REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.013/2022
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, apresenta o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.013/2022, que teve como objeto a seleção de empresa visando o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse desta Administração Pública, considerando que o critério de julgamento da proposta determinado pelo PREGÃO ELETRÔNICO foi do tipo menor preço por item, obteve assim a seguinte classificação:
EMPRESA 01: F. C. LOPES FILHO LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 04.103.293/0001-93, situada na Rua 08, nº 44, Bairro COHATRAC III, CEP: 65.054-583, SÃO LUIS-MA, foi vencedora nos itens conforme tabela abaixo:
ITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQUANTV. UNITV. TOTAL2PNEU REFERÊNCIA 175/70 R14UND96386,1037.065,603PNEU REFERÊNCIA 205/60 R16UND48454,1021.796,805PNEU REFERÊNCIA 1000-20. COTA PRINCIPALUND1082.412,00260.496,006PNEU REFERÊNCIA 1000-20. COTA RESERVADAUND362.412,0086.832,0013PNEU TRASEIRO REFERENCIA 18.4-30. COTA RESERVADAUND125.461,1765.534,0414PNEU DIANTEIRO REFERÊNCIA 7.50-16UND48794,0938.116,3215PNEU REFERENCIA 600-16UND56559,6831.342,0818CAMARA DE AR 900-20UND400177,7171.084,0019PROTETORA DE AR 900-20UND400112,8345.132,0022PROTETORA DE AR 1000-20UND360114,0041.040,00TOTAL R$698.438,84
EMPRESA 02: TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 15.743.478/0001-89, situada na Rua Um, nº 04, Bairro SÃO RAIMUNDO, CEP: 65.057-783, SÃO LUIS-MA, foi vencedora nos itens conforme tabela abaixo:
ITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQUANTV. UNITV. TOTAL1PNEU REFERÊNCIA 175/70 R13UND144298,0042.912,004PNEU REFERENCIA 265/70 R16UND481.024,0049.152,007PNEU REFERÊNCIA 215/75 R17.5UND561.261,0070.616,008PNEU REFERÊNCIA 1.400/24. COTA PRINCIPALUND303.629,00108.870,009PNEU REFERÊNCIA 1.400/24. COTA RESERVADAUND103.629,0036.290,0010PNEU REFERÊNCIA 18.4-34. COTA PRINCIPALUND365.157,00185.652,0011PNEU REFERÊNCIA 18.4-34. COTA RESERVADAUND125.157,0061.884,0012PNEU TRASEIRO REFERENCIA 18.4-30. COTA PRINCIPALUND365.461,00196.596,0016PNEU REFERÊNCIA 225/65 R16UND561.627,3091.128,8017PNEU REFERÊNCIA 225/75 R16UND56905,0050.680,0020CAMARA DE AR 1000-20. COTA PRINCIPALUND270819,00221.130,0021CAMARA DE AR 1000-20. COTA RESERVADAUND90819,0073.710,00TOTAL R$1.188.620,80
Assim sendo, proclamamos as empresas: F. C. LOPES FILHO LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 04.103.293/0001-93 e TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 15.743.478/0001-89 vencedoras do presente certame.
Esperantinópolis (MA), 01 de setembro de 2022.
________________________________________________
Jacinto Vargas Carneiro
Pregoeiro Oficial
Portaria: 061/2022
Prefeitura Municipal de Esperantinopolis Secretaria Municipal de Educação Pregão Eletrônico - PE.013-2022
Resultado da Adjudicação
Item: 0001 - PNEU REFERÊNCIA 175/70 R13 - Quantidade: 144 Unidade - Valor Referência: 308,49
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI (15.743.478/0001- 89)
Adjudicado em: 12/09/2022 - 17:55:02 - Por: JACINTO VARGAS CARNEIRO
TORNELTORNEL14442.912,00
Item: 0002 - PNEU REFERÊNCIA 175/70 R14 - Quantidade: 96 Unidade - Valor Referência: 399,31
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
F. C. LOPES FILHO LOCACAO EIRELI (04.103.293/0001-93)
Adjudicado em: 12/09/2022 - 17:55:02 - Por: JACINTO VARGAS CARNEIRO
PNEU REFERÊNCIA 175/70 R14
MAGNUM9637.065,60
Item: 0003 - PNEU REFERÊNCIA 205/60 R16 - Quantidade: 48 Unidade - Valor Referência: 468,14
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
F. C. LOPES FILHO LOCACAO EIRELI (04.103.293/0001-93)
Adjudicado em: 12/09/2022 - 17:55:02 - Por: JACINTO VARGAS CARNEIRO
PNEU REFERÊNCIA 205/60 R16
westlakes4821.796,80
Item: 0004 - PNEU REFERENCIA 265/70 R16 - Quantidade: 48 Unidade - Valor Referência: 1.057,02
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI (15.743.478/0001- 89)
Adjudicado em: 12/09/2022 - 17:55:02 - Por: JACINTO VARGAS CARNEIRO
GT RADIALGT RADIAL4849.152,00
Item: 0005 - PNEU REFERÊNCIA 1000-20. - Quantidade: 108 Unidade - Valor Referência: 2.488,20
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
F. C. LOPES FILHO LOCACAO EIRELI (04.103.293/0001-93)
Adjudicado em: 12/09/2022 - 17:55:02 - Por: JACINTO VARGAS CARNEIRO
PNEU REFERÊNCIA 1000-20.
