DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 035/2022

ASSUNTO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada para os professores da Educação Infantil, ensino Fundamental, EJA, Coordenadores, Gestores e Monitores da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis - MA. Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 035/2022, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada para os professores da Educação Infantil, ensino Fundamental, EJA, Coordenadores, Gestores e Monitores da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis - MA, e teve a empresa R S CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.500.605/0001-03, localizada na Rua 08, Quadra 39, Casa 10, Jardim São Cristóvão, Bairro Tirirical Cep: 65.055-005, São Luis/MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 51.650,00 (cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta reais).

Esperantinópolis/MA, 07 de novembro de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° DP/01.0811.035/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa R S Consultoria LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada para os professores da Educação Infantil, ensino Fundamental, EJA, Coordenadores, Gestores e Monitores da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis - MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 51.650,00 (cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica 02 – Poder Executivo 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. 02 – Poder Executivo 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 366 0011 2.050 – Manut. da Educação Basica EJA - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação, pela contratante e o Sinara Coelho Lima Rodrigues empresária, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2022.

Esperantinópolis – MA, 08 de novembro de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/12.0811.003/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.200,00 (oitenta mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDUCAÇÃO. 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoSIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE EDINALDO BEZERRA DA SILVA – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2022.

Esperantinópolis – MA, 08 de novembro de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO 03° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 01.1307.011/2020: Nº AD/03.01.1307.011/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 011/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: ENCIZA ENGENHARIA LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação asfáltica no Município de Esperantinópolis-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.1307.011/2020 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 011/2020, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022. SIGNATARIOS: Suledo Sankly de Freitas Formiga Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e JOSE LAURO DE CASTRO pela CONTRATADA.

ESPERANTINÓPOLIS-MA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

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SUELDO SANKLY DE FREITAS FORMIGA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.

PORTARIA Nº 014/2021