EXTRATO DO CONTRATO N° PE/01.2110.008/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ: Nº 22.186.570/0001-50. OBJETO: aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.599,20(dezenove mil e quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SAÚDE. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE, e Benedito Ferre da Silva, empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022.

Esperantinópolis – MA, 21 de outubro de 2022.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/02.2110.008/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2022. PARTES: município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ: Nº 22.186.570/0001-50. OBJETO: aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.323,80 (vinte e sete mil e trezentos e vinte e três reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ADMINISTRAÇÃO. 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Benedito Ferre da Silva - empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022.

Esperantinópolis – MA, 21 de outubro de 2022.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria Nº 005/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/03.2110.008/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ: Nº 22.186.570/0001-50, situada na Rua Getúlio Vargas, nº 354, Bairro Centro, Esperantinópolis-MA. OBJETO: aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.571,90(onze mil e quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social

08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e Benedito Ferre Da Silva empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022.

Esperantinópolis – MA, 21 de outubro de 2022.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria: 010/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/04.2110.008/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa BENEDITO FERRE DA SILVA. OBJETO: aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.757,90(dezenove mil e setecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e o Senhor BENEDITO FERRE DA SILVA - empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022.

Esperantinópolis – MA, 21 de outubro de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITIVO AD/10.01.1208.004/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte neste ato representado pelo Sr. Sueldo Sankly de Freitas Formiga. CONTRATADO: FVSM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 05.779.390/0001-63, representada pelo Sra. FRANKNILVA VIEIRA DA SILVA MATOS. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.1208.004/2019 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 004/2019, por mais 3(três) meses, no valor mensal de R$ 45.000,00. PRAZO: O prazo de vigência contratual, fica prorrogado por mais 03 (Três) Meses a ser contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2022. Sueldo Sankly de Freitas Formiga. Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.

Esperantinopolis-MA, 20 de outubro de 2022.

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Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte.

Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Portaria: 014/2021

CPF: 789.944.974-04