SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: Nº 008/2022
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especiali
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis –
MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água no município de Esperantinópolis-MA, com recursos provenientes do convênio n° 881406/2018, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 (nove) horas do dia 30 de maio de 2022. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação –
CPL, situada à Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 03 de maio de 2022. Joelson Ribeiro Bezerra Secretario Municipal de Saúde e Saneamento Portaria: 008/2021.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: Nº 009/2022
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especiali
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022. A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis –
MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a manutenção predial nas unidades básicas de Saúde no município de Esperantinópolis-MA, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 31 de maio de 2022. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação –
CPL, situada à Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 03 de maio de 2022. Joelson Ribeiro Bezerra Secretario Municipal de Saúde e Saneamento Portaria: 008/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO : Nº DP/01.2704.021/2022
unicípio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.960.141.0001-51, localizada na Avenida Rio Branco, nº 1050, Centro, CEP: 65.725-0
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTOTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº DP/01.2704.021/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.960.141.0001-51, localizada na Avenida Rio Branco, nº 1050, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA. O presente Termo de Apostilamento é alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – da Dotação Orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30%. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Material de consumo. Permanecem inalteradas as demais condições e clásulas do contrato original n° DP/01.2704.021/2022, celebrado em 27 de abril de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022. SIGNATARIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE. Marcilio Lira Ximenes pela CONTRATADA.
Esperantinopolis-MA em 03 de maio de 2022.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO : Nº DP/02.2704.021/2022
Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.960.141.0001-51, localizada na Avenida Rio Branco, nº 1050, Centro, CEP
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTOTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº DP/02.2704.021/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.960.141.0001-51, localizada na Avenida Rio Branco, nº 1050, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA. O presente Termo de Apostilamento é alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – da Dotação Orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Permanecem inalteradas as demais condições e clásulas do contrato original n° DP/02.2704.021/2022, celebrado em 27 de abril de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022. SIGNATARIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE. Marcilio Lira Ximenes pela CONTRATADA.
Esperantinopolis-MA em 03 de maio de 2022.
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Município de Esperantinópolis
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
Pela CONTRATANTE
