EXTRATO DO CONTRATO N° 01.2710.003/2022. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa Instituto Viver. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. BASE LEGAL: O presente contrato foi celebrado em conformidade com a Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 3.168.124,72(três milhões e cento e sessenta e oito mil e cento e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços será 12 (doze) meses, a contar da data de expedição da ordem de serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 302 0004 2.071 – Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatorial. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e Ênio da Silva Rocha pela contratada. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 27 de outubro de 2022.

Esperantinópolis – MA, 27 de outubro de 2022.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria n° 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 02.2710.003/2022. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa Instituto Viver. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. BASE LEGAL: O presente contrato foi celebrado em conformidade com a Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 154.317,00(cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e dezessete reais). VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços será 12 (doze) meses, a contar da data de expedição da ordem de serviço. . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0018 2.056 – Manut. e Func. das Atividades do CAPS. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e Ênio da Silva Rocha pela contratada. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 27 de outubro de 2022.

Esperantinópolis – MA, 27 de outubro de 2022.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria n° 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 03.2710.003/2022. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa Instituto Viver. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. BASE LEGAL: O presente contrato foi celebrado em conformidade com a Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 1.190.154,00(um milhão e cento e noventa mil e cento e cinquenta e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços será 12 (doze) meses, a contar da data de expedição da ordem de serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 301 0003 2.060 – Manut. e Func. do Programa Saúde da Família – PSF. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e Ênio da Silva Rocha pela contratada. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 27 de outubro de 2022.

Esperantinópolis – MA, 27 de outubro de 2022.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria n° 008/2021

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.2504.001/2022; Nº AD/01. 01.2504.001/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: PAZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de galeria comercial no município de Esperantinópolis-MA. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.2504.001/2022 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 001/2022, por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 paragrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022. SIGNATARIOS: Suledo Sankly de Freitas Formiga Secretario Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Gean da Paz pela CONTRATADA.

ESPERANTINÓPOLIS-MA EM 01 DE OUTUBRO DE 2022.

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SUELDO SANKLY DE FREITAS FORMIGA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.

PORTARIA Nº 014/2021

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 02.2504.001/2022; Nº AD/01. 02.2504.001/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: PAZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de galeria comercial no município de Esperantinópolis-MA. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 02.2504.001/2022 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 001/2022, por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 paragrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022. SIGNATARIOS: Suledo Sankly de Freitas Formiga Secretario Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Gean da Paz pela CONTRATADA.

ESPERANTINÓPOLIS-MA EM 01 DE OUTUBRO DE 2022.

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SUELDO SANKLY DE FREITAS FORMIGA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.

PORTARIA Nº 014/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 2711212022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, e suas alterações e Decretos Municipais nº 028/2020 e 002/2017, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, da seleção de empresa visando o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta administração pública, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.

1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.

2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações.

5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.

Esperantinópolis – MA, 27 de outubro de 2022.

Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria Nº 005/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Processo Administrativo nº 2711272022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de Insumos, Material Hospitalar, Materiais Laboratoriais e Material Odontológico, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.

1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.

2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações.

5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.

Esperantinópolis – MA, 27 de outubro de 2022.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, Processo Administrativo nº 2711222022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, e suas alterações e Decretos Municipais nº 028/2020 e 002/2017, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para a aquisição de material elétrico, de interesse do Município de Esperantinópolis-MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.

1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.

2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações.

5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.

Esperantinópolis – MA, 27 de outubro de 2022.

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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.

Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Portaria: 014/2021

CPF: 789.944.974-04

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, Processo Administrativo nº 2711262022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações e Decretos Municipais nº 028/2020 e 002/2017, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para o fornecimento de materiais de construção do tipo grosso, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.

1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.

2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações.

5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.

Esperantinópolis – MA, 27 de outubro de 2022.

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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.

Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Portaria: 014/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Processo Administrativo nº 2711232022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, e suas alterações e Decretos Municipais nº 028/2020 e 002/2017, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.

1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.

2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações.

5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.

Esperantinópolis – MA, 27 de outubro de 2022.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, Processo Administrativo nº 2711242022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, e suas alterações e Decretos Municipais nº 028/2020 e 002/2017, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Esperantinópolis/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.

1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.

2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações.

5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.

Esperantinópolis – MA, 27 de outubro de 2022.

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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Portaria: 014/2021

CPF: 789.944.974-04

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Processo Administrativo nº 2711252022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações e Decretos Municipais nº 028/2020 e 002/2017, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para o fornecimento de suprimentos de informática para atender a necessidade desta administração, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.

1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.

2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações.

5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.

Esperantinópolis – MA, 27 de outubro de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022