EXTRATO DO CONTRATO Nº PE/01.2311.015/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 015/2022 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Aliança Distribuidora de Alimentos e Serviços Eireli. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.269,00 (dezesseis mil duzentos e sessenta e nove reais). VIGÊNCIA início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e Antônia Nunes da Paz – empresária pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2022.

Esperantinópolis – MA, 23 de novembro de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº PE/02.2311.015/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 015/2022 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Aliança Distribuidora de Alimentos e Serviços Eireli. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, visando atender da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.393,55 (dez mil e trezentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e Antônia Nunes da Paz – empresária pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2022.

Esperantinópolis – MA, 23 de novembro de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº PE/03.2311.015/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 015/2022(SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa F C Jovita Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, visando atender da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.683,99 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e Francisco Carneiro Jovita – empresário pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2022.

Esperantinópolis – MA, 23 de novembro de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretário Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº PE/04.2311.015/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 015/2022(SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa F C Jovita Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, visando atender da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.427,15 (dez mil e quatrocentos e vinte e sete reais e quinze centavos). VIGÊNCIA início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e Francisco Carneiro Jovita – empresário pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2022.

Esperantinópolis – MA, 23 de novembro de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretário Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PE/03.2501.055/2022. Aditivo nº PE/01.03.2501.055/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2021. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa A CARLOS ALVES DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 21.318.920/0001-22. OBJETO: aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Administração Pública DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido Pregão Eletronico n° 055/2021, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total R$ 3.270,00(três mil e duzentos e setenta reais). BASE LEGAL: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima- Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Antônio Carlos Alves De Sousa – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2022.

Esperantinópolis-MA, 07 de novembro de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

Tomada de Preços 017/2022

Processo Administrativo: 2020092022

Aos 24 (vinte e quatro) dias, do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às 10h00min (dez horas), estavam presentes na Comissão Permanente de Licitação-CPL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, a Presidente da Comissão de Licitação: Ionete de Abreu dos Santos, Membros da Comissão: Cristiana Lima Corrêa, Jacinto Vargas Carneiro, designados pela Portaria nº 062/ 2022 de 01 de fevereiro de 2022, para resultado de habilitação da Tomada de Preços nº 017/2022-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da creche municipal José Bonifácio, no município de Esperantinópolis-MA, constante no Processo Administrativo Nº 2020092022.

Quanto ao julgamento da habilitação da engenheira do município a Sra. Daniela Camila Rodrigues Freitas conforme laudo técnico datado do dia 24/11/2022 em anexo, declarou que a Empresa: RR ASSESSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.382.431/0001-70, não cumpriu com os itens 7.8.2 e 7.8.2.1 do presente ato convocatório e a empresa PERFIL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.597.105/0001-47 não cumpriu com os itens 7.7.2/ 7.7.3 do presente ato convocatório, não estando aptas a prosseguir no certame, conforme laudo em anexo.

Em relação às empresas: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11; CONSTRUTORA SERRA EIRELI, CNPJ:17.051.935/0001-08 e CONPAC CONSTRUÇOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.909.446/0001-57, cumpriram com todas as exigências do presente edital, dessa forma declara que as licitantes estão aptas a seguir no certame.

A comissão dessa forma passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes, depois de autenticados e analisados os documentos verificaram-se que as empresas: RR ASSESSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.382.431/0001-70, não cumpriu com os itens 7.8.2 e 7.8.2.1 do presente ato convocatório e a empresa PERFIL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.597.105/0001-47 não cumpriu com os itens 7.7.2/ 7.7.3 do presente ato convocatório, não estando aptas a prosseguir no certame, conforme laudo técnico da engenharia municipal, dessa forma as licitantes estão inabilitadas.

Em relação às empresas: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11; CONSTRUTORA SERRA EIRELI, CNPJ: 17.051.935/0001-08 e CONPAC CONSTRUÇOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.909.446/0001-57, as licitantes cumpriram com todos os itens do presente ato convocatório, diante do exposto as empresas estão declaradas habilitadas.

Este resultado será publicado no DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, estando dessa forma aberto prazo recursal nos termos da lei 8.666/93, caso algum licitante o queira exercer.

Sem mais para o momento nossos votos de mais elevada estima e consideração

NOMECARGO/FUNÇÃO

IONETE DE ABREU DOS SANTOSPresidente da Comissão de LicitaçãoCRISTIANA LIMA CORRÊA

Membro da Comissão de Licitação JACINTO VARGAS CARNEIROMembro da Comissão de Licitação

PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA

LICITAÇÃO: Tomada de preços 017/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da creche municipal José Bonifácio, no município de Esperantinópolis-MA.

OBJETIVO DO PARECER: Analisar a qualificação técnica (Atestados e Acervos Técnicos), da Empresa Licitante, conforme Edital

I. CONSIDERAÇÕES INICIAISOs documentos analisados neste parecer foram fornecidos pela CPL para que seja verificada a conformidade da Qualificação Técnica dos licitantes, nos termos do Edital de Licitação.

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