EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.1401.011/2021; Nº AD/01.01.1401.011/2021. TOMADA DE PREÇOS N° 011/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇOES LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de galeria comercial no município de Esperantinópolis-MA. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.1401.011/20211 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 011/2021, por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 paragrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022. SIGNATARIOS: Suledo Sankly de Freitas Formiga, Secretario Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Francisco John Leno Damasceno dos Santos pela CONTRATADA.

ESPERANTINÓPOLIS-MA EM 25 DE AGOSTO DE 2022.

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SUELDO SANKLY DE FREITAS FORMIGA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.

PORTARIA Nº 014/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 028/2022

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para implantação do Sistema SINC CONTRATA TCE-MA, de interesse do Município de Esperantinópolis-MA.

Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 028/2022, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação do Sistema SINC CONTRATA TCE-MA, de interesse do Município de Esperantinópolis-MA, no valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), tendo como vencedora a empresa SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ. nº 09.295.258/0001-37, localizada na Rua Coelho de Resende, Nº 929, Cep. 64.001-370, Teresina – PI.

Esperantinópolis/MA, 24 de agosto de 2022.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria 005/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 01.2508.028/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio Da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa Sistema de Locação Contábil Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação do Sistema SINC CONTRATA TCE-MA, de interesse do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretária Municipal de Administração. 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração pelo contratante e a Sr. THAIARA RAYANNE ARAUJO BARROSO represente legal, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022.

Esperantinópolis – MA, 25 de agosto de 2022.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria 005/2021

EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO N° PE/001.2508.034/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022. Realizado pelo Município de Trizidela do Vale-MA. PARTES: O Município de Esperantinópolis, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.960.141/0001-51, com sede na Av. Rio Branco, N 1050,Centro, CEP 65.725-000, no Município de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: fundamento na Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 78.824,22 (setenta e oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração, 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Valor de R$ 18.333,68, 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica – Valor de R$ 60.490,54, .SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, Secretaria Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Marcilio Lira Ximenes. Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022.

Esperantinópolis-MA, 25 de agosto de 2022.

Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria:005/2022

Pela Contratante

EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO N° PE/02.2508.034/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022. Realizado pelo Município de Trizidela do Vale-MA. PARTES: O Município de Esperantinópolis, através da Secretaria Municipal de Assistência e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.960.141/0001-51, com sede na Av. Rio Branco, N 1050,Centro, CEP 65.725-000, no Município de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: fundamento na Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 135.454,83 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo, 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social, 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Valor de R$ 43.552,71, 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica - Valor de R$ 91.902,12. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de assistência pela CONTRATANTE e Marcilio Lira Ximenes. Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022.

Esperantinópolis-MA, 25 de agosto de 2022.

Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria:010/2021

Pela Contratante

EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO N° PE/005.2508.034/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022. Realizado pelo Município de Trizidela do Vale-MA. PARTES: O Município de Esperantinópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.960.141/0001-51, com sede na Av. Rio Branco, N 1050,Centro, CEP 65.725-000, no Município de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: fundamento na Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 129.119,79 (cento e vinte e nove mil cento e dezenove reais e setenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo, 0209 – Fundo Municial de Saude, 0 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - Valor de R$ 35.672,10, 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica - Valor de R$ 93.447,69..SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretario Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e Marcilio Lira Ximenes. Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022.

Esperantinópolis – MA, 25 de agosto de 2022.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO N° PE/004.2508.034/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022. Realizado pelo Município de Trizidela do Vale-MA. PARTES: O Município de Esperantinópolis, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.960.141/0001-51, com sede na Av. Rio Branco, N 1050,Centro, CEP 65.725-000, no Município de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: fundamento na Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 189.720,45 (cento e oitenta e nove mil setecentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo, 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB,,12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Valor de R$ 45.688,30, 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica- Valor de R$ 144.032,15.SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro - Secretaria Municipal de educação pela CONTRATANTE e Marcilio Lira Ximenes. Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022.

Esperantinópolis-MA, 25 de agosto de 2022.

Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria:002/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO N° PE/003.2508.034/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022. Realizado pelo Município de Trizidela do Vale-MA. PARTES: O Município de Esperantinópolis, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.960.141/0001-51, com sede na Av. Rio Branco, N 1050,Centro, CEP 65.725-000, no Município de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: fundamento na Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR: R$ 29.312,68 (vinte e nove mil trezentos e doze reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo, 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Educação, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Valor de R$ 11.597,88, 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica – Valor de R$ 17.714,80.SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro - Secretaria Municipal de educação pela CONTRATANTE e Marcilio Lira Ximenes. Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022.

Esperantinópolis-MA, 25 de agosto de 2022.

Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria:002/2022