DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 031/2022
ASSUNTO: prestação de serviços de digitalização de documentos e processos administrativos, incluindo contabilidade, licitações, patrimoniais e demais documentos de interesse da administração pública da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 028/2022, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a prestação de serviços de digitalização de documentos e processos administrativos, incluindo contabilidade, licitações, patrimoniais e demais documentos de interesse da administração pública da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA, no valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), tendo como vencedora a empresa L DE S FERREIRA FILHO, inscrita no CNPJ: 47.402.054/0001-47, localizada na Rua Leopoldina Vale, Nº 58, Cep. 65.720-000, Igarapé Grande- MA.
Esperantinópolis/MA, 09 de setembro de 2022.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria 005/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.1309.031/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio Da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa: L DE S FERREIRA FILHO, inscrita no CNPJ: 47.402.054/0001-47, localizada na Rua Leopoldina Vale, Nº 58, Cep. 65.720-000, Igarapé Grande- MA. OBJETO: prestação de serviços de digitalização de documentos e processos administrativos, incluindo contabilidade, licitações, patrimoniais e demais documentos de interesse da administração pública da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretária Municipal de Administração. 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração pelo contratante e o Sr. Luís de Santana Ferreira Filho represente legal pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022.
Esperantinópolis – MA, 13 de setembro de 2022.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria 005/2021
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS/MA
Estando devidamente cumpridas as formalidades legais, autorizo a adesão à Ata de Registro de Preços 003/2022 decorrente do Concorrência n° 001/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, conforme a demonstração da conveniência e oportunidade da contratação, constante do processo.
Esperantinopolis - MA, 18 de agosto de 2022.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.1908.006/2022; Adesão Nº 006/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Instituto Viver. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, condução de veículos, cozinha e apoio administrativo, em caráter complementar à Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal De Esperantinopolis. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.074.586,52 (dois milhões e setenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 19/08/2022 e encerramento em 19/02/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30%.3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica/ R$ 1.514.051,64 - 02 – Poder Executivo. 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil FUNDEB 30%. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica/ R$ 560.534,88. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e Enio Da Silva Rocha - procurador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022.
Esperantinópolis – MA, 19 de agosto de 2022.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.0212.009/2021; Nº AD/01.01.0212.009/2021. TOMADA DE PREÇOS N° 009/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇOES LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no município de Esperantinópolis/MA, com recursos provenientes do CV Nº 8.093.00/2020/SINCOV N° 900410/2020. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.0212.009/2021, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 009/2021, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 paragrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022. SIGNATARIOS: Suledo Sankly de Freitas Formiga, Secretario Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Francisco John Leno Damasceno dos Santos pela CONTRATADA.
ESPERANTINÓPOLIS-MA EM 12 DE SETEMBRO DE 2022.
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SUELDO SANKLY DE FREITAS FORMIGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.
PORTARIA Nº 014/2021
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse do município de Esperantinópolis-MA., podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 16/09/2022. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 13 de setembro de 2022.
Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 005/2021.
