REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA apresenta o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇOS nº 010/2022, que teve como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de Praça no Povoado Palmeiral no Município de Esperantinópolis-MA, considerando que o critério de julgamento da proposta, determinado pela TOMADA DE PREÇOS do tipo menor preço global, obteve assim a seguinte classificação:
1º UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, Com valor total de R$ 449.165,19 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e dezenove centavos).
Assim sendo, proclamamos a empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, sediada na Rua São Francisco, Nº 112, Bairro: Centro, CEP: 65.720-000, Igarapé Grande/MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 449.165,19 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), como vencedora do certame, seja expedido o respectivo ato adjudicatório.
Esperantinópolis (MA), 09 de agosto de 2022.
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Ionete Abreu dos Santos
Presidente - CPL
Portaria 062/2022
Após analisar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 010/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de Praça no Povoado Palmeiral no Município de Esperantinópolis-MA, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços, supra, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, sediada na Rua São Francisco, Nº 112, Bairro: Centro CEP: 65.720-000 Igarapé Grande/MA, pelo valor global de R$ 449.165,19 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e dezenove centavos).
Esperantinópolis – MA,10 de agosto de 2022.
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Ionete Abreu dos Santos
Presidente - CPL
Portaria 062/2022
DA TOMADA DE PREÇOS nº 010/2022
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, Sr. Sueldo Sankly de Freitas Formiga Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte HOMOLOGA a adjudicação referente à TOMADA DE PREÇOS nº 010/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de Praça no Povoado Palmeiral no Município de Esperantinópolis-MA, pelo valor global de R$ 449.165,19 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e dezenove centavos). Homologado para empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, sediada na Rua São Francisco, Nº 112, Bairro: Centro, CEP: 65.720-000, Igarapé Grande/MA.
Esperantinópolis – MA, 16 de agosto de 2022.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Portaria: 014/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.1908.010/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a Empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de Praça no Povoado Palmeiral no Município de Esperantinópolis-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 449.165,19 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 315 (trezentos e quinze) dias corridos, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte, 15 451 0025 1.058 – Construção Reforma e Ampliação de Praças Públicas, 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga, pela contratante e a Sra. THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVAO, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022.
Esperantinópolis – MA, 19 de agosto de 2022.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga,
Portaria nº 014/2021
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Responsável legal da CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 03.1002.004/2022. Aditivo nº 01. 03.1002.004/2022, CREDENCIAMENTO Nº 004/2021. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa A.O. ALVES. OBJETO: Prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA). DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido credenciamento n° 004/2021, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total R$ 48.328,81 (quarenta e oito mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos). BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretario Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e DAYSE LAYANNE PEREIRA MENESES – Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022.
Esperantinópolis-MA, 17 de agosto de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.2505.002/2021; Nº AD/02.01.2505.002/2021. TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: MAXIMO CONSTRUÇOES PROJETOS E INCORPORAÇOES –EPP. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para recuperação de estradas vicinais no município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 893076/2019/MDR/CAIXA. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.2505.002/2021 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 002/2021, por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 paragrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022. SIGNATARIOS: Suledo Sankly de Freitas Formiga, Secretario Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Joaquim Gemeo de Raimundo Assunção Duarte pela CONTRATADA.
ESPERANTINÓPOLIS-MA EM 16 DE AGOSTO DE 2022.
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SUELDO SANKLY DE FREITAS FORMIGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.
PORTARIA Nº 014/2021
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 01.2307.003/2021; Nº AD/02.01.2307.003/2021. TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Realiza Construções e Serviços, CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada em construção civil para a prestação de serviços de conclusão da obra de duas quadras poliesportiva coberta com vestiário na sede do município de Esperantinópolis-MA, Padrão FNDE, conforme termo de compromisso PAC 206376/2013. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 01.2307.003/2021 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 003/2021, por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 paragrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022. SIGNATARIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Sra Maria Vandeilde Silva Lima pela CONTRATADA.
ESPERANTINÓPOLIS-MA EM 16 DE AGOSTO DE 2022.
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Secretaria Municipal de Educação
Simone Vargas Carneiro de Lima
Portaria: 002/2022
