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, sediada na Rua São Francisco, Nº 112, Bairro: Centro, CEP: 65. 720-000, IGARAPÉ GRANDE/MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 383.985,68 (trezentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

Esperantinópolis – MA, 12 de dezembro de 2022.

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Ionete Abreu dos Santos

Presidente - CPL

Portaria 062/2022

DA TOMADA DE PREÇOS nº 016/2022

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, Sr. Melksedek de Sousa Costa, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, HOMOLOGA a adjudicação referente à TOMADA DE PREÇOS nº 016/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do campo de futebol, no Município de Esperantinópolis-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pelo valor global de R$ 383.985,68 (trezentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Homologado para empresa: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, sediada na Rua São Francisco, Nº 112, Bairro: Centro, CEP: 65.720-000, IGARAPÉ GRANDE/MA.

Esperantinópolis – MA, 15 de dezembro de 2022.

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Melksedek de Sousa Costa

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria nº 087/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° 01.1912.016/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a Empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do campo de futebol, no Município de Esperantinópolis-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 383.985,68 (trezentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA O prazo de vigência do Contrato será de 225 (duzentos e vinte e cinco) dias corridos, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0217 – Sec. Mun. De Esporte e Lazer-27 812 0035 1.078 – Construção de Campo/Estádio de Futebol -4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Melksedek de Sousa Costa, pela contratante e o Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022.

Esperantinópolis – MA, 19 de dezembro de 2022.

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Melksedek de Sousa Costa

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria nº 087/2022

Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PE 04.0707.003/2022. Aditivo 01.04.0707.003/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2022. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido Pregão Eletronico n° 003/2022, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total R$ 43.648,500 (quarenta e três mil e seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra- Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e EDINALDO BEZERRA DA SILVA – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2022.

Esperantinópolis-MA, 20 de dezembro de 2022.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PE 11.1410.003/2022. Aditivo 01.11.1410.003/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2022. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido Pregão Eletronico n° 003/2022, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total R$ 25.798,375 (vinte e cinco mil e setecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos). BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e EDINALDO BEZERRA DA SILVA – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2022.

Esperantinópolis-MA, 20 de dezembro de 2022.

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Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.

Portaria: 014/2021