GT RADIAL108260.496,00
Item: 0006 - PNEU REFERÊNCIA 1000-20. - Quantidade: 36 Unidade - Valor Referência: 2.488,20
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
F. C. LOPES FILHO LOCACAO EIRELI (04.103.293/0001-93)
Adjudicado em: 12/09/2022 - 17:55:02 - Por: JACINTO VARGAS CARNEIRO
PNEU REFERÊNCIA 1000-20
GT RADIAL3686.832,00
Item: 0007 - PNEU REFERÊNCIA 215/75 R17.5 - Quantidade: 56 Unidade - Valor Referência: 1.301,69
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI (15.743.478/0001- 89)
Adjudicado em: 12/09/2022 - 17:55:02 - Por: JACINTO VARGAS CARNEIRO
MAGNUMMAGNUM5670.616,00
Item: 0008 - PNEU REFERÊNCIA 1.400/24. - Quantidade: 30 Unidade - Valor Referência: 3.743,17
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI (15.743.478/0001- 89)
Adjudicado em: 12/09/2022 - 17:55:02 - Por: JACINTO VARGAS CARNEIRO
PETLASPETLAS30108.870,00
Item: 0009 - PNEU REFERÊNCIA 1.400/24. - Quantidade: 10 Unidade - Valor Referência: 3.743,17
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI (15.743.478/0001- 89)
Adjudicado em: 12/09/2022 - 17:55:02 - Por: JACINTO VARGAS CARNEIRO
PETLASPETLAS1036.290,00
Item: 0010 - PNEU REFERÊNCIA 18.4-34. - Quantidade: 36 Unidade - Valor Referência: 5.317,94
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI (15.743.478/0001- 89)
Adjudicado em: 12/09/2022 - 17:55:02 - Por: JACINTO VARGAS CARNEIRO
PETLASPETLAS36185.652,00
Item: 0011 - PNEU REFERÊNCIA 18.4-34. - Quantidade: 12 Unidade - Valor Referência: 5.317,94
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI (15.743.478/0001- 89)
Adjudicado em: 12/09/2022 - 17:55:02 - Por: JACINTO VARGAS CARNEIRO
PETLASPETLAS1261.884,00
Item: 0012 - PNEU TRASEIRO REFERENCIA 18.4-30. - Quantidade: 36 Unidade - Valor Referência: 5.630,07
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI (15.743.478/0001- 89)
Adjudicado em: 12/09/2022 - 17:55:02 - Por: JACINTO VARGAS CARNEIRO
PETLASPETLAS36196.596,00
Item: 0013 - PNEU TRASEIRO REFERENCIA 18.4-30. - Quantidade: 12 Unidade - Valor Referência: 5.630,07
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
F. C. LOPES FILHO LOCACAO EIRELI (04.103.293/0001-93)
Adjudicado em: 12/09/2022 - 17:55:02 - Por: JACINTO VARGAS CARNEIRO
PNEU TRASEIRO REFERENCIA 18.4-30.
