A EMPRESA: OWL TOYS BRINQUEDOS PARQUES E PRESENTES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.855.598/0001-57, com sede na AV. Rio Verde, s/n, Quadra 099, Lote 01E, Cep. 74.933-570, Jardim Helcevia, no Município Aparecida de Goiania/GO

Pela presente Ordem de Fornecimento, AUTORIZO o fornecimento de playground infantil em polietileno de interesse da secretaria Municipal de educação do Município de Esperantinópolis MA, conforme descrição e quantitativo abaixo:

ProdutoDescrição do ProdutoUnidadeQuantidadeValor unitárioValor total118341PLAYGROUND INFANTIL EM POLIETILENO - parque infantil colorido com estrutura principal (colunas) de madeira plástica medindo 120mmx120mm e parede de 20mm revestida com acabamento de polipropileno e polietileno pigmentado cor itaúba contendo:

2 plataforma, com 4 colunas em plástico reciclado medindo 120 mm x 120 mm; 1 plataforma confeccionado com estrutura em aço galvanizado e assoalho em plástico reciclado, medindo aproximado de 1060mm x 1060mm; altura do patamar em relação ao nível do solo 1350mm. telhado (cobertura formato de pirâmide quadrangular) dimensão de 1300mm x 1300mm x 650mm em polietileno rotomoldado parede simples cor colorido. abnt 16071 faixa etária 3 a 13 anos e nbr 300-3.

1 estrutura de balanço de em aço tubular de diâmetro 42,6mm com parede de 2mm, 02 assentos em plástico rotomoldado parede dupla e base antiderrapante, fixados em correntes de elo curto com 1520mm de comprimento

1 guarda corpos dimensão 870mm x 770mm em polietileno rotomoldado parede dupla cor colorido 1 escada com 6 degraus, dimensão aproximada de 1900mm de comprimento x 600mm de largura em polietileno rotomoldado parede dupla cor colorido; corrimão (guarda corpo) em aço tubular galvanizado com pintura eletrostática com diâmetro de 25,40mm e espessura de 1,95mm; 1 tobogã 2 curvas com ângulo de 90º diâmetro 750mm de polietileno rotomoldado cor colorido; 1 flange (painel) medida externa 940mm x 1020mm com furo central de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido.

1 seção de saída (ponteira) com diâmetro interno de 750mm parede dupla de polietileno rotomoldado cor colorido.

1 passarela reta em polietileno rotomoldado com dimensão 2000mm x 820mm de largura com assoalho de madeira plástica cor itaúba estrutura com tubo 42mm.

1 kit jogo da velha com 9 cilindros em polietileno rotomoldado coloridos com desenhos internos de x e o com diâmetro 165mm x 210mm de altura; base rotomoldada medindo aproximadamente 940 x 1020mm 1 rampa de cordas (com pega mão de segurança) com dimensão de 1260mm x 800mm estrutura em aço tubular galvanizado, com diâmetro de 40mm e parede de 2,00mm de espessura, angulo de inclinação 40º com pintura eletrostática, cor colorido. corda de diâmetro 14,00mm com fixador em polietileno injetado.

• altura: 3.30 cm

• largura: 5.50 cm

• comprimento: 7.50 cm

• peso: 1200 g

montagem e instalação incluídas.unidade0830.448,33243.586,64Valor total do pedido: R$ 243.586,64 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e quaro centavos), sendo obedecidas as condições e especificações estabelecidas no certame.

Fonte da Dotações orçamentarias:

0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica - Fundeb

12 361 0012 1.019 – Aquis. Equip. e Mat Permanente p/ Unid.Escolares do Fundeb 30%

4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

·O prazo para a entrega dos materiais, objeto do presente Projeto, é de até, no máximo, 30 (trinta) dias corridos a contar da data do envio e/ou recebimento da ordem de fornecimento.Esperantinópolis – MA, 19 de outbro de 2022.

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MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS

Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

Pela CONTRATANTE

DE ACORDO:

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OWL TOYS BRINQUEDOS PARQUES E PRESENTES EIRELI

CNPJ nº 27.855.598/0001-57

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110102022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Kellvane Ferreira Sousa, nomeada pela Portaria nº 005/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo em epígrafe cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica para realização de curso de capacitação, destinados a 04 (quatro) servidores conforme a Lei nº 14.133/2021, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA, originário da Secretaria Municipal de Administração, bem como de acordo com as disposições do art. 25, II, § 1º c/c art. 13, VI da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.

RESOLVE:

RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, com fulcro no art. 25, II, § 1º c/c art. 13, VI da Lei 8.666/1993, para a contratação direta da empresa A B X XAVIER TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.669.032/0001-09, endereçada na Rua Guarás, QD.14, n° 01, Gleba B, Ed. Fernando de Aguir Lopes; Lojas 1; Ponta do Farol. São Luís-MA-CEP: 65077-460, pelo valor de R$ 13.160,00 (treze mil cento e sessenta reais).

Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.

Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Esperantinópolis - MA, 18 de outubro de 2022.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretaria Municipal de Administração

Portaria nº 005/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 01.2010.004/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa A B X XAVIER TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.669.032/0001-09. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização de curso de capacitação, destinados a 04 (quatro) servidores conforme a Lei nº 14.133/2021, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA. AMPARO LEGAL: 25, II, § 1º c/c 13, VI da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 13.160,00 (treze mil cento e sessenta reais ). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 doze meses, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993, contados da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração-04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração-3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica.SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa – Secretária Municipal de Administração e pela CONTRATANTE e Arianne Barros Xavier, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022.

Esperantinópolis – MA, 20 de outubro de 2022.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretaria Municipal de Administração

Portaria nº 005/2021

Contratante

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA/GO

Estando devidamente cumpridas as formalidades legais, autorizo a adesão à Ata de Registro de Preços 20/2022 decorrente do Pregão Eletrônico n° 20/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA/GO, conforme a demonstração da conveniência e oportunidade da contratação, constante do processo.

Esperantinopolis - MA, 14 de outubro de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022