EXTRATO DO CONTRATO N° PE/11.1410.003/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO R$ 103.193,500 (cento e três mil e cento e noventa e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e EDINALDO BEZERRA DA SILVA – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022.
Esperantinópolis – MA, 14 de outubro de 2022.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Portaria: 014/2021