EXTRATO DO 2° (segundo) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 01.0608.003/2021. Aditivo nº 02. 01.0608.003/2021, CREDENCIAMENO Nº 003/2021. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO VIVER. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido Credenciamento n° 003/2021. DOTAÇÃO: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 302 0004 2.071 – Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatórial. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. BASE LEGAL: art 57 inciso II da lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretario Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e Enio da Silva Rocha – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2022.
Esperantinópolis-MA, 05 de maio de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 02.0608.003/2021. Aditivo nº 01.02.0608.003/2021, CREDENCIAMENO Nº 003/2021. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO VIVER. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido Credenciamento n° 003/2021. DOTAÇÃO: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 301 0003 2.060 – Manut. e Func. do Programa Saúde da Familia – PSF. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. BASE LEGAL: art 57 inciso II da lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretario Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e Enio da Silva Rocha – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2022.
Esperantinópolis-MA, 05 de maio de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 03.0608.003/2021. Aditivo nº 01.03.0608.003/2021, CREDENCIAMENO Nº 003/2021. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO VIVER. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido Credenciamento n° 003/2021. DOTAÇÃO: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0018 2.056 – Manut. e Func. das Atividades do CAPS. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. BASE LEGAL: art 57 inciso II da lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretario Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e Enio da Silva Rocha – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2022.
Esperantinópolis-MA, 05 de maio de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
