EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 04.1002.004/2022. Aditivo nº 01.04.1002.004/2022, CREDENCIAMENTO Nº 004/2021. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa A.O. ALVES. OBJETO: Prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA). DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido credenciamento n° 004/2021, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total R$ 19.224,22 (dezenove mil e duzentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos). BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretario Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e ALLAN OLIVEIRA ALVES– Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022.
Esperantinópolis-MA, 29 de julho de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE/07.0701.041/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a proponente Antônia Pereira Rodrigues. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Apostilamento é alteração da cláusula NONA – da Dotação Orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 302 0004 2.070 – Manut. e Func. das Ações de Combate ao Covid – FMS-3.3.90.30.00 – Material de Consumo Valor Total R$ 20.763,00/ 0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 301 0003 2.059 – Manut. do Programa de Farmácia Básica-3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita- Valor Total R$ 1.814.636,14. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e clásulas do contrato original n° PE/07.0701.041/2022, celebrado em 07 de JANEIRO de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022. SIGNATARIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e pela CONTRATANTE E RAPHAEL BENVINDO TAVARES. CONTRATADA.
Esperantinopolis-MA em 29 de julho de 2022.
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