WESTLAKES1265.534,04
Item: 0014 - PNEU DIANTEIRO REFERÊNCIA 7.50-16 - Quantidade: 48 Unidade - Valor Referência: 818,65
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
F. C. LOPES FILHO LOCACAO EIRELI (04.103.293/0001-93)
Adjudicado em: 12/09/2022 - 17:55:02 - Por: JACINTO VARGAS CARNEIRO
PNEU DIANTEIRO REFERÊNCIA 7.50-16
MAGNUM4838.116,32
Item: 0015 - PNEU REFERENCIA 600-16 - Quantidade: 56 Unidade - Valor Referência: 576,99
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
F. C. LOPES FILHO LOCACAO EIRELI (04.103.293/0001-93)
Adjudicado em: 12/09/2022 - 17:55:02 - Por: JACINTO VARGAS CARNEIRO
PNEU REFERENCIA 600-16
MAGNUM5631.342,08
Item: 0016 - PNEU REFERÊNCIA 225/65 R16 - Quantidade: 56 Unidade - Valor Referência: 1.677,85
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI (15.743.478/0001- 89)
Adjudicado em: 12/09/2022 - 17:55:02 - Por: JACINTO VARGAS CARNEIRO
GT RADIALGT RADIAL5691.128,80
Item: 0017 - PNEU REFERÊNCIA 225/75 R16 - Quantidade: 56 Unidade - Valor Referência: 934,22
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI (15.743.478/0001- 89)
Adjudicado em: 12/09/2022 - 17:55:02 - Por: JACINTO VARGAS CARNEIRO
MAGNUMMAGNUM5650.680,00
Item: 0018 - CAMARA DE AR 900-20 - Quantidade: 400 Unidade - Valor Referência: 183,21
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
F. C. LOPES FILHO LOCACAO EIRELI (04.103.293/0001-93)
Adjudicado em: 12/09/2022 - 17:55:02 - Por: JACINTO VARGAS CARNEIRO
CAMARA DE AR 900- 20
MAGNUM40071.084,00
Item: 0019 - PROTETORA DE AR 900-20 - Quantidade: 400 Unidade - Valor Referência: 116,32
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
F. C. LOPES FILHO LOCACAO EIRELI (04.103.293/0001-93)
Adjudicado em: 12/09/2022 - 17:55:02 - Por: JACINTO VARGAS CARNEIRO
PROTETORA DE AR 900-20
MAGNUM40045.132,00
Item: 0020 - CAMARA DE AR 1000-20. COTA RESERVADA - Quantidade: 270 Unidade - Valor Referência: 855,45
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI (15.743.478/0001- 89)
Adjudicado em: 12/09/2022 - 17:55:02 - Por: JACINTO VARGAS CARNEIRO
MAGNUMMAGNUM270221.130,00
Item: 0021 - CAMARA DE AR 1000-20. COTA RESERVADA - Quantidade: 90 Unidade - Valor Referência: 855,45
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI (15.743.478/0001- 89)
Adjudicado em: 12/09/2022 - 17:55:02 - Por: JACINTO VARGAS CARNEIRO
MAGNUMMAGNUM9073.710,00
Item: 0022 - PROTETORA DE AR 1000-20 - Quantidade: 360 Unidade - Valor Referência: 118,31
FornecedorSituaçãoModeloMarca/ FabricanteQuantidadeValor Total
F. C. LOPES FILHO LOCACAO EIRELI (04.103.293/0001-93)
Adjudicado em: 12/09/2022 - 17:55:02 - Por: JACINTO VARGAS CARNEIRO
PROTETORA DE AR 1000-20
MAGNUM36041.040,00
JACINTO VARGAS CARNEIRO
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Esperantinopolis Secretaria Municipal de Educação Pregão Eletrônico - PE.013-2022
Resultado da Homologação
0001 - PNEU REFERÊNCIA 175/70 R13 - TORNEL - Valor Referência: 308,49
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
TORNEL144 Unidade298,0042.912,00Homologado em
20/09/2022 09:22:56
Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
0002 - PNEU REFERÊNCIA 175/70 R14 - PNEU REFERÊNCIA 175/70 R14 - Valor Referência: 399,31
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
F. C. LOPES FILHO LOCACAO EIRELI PNEU REFERÊNCIA
175/70 R14
96 Unidade386,1037.065,60Homologado em
20/09/2022 09:22:56
Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
0003 - PNEU REFERÊNCIA 205/60 R16 - PNEU REFERÊNCIA 205/60 R16 - Valor Referência: 468,14
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
F. C. LOPES FILHO LOCACAO EIRELI PNEU REFERÊNCIA
205/60 R16
48 Unidade454,1021.796,80Homologado em
20/09/2022 09:22:56
Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
0004 - PNEU REFERENCIA 265/70 R16 - GT RADIAL - Valor Referência: 1.057,02
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
GT RADIAL48 Unidade1.024,0049.152,00Homologado em
20/09/2022 09:22:56
Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
0005 - PNEU REFERÊNCIA 1000-20. - PNEU REFERÊNCIA 1000-20. - Valor Referência: 2.488,20
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
F. C. LOPES FILHO LOCACAO EIRELI PNEU REFERÊNCIA
1000-20.
