Diário oficial

NÚMERO: 409/2022

Volume: 9 - Número: 409 de 17 de Outubro de 2022

17/10/2022 Publicações: 5 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7242

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SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° PE/11.1410.003/2022
aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/11.1410.003/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO R$ 103.193,500 (cento e três mil e cento e noventa e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 Sec. de Obras, Habittação e Transporte. 04 122 0002 2.100 Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e EDINALDO BEZERRA DA SILVA empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022.

Esperantinópolis MA, 14 de outubro de 2022.

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Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.

Portaria: 014/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE CLASSIFICAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS: Nº 014/2022
contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Limpeza Pública no Município de Esperantinópolis-MA
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA apresenta o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇOS nº 014/2022, que teve como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Limpeza Pública no Município de Esperantinópolis-MA, considerando que o critério de julgamento da proposta, determinado pela TOMADA DE PREÇOS do tipo menor preço global, obteve assim a seguinte classificação:

1º COLOCADA: GOMES CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 23.270.273/0001-51, Com valor total de R$ 2.281.584,00 (dois milhões e duzentos e oitenta e um mil e quinhentos e oitenta e quatro reais).

2º COLOCADA: J.A.C EIRELI, CNPJ: 17.257.344/0001-83, Com valor total de 2.370.073,12 (dois milhões e trezentos e setenta mil e oitocentos e setenta e três reais e doze centavos).

Assim sendo, proclamamos a empresa: GOMES CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 23.270.273/0001-51, sediada na Rua R MESSIAS FILHO, Nº 165, complemento: letra A, Bairro: Engenho, CEP: 65. 725-000, PEDREIRAS/MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 2.281.584,00 (dois milhões e duzentos e oitenta e um mil e quinhentos e oitenta e quatro reais), como vencedora do certame, seja expedido o respectivo ato adjudicatório.

Esperantinópolis (MA), 29 de setembro de 2022.

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Ionete Abreu dos Santos

Presidente - CPL

Portaria 062/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - TOMADA DE PREÇO: nº 014/2022
contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Limpeza Pública no Município de Esperantinópolis-MA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Após analisar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 014/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Limpeza Pública no Município de Esperantinópolis-MA, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços, supra, a Comissão Permanente de Licitação CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: GOMES CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 23.270.273/0001-51, sediada na Rua MESSIAS FILHO, Nº 165, complemento: letra A, Bairro: Engenho, CEP: 65.725-000, PEDREIRAS/MA, vencedora pelo valor global de R$ 2.281.584,00 (dois milhões e duzentos e oitenta e um mil e quinhentos e oitenta e quatro reais).

Esperantinópolis MA,10 de outubro de 2022.

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Ionete Abreu dos Santos

Presidente - CPL

Portaria 062/2022

SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO: nº 014/2022
contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Limpeza Pública no Município de Esperantinópolis-MA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DA TOMADA DE PREÇOS nº 014/2022

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, Sr. Sueldo Sankly de Freitas Formiga Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte HOMOLOGA a adjudicação referente à TOMADA DE PREÇOS nº 014/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Limpeza Pública no Município de Esperantinópolis-MA, pelo valor global de R$ 2.281.584,00 (dois milhões e duzentos e oitenta e um mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). Homologado para empresa: GOMES CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 23.270.273/0001-51, sediada na Rua MESSIAS FILHO, Nº 165, complemento: letra A, Bairro: Engenho, CEP: 65. 725-000, PEDREIRAS/MA.

Esperantinópolis MA, 11 de outubro de 2022.

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Secretario Municipal de Obras, Habitação e Transporte.

Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretário

Portaria: 014/2021

SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° 01.1410.014/2022
Prestação dos serviços de obras e engenharia para Limpeza Pública no Município de Esperantinópolis-MA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.1410.014/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a Empresa GOMES CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Prestação dos serviços de obras e engenharia para Limpeza Pública no Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 2.281.584,00 (dois milhões e duzentos e oitenta e um mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 14/10/2022 e encerramento em 14/10/2023. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses, com fulcro no art. 57. II, da Lei federal 8,666/1993, desde que preenchidos os requisitos abaixo enumerados de forma simultânea e autorizado formalmente pela autoridade competente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 Sec. Obras, Habitação e Transporte, 15 452 0047 2.101 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública, 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga, pela contratante e o Sr. Anderson do Nascimento Gomes, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022.

Esperantinópolis MA, 14 de outubro de 2022.

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Sueldo Sankly de Freitas Formiga,

Portaria nº 014/2021

Secretario Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Responsável legal da CONTRATANTE

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