Denomina Praça no Povoado Bom Principio e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS DECRETA:
Art. 1°- Fica denominado a praça de eventos e recreação no Povoado Bom Princípio, a denominar-se: PRAÇA EDUARDO VIEIRA DA SILVA.
Art. 2° -- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, 09 de agosto de 2022.
Atenciosamente,
PLENÁRIO JOÃO ROMÃO BEZERRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, LEI APROVADA EM 17 DE AGOSTO DE 2022 E SANCIONADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022.
ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
Prefeito Municipal
Denomina logradouro público na sede do município e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS DECRETA:
Art. 1°- Fica denominado logradouro público, no Bairro Laranjal a Rua FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA LIMA, a partir da aprovação e do sancionamento dessa Lei.
Art. 2° -- A referida Rua, e localizada no Bairro Laranjal, sendo que o referencial é a primeira Rua recém aberta, lado esquerdo no sentido da ponte no respectivo Bairro.
Art. 3° -- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, 09 de agosto de 2022.
PLENÁRIO JOÃO ROMÃO BEZERRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, LEI APROVADA EM 17 DE AGOSTO DE 2022 E SANCIONADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022.
ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
Prefeito Municipal
