EXTRATO DO 03° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 03.0608.003/2021. Aditivo nº 03.03.0608.003/2021, CREDENCIAMENO Nº 003/2021. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO VIVER. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido Credenciamento n° 003/2021. DOTAÇÃO: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0018 2.056 – Manut. e Func. das Atividades do CAPS. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. BASE LEGAL: art 57 inciso II da lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretario Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e Enio da Silva Rocha – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022.
Esperantinópolis-MA, 30 de setembro de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO 03° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 02.0608.003/2021. Aditivo nº 03.02.0608.003/2021, CREDENCIAMENO Nº 003/2021. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO VIVER. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido Credenciamento n° 003/2021. DOTAÇÃO: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 301 0003 2.060 – Manut. e Func. do Programa Saúde da Familia – PSF. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. BASE LEGAL: art 57 inciso II da lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretario Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e Enio da Silva Rocha – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022.
Esperantinópolis-MA, 30 de setembro de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO 04° (quarto) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 01.0608.003/2021. Aditivo nº 04.01.0608.003/2021, CREDENCIAMENO Nº 003/2021. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO VIVER. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido Credenciamento n° 003/2021. DOTAÇÃO: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 302 0004 2.071 – Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatórial. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. BASE LEGAL: art 57 inciso II da lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretario Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e Enio da Silva Rocha – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022.
Esperantinópolis-MA, 30 de setembro de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/07.1010.013/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio Da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal Assistência Social, e a Empresa F. C. LOPES FILHO LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 04.103.293/0001-93, situada na Rua 08, nº 44, Bairro Cohatrac III, CEP: 65.054-583, São Luis-MA. OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse desta Administração Pública do Município de Esperantinópolis-MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.360,80 (três mil trezentos e sessenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social, 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FILHO– empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022.
Esperantinópolis – MA, 10 de outubro de 2022.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria: 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/06.1010.013/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, e a empresa e a empresa F. C. LOPES FILHO LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 04.103.293/0001-93. OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse desta Administração Pública do Município de Esperantinópolis-MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.504,00 (trinta e nove mil quinhentos e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil - FUNDEB 30% , 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer pela CONTRATANTE e FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FILHO- empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022.
Esperantinópolis – MA, 10 de outubro de 2022.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/04.0710.013/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/ Fundo Municipal de Saúde, e a empresa F. C. LOPES FILHO LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 04.103.293/0001-93. OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse desta Administração Pública do Município de Esperantinópolis-MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.177,60 (seis mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento/ Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FILHO- empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022.
Esperantinópolis – MA, 07 de outubro de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/02.0610.013/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa F. C. LOPES FILHO LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 04.103.293/0001-93. OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse desta Administração Pública do Município de Esperantinópolis-MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.423,02 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e três reais e dois centavos). VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte, 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretária Municipal obras, Habitação e Transporte, pela CONTRATANTE e FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FILHO, Empresário, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022.
Esperantinópolis – MA, 06 de outubro de 2022.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Portaria: 014/2021
CPF: 789.944.974-04
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/05.1010.013/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 15.743.478/0001-89. OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.296,00 (trinta e seis mil duzentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação-12 361 0011 2.030 – Manut. do Prog. Nac. de Apoio ao Transporte Escolar - PNAT -3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e Dejaines Pinheiro Farias - sócio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022.
Esperantinópolis – MA, 10 de outubro de 2022.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/03.0710.013/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/ Fundo Municipal de Saúde, e a empresa TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 15.743.478/0001-89, situada na Rua Um, nº 04, Bairro SÃO RAIMUNDO, CEP: 65.057-783, SÃO LUIS-MA. OBJETO: a aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.605,20 (dez mil seiscentos e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS-3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento/ Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e DEJAINES PINHEIRO FARIAS - sócio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022.
Esperantinópolis – MA, 07 de outubro de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/01.0610.013/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ: 15.743.478/0001-89. OBJETO: Aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.324,00 (cinquenta e três mil trezentos e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte -04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretária Municipal obras, Habitação e Transporte, pela CONTRATANTE e DEJAINES PINHEIRO FARIAS, Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022.
Esperantinópolis – MA, 06 de outubro de 2022.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2021
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PE/03.2306.003/2022. Aditivo Nº 01.03.2306.003/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2022. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85, situada na Rua da Piçarra, nº 02, complemento ZONA RURAL, Bairro POVOADO PALMEIRAL, CEP: 65.750-000 ESPERANTINOPOLIS-MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido Pregão Eletronico n° 003/2022, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 34.474,750 (trinta e quatro mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e EDINALDO BEZERRA DA SILVA – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022.
Esperantinópolis-MA, 10 de outubro de 2022.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PE 07.0707.003/2022. Aditivo Nº 01.07.0707.003/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2022. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido Pregão Eletronico n° 003/2022, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 64.757,250 (sessenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos). BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretario Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e EDILSON BRAGA RIBEIRO – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022.
Esperantinópolis-MA, 10 de outubro de 2022.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Portaria: 014/2021
