EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AD/02.01.3103.008/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL neste ato representado pela Sra. Écia Lima Carneiro. CONTRATADO: MANOEL MESSIAS M DE JESUS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.284.836/0001-72, representado pelo Sr. MANOEL MESSIAS MENDES DE JESUS, portador da Cédula de Identidade nº 000012037893-0 SESP/MA e CPF nº 011.283.593-75. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o CONTRATO Nº PE/01.3103.008/2021 de prestação de serviço, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2021, por mais 10(dez) meses. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022. Écia Lima Carneiro. Secretária Municipal de Assistência Social.
Esperantinopolis-MA, 25 de novembro de 2022.
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MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
ÉCIA LIMA CARNEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA: 010/2021
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AD/02.02.3103.008/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretário Municipal de Saúde e Saneamento neste ato representado pelo Sr. Joelson Ribeiro Bezerra. CONTRATADO: MANOEL MESSIAS M DE JESUS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.284.836/0001-72, representado pelo Sr. MANOEL MESSIAS MENDES DE JESUS, portador da Cédula de Identidade nº 000012037893-0 SESP/MA e CPF nº 011.283.593-75. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o CONTRATO Nº PE/02.3103.008/2021 de prestação de serviço de fornecimento de link de internet, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2021, por mais 10(dez) meses, no valor de R$ 18.990,00. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022. Joelson Ribeiro Bezerra. Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.
Esperantinopolis-MA, 25 de novembro de 2022.
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MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
Pela CONTRATANTE
PROCESSO Nº 0426082021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.0601.055/2022
Estando devidamente cumpridas as formalidades legais, autorizo o remanejamento solicitado, com redução de quantitativo Fonte Do Recurso: 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. Do Fundo Municipal de Saúde- FMS, 3.3.90.30.00 – Material de consumo, PARA RECURSO: 0207 – Sec. Mun. de Educação, 12 361 0011 2.046 – Manut. Da Educação Básica Fundamental- FUNDEB 30% , 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Esperantinópolis (MA), 16 de novembro de 2022.
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Município de Esperantinópolis
Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal De Administração
Portaria Nº 005/2021
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.1402.008/2021; Nº AD/01.01.1402.008/2021. TOMADA DE PREÇOS N° 008/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: CONSTRUTORA BARROSO LEAL LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.275.082/0001-30. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Convênio nº 890564/2019. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.1402.008/2021 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 008/2021, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. SIGNATARIOS: Suledo Sankly de Freitas Formiga Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Afranio Barraso Leal pela CONTRATADA.
ESPERANTINÓPOLIS-MA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
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SUELDO SANKLY DE FREITAS FORMIGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.
PORTARIA Nº 014/2021
