Diário oficial

NÚMERO: 428/2022

Volume: 9 - Número: 428 de 5 de Dezembro de 2022

05/12/2022 Publicações: 6 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7242

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.019/2022
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.019/2022 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futura aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Administração Pública, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 09:00 (nove) horas do dia 15 de dezembro de 2022. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 25 de novembro de 2022. Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração Portaria Nº 005/2021.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.020/2022
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.020/2022 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento/fundo municipal de saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 13:00 (treze) horas do dia 15 de dezembro de 2022. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 25 de novembro de 2022. Joelson Ribeiro Bezerra Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Portaria 008/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.021/2022
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.021/2022 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para a Prestação de serviço de fornecimento de lanches para atender as necessidades do município de Esperantinópolis-MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 16:00 (dezesseis) horas do dia 15 de dezembro de 2022. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 25 de novembro de 2022. Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação Portaria 002/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.022/2022
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.022/2022 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de panificação a fim de atender as necessidades do Município de Esperantinópolis-MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 09:00 (nove) horas do dia 16 de dezembro de 2022. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 25 de novembro de 2022. Écia Lima Carneiro Secretária Municipal de Assistência Social Portaria 010/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.023/2022
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.023/2022 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Esperantinópolis/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 13:00 (treze) horas do dia 16 de dezembro de 2022. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portald.eesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 25 de novembro de 2022. Melksedek de Sousa Costa, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Portaria nº 087/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.024/2022
Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.024/2022 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual prestação de serviços de confecção malharia de interesse desta administração pública, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 15:00 (quinze) horas do dia 16 de dezembro de 2022. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 25 de novembro de 2022. Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração Portaria Nº 005/2021.

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