108 Unidade2.412,00260.496,00Homologado em
20/09/2022 09:22:56
Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
0006 - PNEU REFERÊNCIA 1000-20. - PNEU REFERÊNCIA 1000-20 - Valor Referência: 2.488,20
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
F. C. LOPES FILHO LOCACAO EIRELI PNEU REFERÊNCIA
1000-20
36 Unidade2.412,0086.832,00Homologado em
20/09/2022 09:22:56
Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
0007 - PNEU REFERÊNCIA 215/75 R17.5 - MAGNUM - Valor Referência: 1.301,69
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
MAGNUM56 Unidade1.261,0070.616,00Homologado em
20/09/2022 09:22:56
Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
0008 - PNEU REFERÊNCIA 1.400/24. - PETLAS - Valor Referência: 3.743,17
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
PETLAS30 Unidade3.629,00108.870,00Homologado em
20/09/2022 09:22:56
Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
0009 - PNEU REFERÊNCIA 1.400/24. - PETLAS - Valor Referência: 3.743,17
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
PETLAS10 Unidade3.629,0036.290,00Homologado em
20/09/2022 09:22:56
Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
0010 - PNEU REFERÊNCIA 18.4-34. - PETLAS - Valor Referência: 5.317,94
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
PETLAS36 Unidade5.157,00185.652,00Homologado em
20/09/2022 09:22:56
Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
0011 - PNEU REFERÊNCIA 18.4-34. - PETLAS - Valor Referência: 5.317,94
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
PETLAS12 Unidade5.157,0061.884,00Homologado em
20/09/2022 09:22:56
Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
0012 - PNEU TRASEIRO REFERENCIA 18.4-30. - PETLAS - Valor Referência: 5.630,07
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
PETLAS36 Unidade5.461,00196.596,00Homologado em
20/09/2022 09:22:56
Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
0013 - PNEU TRASEIRO REFERENCIA 18.4-30. - PNEU TRASEIRO REFERENCIA 18.4-30. - Valor Referência: 5.630,07
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
F. C. LOPES FILHO LOCACAO EIRELI PNEU TRASEIRO
REFERENCIA 18.4-30.
12 Unidade5.461,1765.534,04Homologado em
20/09/2022 09:22:56
Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
0014 - PNEU DIANTEIRO REFERÊNCIA 7.50-16 - PNEU DIANTEIRO REFERÊNCIA 7.50-16 - Valor Referência: 818,65
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
F. C. LOPES FILHO LOCACAO EIRELI PNEU DIANTEIRO
REFERÊNCIA 7.50-16
48 Unidade794,0938.116,32Homologado em
20/09/2022 09:22:56
Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
0015 - PNEU REFERENCIA 600-16 - PNEU REFERENCIA 600-16 - Valor Referência: 576,99
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
F. C. LOPES FILHO LOCACAO EIRELI PNEU REFERENCIA
600-16
56 Unidade559,6831.342,08Homologado em
20/09/2022 09:22:56
Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
0016 - PNEU REFERÊNCIA 225/65 R16 - GT RADIAL - Valor Referência: 1.677,85
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
GT RADIAL56 Unidade1.627,3091.128,80Homologado em
20/09/2022 09:22:56
Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
0017 - PNEU REFERÊNCIA 225/75 R16 - MAGNUM - Valor Referência: 934,22
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
MAGNUM56 Unidade905,0050.680,00Homologado em
20/09/2022 09:22:56
Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
0018 - CAMARA DE AR 900-20 - CAMARA DE AR 900-20 - Valor Referência: 183,21
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
F. C. LOPES FILHO LOCACAO EIRELI CAMARA DE AR 900-
20
400 Unidade177,7171.084,00Homologado em
20/09/2022 09:22:56
Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
0019 - PROTETORA DE AR 900-20 - PROTETORA DE AR 900-20 - Valor Referência: 116,32
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
F. C. LOPES FILHO LOCACAO EIRELI PROTETORA DE AR
900-20
400 Unidade112,8345.132,00Homologado em
20/09/2022 09:22:56
Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
0020 - CAMARA DE AR 1000-20. COTA RESERVADA - MAGNUM - Valor Referência: 855,45
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
MAGNUM270 Unidade819,00221.130,00Homologado em
20/09/2022 09:22:56
Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
0021 - CAMARA DE AR 1000-20. COTA RESERVADA - MAGNUM - Valor Referência: 855,45
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
MAGNUM90 Unidade819,0073.710,00Homologado em
20/09/2022 09:22:56
Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
0022 - PROTETORA DE AR 1000-20 - PROTETORA DE AR 1000-20 - Valor Referência: 118,31
FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação
F. C. LOPES FILHO LOCACAO EIRELI PROTETORA DE AR
1000-20
360 Unidade114,0041.040,00Homologado em
20/09/2022 09:22:56
