EXTRATO DO CONTRATO N° PE 01.2607.007/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022. PARTES: município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa F C Jovita Comercio. OBJETO: aquisição de material de limpeza em geral, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.578,50 (onze mil e quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ADMINISTRAÇÃO. 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Francisco Carneiro Jovita - empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2022.
Esperantinópolis – MA, 26 de julho de 2022.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria Nº 005/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº PE/02.2607.007/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 007/2022 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa F C Jovita Carneiro. OBJETO: aquisição de material de limpeza em geral, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.741,50 (doze mil e setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SAÚDE. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela Contratante e Francisco Carneiro Jovita – empresário pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2022.
Esperantinópolis – MA, 26 de julho de 2022.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº PE/03.2607.007/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE. 007/2022 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa F C Jovita Carneiro. OBJETO: aquisição de material de limpeza em geral, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.425,80 (sete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social. 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Assistência Social pela Contratante e Francisco Carneiro Jovita – empresário pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2022.
Esperantinópolis – MA, 26 de julho de 2022.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria: 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/04.2607.007/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB, e a empresa F C JOVITA COMERCIO, LTDA. OBJETO: aquisição de material de limpeza em geral, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.255,50 (treze mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e FRANCISCO CARNEIRO JOVITA - socio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2022.
Esperantinópolis – MA, 26 de julho de 2022.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
