SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - CHAMAMENTO PUBLICO: Nº. 004/2022
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) E EXAMES LABORATORIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE INTERESS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2022. O Município de Esperantinópolis através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Claudio Carneiro, S/N –
Centro –
Esperantinópolis/MA, representado neste ato pelo Secretário Municipal de Saúde, senhor Joelson Ribeiro Bezerra, torna público que fica aberto no período de 17 de outubro de 2022 a 18 de novembro de 2022 o CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) E EXAMES LABORATORIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão pública para o julgamento dos envelopes contendo a Documentação dos interessados em participar DESTE CREDENCIAMENTO será realizada no dia 21 de novembro de 2022 às 10:00 horas na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA –
MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº. 8.883/94, nº. 9.032/95, nº. 9.648/98 e nº. 9.854. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 10 de outubro de 2022. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria 008/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - PREGÃO ELETRONICO: Nº. PE.017/2022
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidad
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.017/2022 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios em geral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 15:00 (quinze) horas do dia 28 de outubro de 2022. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 10 de outubro de 2022. Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração Portaria Nº 005/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERCEIROS - PREGÃO ELETRONICO: Nº. PE.016/2022
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na moda
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.016/2022 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios em geral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 14:00 (catorze) horas do dia 28 de outubro de 2022. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 10 de outubro de 2022. Écia Lima Carneiro Secretária Municipal de Assistência Social Portaria 010/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - PREGÃO ELETRONICO: Nº. PE.015/2022
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PRE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.015/2022 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios em geral, visando atendar as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 11:00 (onze) horas do dia 28 de outubro de 2022. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 10 de outubro de 2022. Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação Portaria 002/2022
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - PREGÃO ELETRONICO: Nº. PE.014/2022
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na moda
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.014/2022 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios em geral, visando atendar as necessidades desta Administração Pública, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 09:00 (nove) horas do dia 28 de outubro de 2022. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 10 de outubro de 2022. Joelson Ribeiro Bezerra Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Portaria 008/2021.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - CHAMAMENTO PUBLICO: nº 003/2022
Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialista, em favor da empresa: INSTITUTO VIVER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃOApós constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, o Sr. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, HOMOLOGO e RATIFICO a adjudicação referente ào CHAMAMENTO PUBLICO nº 003/2022 cujo objeto foi Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialista, em favor da empresa: INSTITUTO VIVER, CNPJ Nº 21.851.634/0001-28, conforme relacionado abaixo, resultado da homologação:
PARTICIPANTE: INSTITUTO VIVER, CNPJ Nº 21.851.634/0001-28, situada na Av. do Vale, nº9, EDIFICIO CARRARA SALA 409, Bairro: JARDIM RENASCENCA, CEP: 65.075-660, SÃO LUIS- MA, conforme valores apurados abaixo:
EMPRESAVALOR TOTAL DO CREDENCIAMENTOINSTITUTO VIVER, CNPJ Nº 21.851.634/0001-28R$ 4.512.595,72Esperantinópolis - MA, 11 de outubro de 2022.
_________________________
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - CHAMAMENTO PUBLICO: n° 003/2022
Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, conforme Edital do Chamamento Publico, a Comissão Permanente de Licitação CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃOApós analisar o Chamamento Publico n° 003/2022, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, conforme Edital do Chamamento Publico, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e adjudica o objeto acima a empresa: Instituto Viver inscrita no CNPJ nº 21851634/0001-28, com sede/residente na Av. Aririzal, nº39, sala-15, Bairro: Turu, CEP: 65.066-265, SÃO LUIS- MA, conforme valores do credenciamento apurados abaixo:
EMPRESAVALOR TOTAL DO CREDENCIAMENTOINSTITUTO VIVER, CNPJ Nº 21.851.634/0001-28R$ 4.512.595,72
Esperantinópolis - MA, 05 de outubro de 2022.
__________________________________
IONETE DE ABREU DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
Portaria: 062/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO: Nº 003/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, apresenta o resultado do julgamento do Chamamento Publico 003/2022, que teve como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas ou
AVISO DE CLASSIFICAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, apresenta o resultado do julgamento do Chamamento Publico 003/2022, que teve como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, obteve assim a seguinte classificação:
EMPRESA CREDENCIADA: Instituto Viver inscrita no CNPJ nº 21851634/0001-28, com sede/residente na Av. Aririzal, nº39, sala-15, Bairro: Turu, CEP: 65.066-265, SÃO LUIS- MA, saiu credenciada para os itens:
CLIQUE AQUI PARA VERIFICAR ANEXO NA ÍNTEGRA
SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO: Nº AD/09.01.1505.0005/2018
Contratação de empresa especializada em construção civil para a prestação de serviços urbanização do balneário do Povoado Palmeiral no município de Esperantinópolis/MA.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVOEXTRATO DO 9° (Nono) TERMO ADITIVO. Nº AD/09.01.1505.0005/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 005/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA- prorrogação por mais 180 (cento e oitenta), dias a contar do término do 8º aditivo, celebrado entre as partes em 14 de abril de 2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em construção civil para a prestação de serviços urbanização do balneário do Povoado Palmeiral no município de Esperantinópolis/MA. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original n° 01.1505.0005/2018, celebrado em 15 de Maio de 2018, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. FUNDAMENTO LEGAL: incisos I a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2022. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e pela CONTRATANTE e Maria Vandeilde Silva Lima pela CONTRATADA.
Esperantinopolis-MA em 11 de outubro de 2022.
__________________________________________________________
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário
Portaria: 014/2021
SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - EXTRATO DO 17° (DÉCIMO SÉTIMO) TERMO ADITIVO: Nº AD/17.02.0509.013/2018
prorrogação por mais 90 (noventa), dias a contar do término do 16º aditivo.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVOEXTRATO DO 17° (DÉCIMO SÉTIMO) TERMO ADITIVO. Nº AD/17.02.0509.013/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA, OBJETO: prorrogação por mais 90 (noventa), dias a contar do término do 16º aditivo. Celebrado entre as partes em 13 de julho de 2022, que tem como objeto a prestação de serviços de construção de pontes mista no município de Esperantinópolis/MA. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e clásulas do contrato original n° 02.0509.013/2018, celebrado em 05 de Setembro de 2018, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. FUNDAMENTO LEGAL: incisos I a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Maria Vandeilde Silva Lima pela CONTRATADA.
Esperantinópolis-MA, 13 de outubro de 2022.
_________________________________________
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Portaria: 014/2021
CPF: 789.944.974-04
SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - EXTRATO DO 17° (DÉCIMO SÉTIMO) TERMO ADITIVO: Nº AD/17.01.0509.013/2018
prorrogação por mais 90 (noventa), dias a contar do término do 16º aditivo.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVOEXTRATO DO 17° (DÉCIMO SÉTIMO) TERMO ADITIVO. Nº AD/17.01.0509.013/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: CLASSE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: prorrogação por mais 90 (noventa), dias a contar do término do 16º aditivo. Celebrado entre as partes em 13 de julho de 2022, que tem como objeto a prestação de serviços de construção de pontes mista no município de Esperantinópolis/MA. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e clásulas do contrato original n° 01.0509.0013/2018, celebrado em 05 de Setembro de 2018, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. FUNDAMENTO LEGAL: incisos I a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretária Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Sergilene Glaucia Lobo Seabra pela CONTRATADA.
Esperantinópolis-MA, 13 de outubro de 2022.
_____________________________________________
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Portaria: 014/2021
CPF: 789.944.974-04