Por: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
Autoridade Competente
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022
PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 1411052022
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
Aos 22 dias do mês de setembro de 2022, o município de Esperantinópolis(MA), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com sede no Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000, inscrito no CNPJ sob o nº 06.376.669/0001-69, neste ato representado por Simone Vargas Carneiro de Lima, nomeada pela Portaria nº 002/2022, de 01/01/2022, publicada em 01/01/2022, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;
Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto Municipal nº 002/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas;
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas, e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital e em conformidade com as disposições a seguir:
1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1.O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse desta Administração Pública do munícipio de Esperantinópolis- MA, especificado(s) no(s) item(ns) 2; 3; 5; 6; 13; 14; 15; 18; 19 e 22 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 013/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
2.CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1.O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:
RAZÃO SOCIAL: F. C. LOPES FILHO LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 04.103.293/0001-93.
ENDEREÇO: Rua 08, nº 44, Bairro COHATRAC III, CEP: 65.054-583, SÃO LUIS-MA.REPRESENTANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FILHO, RGº 014077282000-0; CPF: 089.527.953-34.
CONTATOS: TEL: (98) 9210-1500.ITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOMARCAUNDQUANTV. UNITV. TOTAL2PNEU REFERÊNCIA 175/70 R14MAGNUMUND96386,1037.065,603PNEU REFERÊNCIA 205/60 R16WESTLAKESUND48454,1021.796,805PNEU REFERÊNCIA 1000-20. COTA PRINCIPALGT RADIALUND1082.412,00260.496,006PNEU REFERÊNCIA 1000-20. COTA RESERVADAGT RADIALUND362.412,0086.832,0013PNEU TRASEIRO REFERENCIA 18.4-30. COTA RESERVADAWESTLAKESUND125.461,1765.534,0414PNEU DIANTEIRO REFERÊNCIA 7.50-16MAGNUMUND48794,0938.116,3215PNEU REFERENCIA 600-16MAGNUMUND56559,6831.342,0818CAMARA DE AR 900-20MAGNUMUND400177,7171.084,0019PROTETORA DE AR 900-20MAGNUMUND400112,8345.132,0022PROTETORA DE AR 1000-20MAGNUMUND360114,0041.040,00TOTAL R$698.438,84
3.CLÁUSULA TERCEIRA – DA RUBRICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
3.1.Os recursos para aquisição do objeto do presente registro de preços, de acordo com os quantitativos, possuem dotação orçamentaria própria e serão certificados por ocasião de cada contratação.
EDUCAÇÃO
0205 – Secretaria Municipal de Educação
12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
0205 – Secretaria Municipal de Educação
12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB
12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB
12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil - FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
SAUDE 0209 – Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde - FMS
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0211 – Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
OBRAS
0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte
04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
4.CLÁUSULA QUARTA – DA ADESÃO À ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES
4.1.A Ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993:
4.2.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, decorrente da adesão, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
4.3.As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que vierem a aderir à ata.
4.4.Após a autorização do órgão gerenciador, caberá ao órgão não participante efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observando-se o prazo de vigência da ata.
4.4.1.Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante
4.5.Cabe ao órgão não participante realizar os atos relativos à cobrança do cumprimento por parte do prestador das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das cláusulas contratuais relativas às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciado.
4.6.Faculta-se aos órgãos ou entidades municipais, a adesão a esta ata de registro de preços.
4.7.Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se de que a contratação atende aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados.
5.CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5.1.A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, nos termos do que dispõe o inciso III do § 3º do artigo 15 da Lei nº 8.666 de 1993.
