EXTRATO DO CONTRATO Nº PE/02.2211.014/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 014/2022 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa Aliança Distribuidora de Alimentos e Serviços Eireli. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.363,88 (quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e tres reais e oitenta e oito centavos).. VIGÊNCIA início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela Contratante e Antonia Nunes da Paz – empresária pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 22 de novembro de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº PE/01.2211.014/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 014/2022 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa F C Jovita Carneiro. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, visando atender as necessidades desta Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.721,55 (cinquenta e dois mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SAÚDE. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela Contratante e Francisco Carneiro Jovita – empresário pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2022.
Esperantinópolis – MA, 22 de novembro de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE 02.2311.017/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022. PARTES: município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa F C Jovita Comercio. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 51.612,98 (cinquenta e um mil seiscentos e doze reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Antônia Nunes da Paz - empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2022.
Esperantinópolis – MA, 23 de novembro de 2022.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria Nº 005/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE 01.2311.017/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022. PARTES: município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa F C Jovita Comercio. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.285,50 (quarenta mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Francisco Carneiro Jovita - empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2022.
Esperantinópolis – MA, 23 de novembro de 2022.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria Nº 005/2021
