TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº DP/03.2203.008/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa F C JOVITA COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 00.978.539/0001-10, com sede na Rua Getúlio Vargas, 403, Centro CEP 65.750-000, no Município de Esperantinópolis/MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor FRANCISCO CARNEIRO JOVITA empresário, portadora da Cédula de Identidade nº 029077952005-6 GESP/MA e CPF nº 158.400.003-10. O presente Termo de Apostilamento é alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – da Dotação Orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação: 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Permanecem inalteradas as demais condições e clásulas do contrato original Nº DP/03.2203.008/2022, celebrado em 22 de março de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2022. SIGNATARIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Francisco Carneiro Jovita CONTRATADA.
Esperantinopolis-MA em 24 de março de 2022.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