6.CLÁUSULA SEXTA – DA REVISÃO CANCELAMENTO
6.1.A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
6.2.Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
6.3.Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
6.4.O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
6.4.1.A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (suprir o item quando inexistirem outros fornecedores classificados registrados na ata).
6.5.Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
6.5.1.Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
6.5.2.Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
6.6.Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6.7.O registro do fornecedor será cancelado quando:
6.7.1.Descumprir as condições da ata de registro de preços;
6.7.2.Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
6.7.3.Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.7.4.Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgãos participantes.
6.8.O cancelamento de registro, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.9.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
6.9.1.Por razão de interesse público; ou
6.9.2.A pedido do fornecedor.
7.CLÁUSULA SÉTIMA – DO CADASTRO DE RESERVA DAS EMPRESAS LICITANTES
7.1.Aceitam cotar os bens objeto desta Ata de Registro de Preços com preços iguais ao do licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 013/2022, do município de Esperantinópolis, na sequência da classificação do certame, os seguintes fornecedores:
FORNECEDORCNPJENDEREÇOREPRESENTANTEINFORMAÇÕES PARA CONTATO (email, telefone, etc)EspecificaçãoUndQtdeValor
Unitário
R$Valor
Total
R$8.CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.
8.2.'c9 vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666 de 1993.
8.3.A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.
8.4.Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto 10.024, DE 2019; da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e 147, de 2014 e da Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente.
8.5.O foro para dirimir questões relativas à presente Ata será o da Comarca de Esperantinópolis/MA, com exclusão de qualquer outro.
8.6.Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02(duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Município de Esperantinópolis (MA), 22 de setembro de 2022.
_______________________________
Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
Representante do Órgão
__________________________________________
F. C. LOPES FILHO LOCAÇÃO EIRELI
CNPJ: 04.103.293/0001-93
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FILHO
CPF: 089.527.953-34
REPRESENTANTE DA EMPRESA
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022
PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 1411052022
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
Aos 22 dias do mês de setembro de 2022, o município de Esperantinópolis(MA), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com sede no Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000, inscrito no CNPJ sob o nº 06.376.669/0001-69, neste ato representado por Simone Vargas Carneiro de Lima, nomeada pela Portaria nº 002/2022, de 01/01/2022, publicada em 01/01/2022, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;
Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto Municipal nº 002/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas;
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas, e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital e em conformidade com as disposições a seguir:
1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1.O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse desta Administração Pública do munícipio de Esperantinópolis- MA, especificado(s) no(s) item(ns), 01; 04; 07; 08; 09; 10; 011; 012; 016; 017; 020 e 021 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 013/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
2.CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1.O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:
RAZÃO SOCIAL: TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 15.743.478/0001-89
ENDEREÇO: SITUADA NA Rua Um, nº 04, Bairro SÃO RAIMUNDO, CEP: 65.057-783 SÃO LUIS-MA.
REPRESENTANTE: DEJAINES PINHEIRO FARIAS, RGº 0329125420075 SESP MA CPF: 562.339.303-91.
CONTATOS: TEL: (98) 8865-1421; E-MAIL: FARIAS-LIMAVERDE@HOTMAIL.COM.ITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOMARCAUNDQUANTV. UNITV. TOTAL1PNEU REFERÊNCIA 175/70 R13TORNELUND144298,0042.912,004PNEU REFERENCIA 265/70 R16GT RADIALUND481.024,0049.152,007PNEU REFERÊNCIA 215/75 R17.5MAGNUMUND561.261,0070.616,008PNEU REFERÊNCIA 1.400/24. COTA PRINCIPALPETLASUND303.629,00108.870,009PNEU REFERÊNCIA 1.400/24. COTA RESERVADAPETLASUND103.629,0036.290,0010PNEU REFERÊNCIA 18.4-34. COTA PRINCIPALPETLASUND365.157,00185.652,0011PNEU REFERÊNCIA 18.4-34. COTA RESERVADAPETLASUND125.157,0061.884,0012PNEU TRASEIRO REFERENCIA 18.4-30. COTA PRINCIPALPETLASUND365.461,00196.596,0016PNEU REFERÊNCIA 225/65 R16GT RADIALUND561.627,3091.128,8017PNEU REFERÊNCIA 225/75 R16MAGNUMUND56905,0050.680,0020CAMARA DE AR 1000-20. COTA PRINCIPALMAGNUMUND270819,00221.130,0021CAMARA DE AR 1000-20. COTA RESERVADAMAGNUMUND90819,0073.710,00TOTAL R$1.188.620,80
3.CLÁUSULA TERCEIRA – DA RUBRICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
3.1.Os recursos para aquisição do objeto do presente registro de preços, de acordo com os quantitativos, possuem dotação orçamentaria própria e serão certificados por ocasião de cada contratação.
