EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 01.2708.007/2021; AD/02.01.2708.007/2021; TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representada pela Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, CONTRATADO: Danilo C. Moura Eireli, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.013.936/0001-88, sediada na sediada na Rua J, nº 27, Bairro: Maranhão Novo, CEP: 65.061-430, em São Luís /MA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° TP 01.2708.007/2021 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 007/2021, por mais 225 dias. PRAZO: BASE LEGAL: art. 57, paragrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2022. Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Educação.
Esperantinópolis - MA, em 18 de novembro de 2022.
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Secretaria Municipal de Educação.
Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária
Portaria: 002/2022
Responsável legal da CONTRATANTE
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO ADITIVO AD/07.01.1108.010/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 010/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento neste ato representado pelo Sr. Joelson Ribeiro Bezerra. CONTRATADA: FRANCISCA CLEACEMA MIRANDA DUARTE MAGALHÃES, Portadora do CPF N°494604473-68. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.1108.010/2020 de prestação de serviço, resultante da Dispensa de Licitação n° 010/2020, por mais 120 dias. PRAZO: O prazo máximo previsto para execução dos serviços, objeto deste aditivo, serão de 120 dias a ser contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2022. Joelson Ribeiro Bezerra. Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria nº 008/2021
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.3101.010/2022; Nº AD/01.01.3101.010/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 010/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: Construtora Rocha Eireli inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.917.174/0001-77. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no município de Esperantinópolis/MA, com recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE N° 902757/2020/MDR/CAIXA. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.3101.010/2022de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 008/2021, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 paragrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022. SIGNATARIOS: Suledo Sankly de Freitas Formiga Secretario Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Francimar Moura Rocha pela CONTRATADA.
ESPERANTINÓPOLIS-MA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
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SUELDO SANKLY DE FREITAS FORMIGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.
PORTARIA Nº 014/2021
