DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 029/2022
ASSUNTO: contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em geral, para atender as necessidades da Administração Pública.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 029/2022, fundamentada no no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em geral, para atender as necessidades da Administração Pública, no valor global de R$ 53.850,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais), tendo como vencedor a empresa: F C JOVITA COMERCIO, inscrita no CNPJ. nº 00.978.539/0001-10, Localizada na Rua Getulio Vargas, nº 403, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis-MA.
Esperantinópolis/MA, 02 de setembro de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Portaria nº 008/2021
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Responsável legal da CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.0609.029/2022, DISPENSA Nº 029/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e F C JOVITA COMERCIO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.978.539/0001-10, sediada na Rua Getúlio Vargas, s/n, CEP: 65.750-000, Centro, em Esperantinópolis-MA, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em geral, para atender as necessidades da Administração Pública. VALOR: R$ 21.548,40 (vinte e um mil e quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato, tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 0209 – Fundo Municipal de Saúde.10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Francisco Carneiro Jovita, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022.
Esperantinópolis – MA, 06 de setembro de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Portaria nº 008/2021
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Responsável legal da CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.0609.029/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 029/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a F C JOVITA COMERCIO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.978.539/0001-10, sediada na Rua Getulio Vargas, s/n, CEP: 65.750-000, Centro, em Esperantinópolis-MA, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em geral, para atender as necessidades da Administração Pública. VALOR: R$ 32.301,60 (trinta e dois mil e trezentos e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato, tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. Francisco Carneiro Jovita, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022.
Esperantinópolis – MA, 06 de setembro de 2022.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Portaria nº 002/2022
Secretária Municipal de Educação
Responsável legal da CONTRATANTE
