SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: Nº 01.2508.006/2021
contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Manutenção de Vias em Pavimentação Asfáltica no Município de Esperantinópolis-MA de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVOEXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.2508.006/2021; Nº AD/01.01.2508.006/2021. TOMADA DE PREÇOS N° 006/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: MAXIMO CONSTRUÇOES PROJETOS E INCORPORAÇOES – EPP. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Manutenção de Vias em Pavimentação Asfáltica no Município de Esperantinópolis-MA de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.2508.006/2021 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 006/2021, por mais 470 (quatrocentos e setenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022. SIGNATARIOS: Suledo Sankly de Freitas Formiga, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Joaquim Gemeo de Raimundo Assunção Duarte pela CONTRATADA.
ESPERANTINÓPOLIS-MA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
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SUELDO SANKLY DE FREITAS FORMIGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.
PORTARIA Nº 014/2021
SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIEMNTO E PESCA - TERCEIROS - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO : Nº 01.2307.005/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca neste ato representado pelo Sr. Evaldo Sabino do Carmo,
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVOEXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.2307.005/2021; AD/02. 01.2307.005/2021; TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca neste ato representado pelo Sr. Evaldo Sabino do Carmo, CONTRATADO: Realiza Construções e Serviços, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.001.016/0001-32 sediada na , sediada na R FREDERICO BULHAO, nº 2077, Bairro: goiabal, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.2307.005/2021 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 005/2021, por mais 255 dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2022. Evaldo Sabino do Carmo, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca.
Esperantinópolis - MA, em 09 de dezembro de 2022.
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Evaldo Sabino do Carmo
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca
Portaria: 001/2022
Responsável legal da Contratante
SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.025/2022
seleção de proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública, em conformidade com o Termo de Referência disposto no
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.025/2022 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 27 de dezembro de 2022. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 08 de dezembro de 2022. Sueldo Sankly de Freitas Formiga Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte Portaria Nº 014/2021.
SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA: Nº 004/2022
Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço u
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2022. A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis –
MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço unitário objetivando a Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para a manutenção de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 (nove) horas do dia 17 de janeiro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação –
CPL, situada à Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 08 de dezembro. Sueldo Sankly de Freitas Formiga Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte Portaria: 014/2021.
