EXTRATO DO CONTRATO N° PE/01.0108.006/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa ELPIDIO DE S. SILVA. OBJETO: aquisição de gêneros perecíveis (Frutas, Verduras e Legumes), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.226,50 (dez mil e duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social. 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e Elpídio de Sousa Silva empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022.

Esperantinópolis – MA, 01 de agosto de 2022.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria: 010/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/02.0108.006/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa ELPIDIO DE S. SILVA. OBJETO: aquisição de gêneros perecíveis (Frutas, Verduras e Legumes), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.777,10 (quarenta e dois mil e setecentos e setenta e sete reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SAUDE. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Elpídio De Sousa Silva empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022.

Esperantinópolis – MA, 01 de agosto de 2022.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/03.0108.006/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ELPIDIO DE S. SILVA. OBJETO: aquisição de gêneros perecíveis (Frutas, Verduras e Legumes), de interesse da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.445,75 (vinte e dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDUCAÇÃO. 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Elpídio de Sousa Silva empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022.

Esperantinópolis – MA, 01 de agosto de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria Nº 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/04.0108.006/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ELPIDIO DE S. SILVA. OBJETO: aquisição de gêneros perecíveis (Frutas, Verduras e Legumes), de interesse da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: RR$ 10.787,00 (dez mil e setecentos e oitenta e sete reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Elpídio de Sousa Silva empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022.

Esperantinópolis – MA, 01 de agosto de 2022.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria Nº 002/2022