EXTRATO DO CONTRATO N° PP/06.2811.055/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa A CARLOS ALVES DE SOUSA, CNPJ: 21.318.920/0001-22. OBJETO: aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 27.250,00 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUSA - socio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 28 de novembro de 2022.
Esperantinópolis – MA, 28 de novembro de 2022.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
