REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA apresenta o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇOS nº 013/2022, que teve como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de muro de arrimo em concreto armado para contenção de encostas no terreno da Escola de 12 Salas, padrão FNDE, no município de Esperantinópolis-MA, considerando que o critério de julgamento da proposta, determinado pela TOMADA DE PREÇOS do tipo menor preço global, obteve assim a seguinte classificação:

1º A3M SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 28.901.867/0001-37, com valor total de R$ 482.877,66 (quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos).

Assim sendo, proclamamos a empresa: A3M SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 28.901.867/0001-37, sediada na Av Jeronimo de Albuquerque, Nº 25, complemento: Cond 07-Patio Jardins Edif Hyde Park - Torre B Sala 108, Bairro: Vinhais I, Cep: 65. 720-000 São Luís/MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 482.877,66 (quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos)., como vencedora do certame, seja expedido o respectivo ato adjudicatório.

Esperantinópolis (MA), 29 de agosto de 2022.

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Ionete Abreu dos Santos

Presidente - CPL

Portaria 062/2022

Após analisar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 013/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de muro de arrimo em concreto armado para contenção de encostas no terreno da Escola de 12 Salas, padrão FNDE, no município de Esperantinópolis-MA, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços, supra, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: A3M SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 28.901.867/0001-37, sediada na Av Jeronimo de Albuquerque, Nº 25, complemento: Cond 07-Patio Jardins Edif Hyde Park - Torre B Sala 108, Bairro: Vinhais I, Cep: 65. 720-000 São Luís/MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 482.877,66 (quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos).

Esperantinópolis – MA, 31 de agosto de 2022.

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Ionete Abreu dos Santos

Presidente - CPL

Portaria 062/2022

DA TOMADA DE PREÇOS nº 013/2022

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA a adjudicação referente à TOMADA DE PREÇOS nº 013/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de muro de arrimo em concreto armado para contenção de encostas no terreno da Escola de 12 Salas, padrão FNDE, no município de Esperantinópolis-MA, pelo valor global de R$ 482.877,66 (quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), Homologado para empresa: A3M SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 28.901.867/0001-37, sediada na Av Jeronimo de Albuquerque, Nº 25, complemento: Cond 07-Patio Jardins Edif Hyde Park - Torre B Sala 108, Bairro: Vinhais I, Cep: 65. 720-000 São Luís/MA.

Esperantinópolis – MA, 05 de setembro de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° 01.0909.013/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de muro de arrimo em concreto armado para contenção de encostas no terreno da Escola de 12 Salas, padrão FNDE, no município de Esperantinópolis-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 482.877,66 (quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 225 (duzentos e vinte e cinco) dias corridos, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação,12 361 0011 1.012 – Const. Reforma e Ampliação de Escolas; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. Anderson Ribeiro Alves, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2022.

Esperantinópolis – MA, 09 de setembro de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PE 06.0707.003/2022. Aditivo nº 01.06.0707.003/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2022. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido Pregão Eletronico n° 003/2022, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 24.485,625 (vinte e quatro mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos). BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretario Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e EDINALDO BEZERRA DA SILVA – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2022.

Esperantinópolis-MA, 09 de setembro de 2022.

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Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.

Portaria: 014/2021

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada em fornecimento de ferramentas para serem usadas em construções em geral, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, s/nº, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.esperantinopolis.ma.gov.br/index.php. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis – MA, 09 de setembro de 2022.

Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria 005/2021