EDUCAÇÃO
0205 – Secretaria Municipal de Educação
12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
0205 – Secretaria Municipal de Educação
12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB
12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB
12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil - FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
SAUDE 0209 – Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde - FMS
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0211 – Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
OBRAS
0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte
04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
4.CLÁUSULA QUARTA – DA ADESÃO À ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES
4.1.A Ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993:
4.2.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, decorrente da adesão, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
4.3.As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que vierem a aderir à ata.
4.4.Após a autorização do órgão gerenciador, caberá ao órgão não participante efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observando-se o prazo de vigência da ata.
4.4.1.Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante
4.5.Cabe ao órgão não participante realizar os atos relativos à cobrança do cumprimento por parte do prestador das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das cláusulas contratuais relativas às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciado.
4.6.Faculta-se aos órgãos ou entidades municipais, a adesão a esta ata de registro de preços.
4.7.Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se de que a contratação atende aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados.
5.CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5.1.A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, nos termos do que dispõe o inciso III do § 3º do artigo 15 da Lei nº 8.666 de 1993.
6.CLÁUSULA SEXTA – DA REVISÃO CANCELAMENTO
6.1.A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
6.2.Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
6.3.Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
6.4.O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
6.4.1.A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (suprir o item quando inexistirem outros fornecedores classificados registrados na ata).
6.5.Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
6.5.1.Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
6.5.2.Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
6.6.Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6.7.O registro do fornecedor será cancelado quando:
6.7.1.Descumprir as condições da ata de registro de preços;
6.7.2.Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
6.7.3.Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.7.4.Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgãos participantes.
6.8.O cancelamento de registro, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.9.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
6.9.1.Por razão de interesse público; ou
6.9.2.A pedido do fornecedor.
7.CLÁUSULA SÉTIMA – DO CADASTRO DE RESERVA DAS EMPRESAS LICITANTES
7.1.Aceitam cotar os bens objeto desta Ata de Registro de Preços com preços iguais ao do licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 013/2022, do município de Esperantinópolis, na sequência da classificação do certame, os seguintes fornecedores:
FORNECEDORCNPJENDEREÇOREPRESENTANTEINFORMAÇÕES PARA CONTATO (email, telefone, etc)EspecificaçãoUndQtdeValor
Unitário
R$Valor
Total
R$8.CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.
8.2.'c9 vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666 de 1993.
8.3.A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.
8.4.Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto 10.024, DE 2019; da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e 147, de 2014 e da Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente.
8.5.O foro para dirimir questões relativas à presente Ata será o da Comarca de Esperantinópolis/MA, com exclusão de qualquer outro.
8.6.Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02(duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Município de Esperantinópolis (MA), 22 de setembro de 2022.
_______________________________
Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
Representante do Órgão
______________________________________________________
TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ Nº 15.743.478/0001-89
DEJAINES PINHEIRO FARIAS
CPF: 562.339.303-91
REPRESENTANTE DA EMPRESA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 032/2022
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ferramentas para serem usadas em construções em geral, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 028/2022, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de ferramentas para serem usadas em construções em geral, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA, no valor global de R$ 50.392,55 (cinquenta mil e trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos), tendo como vencedora a empresa C CARNEIRO JOVITA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.185.271/0001-43, com sede na Rua GETULIO VARGAS, nº 358, Bairro: Centro, CEP: 65.750-000 no Município de Esperantinópolis-MA.
Esperantinópolis/MA, 19 de setembro de 2022.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria 005/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.2109.032/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa: C CARNEIRO JOVITA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.185.271/0001-43, com sede na Rua GETULIO VARGAS, nº 358, Bairro: Centro, CEP: 65.750-000 no Município de Esperantinópolis-MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ferramentas para serem usadas em construções em geral, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 50.392,55 (cinquenta mil e trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ADIMINISTRAÇÃO. 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0002 1.004 – Reequipamento da Estrutura da Adm Municipal. 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração pelo contratante e o Sr. CLÊNIO CARNEIRO JOVITA, represente legal pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022.
Esperantinópolis – MA, 21 de setembro de 2022
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria 005/2021
